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Camilo Henrique De Oliveira Rocha

Camilo Henrique De Oliveira Rocha

Número da OAB: OAB/PI 009269

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 50
Tribunais: TRT3, TRT22, TRF1, TRT17, TRT10, TJPI, TRT16, TRF2, TRT8, TJGO, TJSP, TJMS
Nome: CAMILO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROCHA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 50 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Aldenor Monteiro, s/n, s/n, Parque Zurique, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0801868-60.2019.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução] AUTOR: J. G. C. L.REU: E. P. F. D. F., F. P. F. D. F. E. Q., S. P. F. D. F. B., R. F. P. F. D. F. DESPACHO O regramento quanto à distribuição de ônus da prova estabelece que cabe a cada parte provar a veracidade de suas alegações, atendida a norma prevista no art. 373 do CPC (incumbe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, e ao réu provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor), sem prejuízo da possibilidade de distribuição judicial do ônus, a depender das peculiaridades do caso (art. 373, § 1º, do CPC). Diante das definições acima, intimem-se as partes, por Defensor Público/Advogado, para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem se há interesse na produção de outras provas, além das que já constam nos autos. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Se forem arroladas testemunhas, deverão ser qualificadas nos termos do art. 450 do CPC, respeitando o limite de 3 testemunhas para a prova de cada fato (art. 357, § 6º, do CPC). Caso haja requerimento de produção de provas, conclusos para designação de data para audiência de instrução e julgamento. Caso contrário, concluso para sentença. À Secretaria para cumprimento. CAMPO MAIOR-PI, 2 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara da Comarca de Campo Maior
  3. Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI PROCESSO: 1003879-72.2025.4.01.4004 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: WILSON PEIXOTO DE SOUZAIMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das informações prestadas sob o id 2192602911. São Raimundo Nonato/PI, 4 de julho de 2025. CAROLINE ARAUJO LIMA Servidor(a)
  4. Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO ATSum 0000208-66.2023.5.10.0812 RECLAMANTE: LUCIANE GOMES DE OLIVEIRA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0328e8 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão feita pela estagiária JAIANE SOUSA DA SILVA, supervisionada pela servidor AGNELO COELHO DE ASSIS, em dia 03/07/2025.   DESPACHO Vistos. Intime-se a exequente, via DJEN, oportunizando-lhe a apresentação de contraminuta ao Agravo de Petição interposto pela executada (Id. d29e435). Prazo de 8 dias. Após, voltem os autos conclusos. Publique-se.        ARAGUAINA/TO, 03 de julho de 2025. MAXIMILIANO PEREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANE GOMES DE OLIVEIRA
  5. Tribunal: TRT17 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0000857-34.2025.5.17.0014 distribuído para 14ª Vara do Trabalho de Vitória na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt17.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300300116500000039868747?instancia=1
  6. Tribunal: TRT16 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0016608-06.2025.5.16.0009 distribuído para Vara do Trabalho de Caxias na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt16.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300086500000024420810?instancia=1
  7. Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0836395-11.2024.8.18.0140 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO(S): [Nomeação] REQUERENTE: L. R. D. C. M. Nome: L. R. D. C. M. Endereço: Quadra Raimundo Portela, Q-100-C-09B, - de 99/100 a 101/102, Promorar, TERESINA - PI - CEP: 64027-240 REQUERIDO: M. A. P. D. C. Nome: M. A. P. D. C. Endereço: Quadra Raimundo Portela, - de 99/100 a 101/102, Promorar, TERESINA - PI - CEP: 64027-240 DECISÃO O(a) Dr.(a) nomeJuizOrgaoJulgador, MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina da Comarca de TERESINA, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO conforme decisão abaixo DECISÃO-MANDADO Vistos etc., DEFIRO o pedido de Gratuidade da Justiça, nos termos do art. 98, § 1º do Código de Processo Civil. Considerando o pedido de antecipação de tutela e tendo em vista os documentos que acompanham os autos, que atestam ser a Interditando portadora de Demência não especificada (CID F03), conforme Atestado Médico constante no Id nº 61271485, CONCEDO a CURATELA PROVISÓRIA requerida, o que faço pelos fundamentos do art. 749, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Vale cópia desta como TERMO DE CURATELA PROVISÓRIO para os devidos fins, devendo a parte autora declarar ciência, providenciar a assinatura de compromisso na cópia desta decisão e juntar aos autos devidamente assinada. Cite-se a Interditando, ficando esta ciente que poderá impugnar o presente pedido de Curatela no prazo de 15 (quinze) dias. Marco para o dia 22 de Outubro de 2024, às 09:30h, a audiência de entrevista da Interditando, que será realizada de forma remota por videoconferência, devendo a mesma ser citada, nos termos do art. 751 do Código de Processo Civil, a fim de ser examinada, entrevistada minuciosamente acerca de sua vida, negócios, bens e do mais que lhe parecer necessário para ajuizar do seu estado mental, ficando ciente, o Interditando, que poderá, nos termos do art. 752 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias contados da audiência de entrevista, impugnar o pedido. Segue o link de acesso https://encurtador.com.br/ehCK2 Intimem-se as partes, seus procuradores e o (a) Representante do Ministério Público. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita por meio do sistema PJe disponível em https://pje.tjpi.jus.br/pje/login.seam. ANEXO: Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24080209145733700000057484814 Procuração. Curatela. Lia Raquela. assinada Procuração 24080209145776600000057484832 Documentos pessoais. Lia Raquel Documentos 24080209145795200000057484828 Documentos Inteditanda Documentos 24080209145809600000057484826 Declaracao. Neurologista DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24080209145827100000057484825 Atendimento e internacao DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24080209145868000000057484818 Historico fotografico. Internacao e homecare DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24080209145897000000057484829 Procedimento ambulatorial DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24080209145917600000057484831 Declaração De Hipossuficiência. Lia Raquel. assinada DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24080209145941900000057484822 TERESINA-PI, 2 de agosto de 2024. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina
  8. Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
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