Frankcinato Dos Santos Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00000221420158180048
   Tribunal: TJPI | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão DA COMARCA DE DEMERVAL LOBãO Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0000022-14.2015.8.18.0048 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Direitos e Títulos de Crédito] EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 EXECUTADO: DANIEL FRANCISCO DE SOUSA - ME SENTENÇA Cuida-se de ação de execução fiscal movida pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí em face de Daniel Francisco de Sousa ME. Devidamente intimada para impulsionar o feito, quedou-se inerte a exequente, consoante certidão id. 57217099. Em se tratando de execuções fiscais, a jurisprudência do STJ (REsp 1674261/RJ) considera possível a extinção do feito, de ofício, sem resolução do mérito, por abandono do polo ativo, quando a parte se mantiver inerte, independentemente de requerimento da parte adversa. Neste particular, ressalto que é válida a intimação do exequente, efetuada via sistema PJE, porquanto, as intimações feitas desse modo, inclusive direcionadas à Fazenda Pública, são consideradas pessoais para todos os efeitos legais, consoante expressamente previsto no art. 5º, § 3º e º 6º, da Lei 11.419 /2006. Ante o exposto, com fulcro no art. 485, III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. DEMERVAL LOBãO-PI, DATA DO SISTEMA. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Demerval Lobão
3. Processo 00013054220245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0001305-42.2024.5.22.0001 : TATIANE DA SILVA COSTA E OUTROS (1) : TORRES & SANTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 553923e proferido nos autos. Vistos, etc.,  Ante a manifestação da parte reclamante, providências pela secretaria para liberação dos valores bloqueados em sua conta bancária através de alvará. Ademais, prossiga-se a execução em face da reclamada.  TERESINA/PI, 22 de abril de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - TORRES & SANTOS LTDA
4. Processo 00013054220245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0001305-42.2024.5.22.0001 : TATIANE DA SILVA COSTA E OUTROS (1) : TORRES & SANTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 553923e proferido nos autos. Vistos, etc.,  Ante a manifestação da parte reclamante, providências pela secretaria para liberação dos valores bloqueados em sua conta bancária através de alvará. Ademais, prossiga-se a execução em face da reclamada.  TERESINA/PI, 22 de abril de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - I.N.D.S.S. - TATIANE DA SILVA COSTA
5. Processo 00006036920245220107
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OEIRAS 0000603-69.2024.5.22.0107 : ANTONIO SILVINO DE SOUSA : NOVO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 007ad19 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, As partes, notificadas da sentença em 07.04.2025, com prazo até 15.04.2025, opuseram Embargos de Declaração tempestivamente. Pretendendo os embargantes efeito modificativo, intimem-se os embargado para, querendo, manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos pela parte adversa. Somente após o julgamento do incidente, será apreciada a admissibilidade de eventuais Recursos Ordinários interpostos. Após, façam-me conclusos os autos. OEIRAS/PI, 15 de abril de 2025. KELLY CARDOSO DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL ENERGIA S/A - NOVO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
6. Processo 00006036920245220107
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OEIRAS 0000603-69.2024.5.22.0107 : ANTONIO SILVINO DE SOUSA : NOVO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 007ad19 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, As partes, notificadas da sentença em 07.04.2025, com prazo até 15.04.2025, opuseram Embargos de Declaração tempestivamente. Pretendendo os embargantes efeito modificativo, intimem-se os embargado para, querendo, manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos pela parte adversa. Somente após o julgamento do incidente, será apreciada a admissibilidade de eventuais Recursos Ordinários interpostos. Após, façam-me conclusos os autos. OEIRAS/PI, 15 de abril de 2025. KELLY CARDOSO DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO SILVINO DE SOUSA