Paulo Roberto Da Silva Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 08000591820188180043
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0800059-18.2018.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: MANOEL ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA - OAB PI9170-A REU: PAULO BORGES SILVA INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR a parte requerente, acerca do trânsito em julgado da sentença para, caso tenha interesse, requeira o cumprimento de sentença e/ou requeira o que entender de direito, no prazo de 10 dias. BURITI DOS LOPES, 21 de maio de 2025. TALLYS SARAIVA DE BRITO MACHADO Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes
3. Processo 08047380520248180123
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº: 0804738-05.2024.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Agência e Distribuição] AUTOR: ALEXANDRE RODRIGUES VIEIRA REU: EQUATORIAL PIAUÍ CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ALEXANDRE RODRIGUES VIEIRA Quadra G, Casa 02, Dom RUfino IV, PARNAÍBA - PI - CEP: 64207-540 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos. Pelo exposto, extingo do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I do CPC e resolvo acolher os pedidos formulados, determinando que a empresa EQUATORIAL PIAUÍ: a) realize o serviço de instalação do sistema de distribuição de energia no imóvel do autor, se ainda não fez até a presente data, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da ciência do presente julgado, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), até o limite de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), em caso descumprimento, ressalvada a impossibilidade de o fazer, em razão de limitações técnicas, cujo encargo seja de responsabilidade da parte autora; b) indenize a autora na quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), equivalente aos danos morais por ela suportados, com correção monetária desde o arbitramento e juros moratórios desde a citação (súmula 163 do STJ). Registro que para a correção monetária aplica-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e, para o juros de mora, incide a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária antes mencionado. Trata-se da aplicação da norma extraída do parágrafo único do arts. 389 e § 1.º do 406 do Código Civil. Sem custas ou honorários, por força do art. 55 da Lei n.º 9.099/1995. Publicação e registro pelo sistema PJe. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam . Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo PARNAÍBA-PI, 12 de junho de 2025. HARIANY NAIRAH BATISTA DE CARVALHO Secretaria do(a) JECC Parnaíba Anexo II NASSAU
4. Processo 07084090620248070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0708409-06.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: L. D. S. S. REQUERIDO: P. A. C. DESPACHO De início, retifique-se a certidão de ID 241326585, pois a petição de ID 238113975 não foi apresentada como embargos de declaração tampouco apresenta conteúdo do referido recurso. No passo, não há o que ser provido sobre a manifestação da autora no ID 238113975, tendo em vista que a sentença determinou modificação de seu nome, conforme postulado na inicial, não sendo dado à parte agora, após a prolação da sentença, comunicar sua "mudança de ideia" e requerer a modificação do julgado sem apontar a existência de vícios contemplados pelo art. 1.022, CPC. Assim, se desejar, a interessada deverá lançar mão da via processual adequada. Cumpridos todos os termos da sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente) I
5. Processo 10104061720234014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010406-17.2023.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSIANE MARIA DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO DE SANTANA COSTA DIAS - PI16296 e PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA - PI9170 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ROSIANE MARIA DA CONCEICAO PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA - (OAB: PI9170) PEDRO DE SANTANA COSTA DIAS - (OAB: PI16296) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
6. Processo 10810029220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1081002-92.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1180255-24.2023.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gustavo Luiz Silva Vilarinho - Banco Industrial do Brasil S/A - 1- À parte autora: manifeste-se, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. 2- No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância. - ADV: ABRAO LOWENTHAL (OAB 23254/SP), PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 9170/PI), FERNANDO KOIN KROUNSE DENTES (OAB 274307/SP)
7. Processo 08011156720248180046
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0801115-67.2024.8.18.0046 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Confissão/Composição de Dívida] AUTOR: GEORGE FRANCISCO DOS SANTOS SILVA REU: LUANA DE SOUSA SILVA DECISÃO Diante do cumprimento da determinação de emenda a inicial, recebo-a. Defiro o benefício da justiça gratuita, pois não há nos autos elementos que contrariem a presunção relativa prevista no art. 98, §3º, CPC. Cite-se o requerido para comparecer acompanhado de advogado à audiência de conciliação (art. 334, CPC) que designo para o dia 29/08/2025, às 09h30, no Fórum da Comarca de Cocal/PI. Intime-se ainda o requerente para que se faça presente à referida audiência acompanhado por seu advogado. O não comparecimento das partes implicará em multa no valor de até 2% do valor da causa a ser pago em benefício do Estado do Piauí (art. 334, §8º, CPC). Finda a audiência, o requerido terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar contestação sob pena de confissão. É facultado a todos participarem do ato por videoconferência, acessando a sala virtual pelo seguinte link: https://acesse.one/jXVc2 Intime-se. Caso necessário, expeça-se carta precatória. Expedientes necessários. COCAL-PI, 31 de março de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Cocal
8. Processo 00012087720215070029
   Tribunal: TRT7 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE TIANGUÁ ATOrd 0001208-77.2021.5.07.0029 RECLAMANTE: MARIA RODRIGUES DE CARVALHO RECLAMADO: ANTONIO MARCIO DE ARAUJO 00755785304 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86bcfd2 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, 01 de julho de 2025,  eu, PAULO DE TARSO FIUZA DE PINHO JUNIOR, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos etc. Em atenção à manifestação de #id:b3bd4a0: Considerando que a presente execução é movida contra pessoa jurídica, resta prejudicada a análise do pedido relativo a eventuais vínculos empregatícios, diante da evidente impossibilidade do pleito. Ademais, considerando que já foram realizadas pesquisas junto ao sistema INFOJUD e SISBAJUD em face da parte executada, sem, contudo, êxito, não verifico motivo relevante para a renovação dos expedientes. Este o quadro, determino: A) Suspenda-se o andamento do presente feito pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do Art. 921 do CPC c/c Art. 40 da lei 6.830/80, mantendo-se o cadastro dos executados junto ao BNDT, CNIB e SERASAJUD. B) Decorrido o prazo de 01 ano: B.1) Atualizem-se os cálculos e renove-se a consulta ao sistemas SISBAJUD. B.2) Uma vez positivo o resultado do bloqueio SISBAJUD, converto-o em penhora. Ato contínuo, notifique-se a parte executada para, querendo, opor embargos à penhora, no prazo da lei. C) No insucesso do bloqueio SISBAJUD, consulte-se os sistemas  RENAJUD e INFOJUD, fazendo conclusão dos autos em caso de aumento patrimonial em relação à consulta realizada anteriormente. D) Em sendo infrutíferos os expedientes executórios, notifique-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, ciente de que, em caso de silêncio, o feito será arquivado provisoriamente por 2 (dois) anos, na forma do art. 40, §2º, da Lei 6.830/80 c/c art. 769 da CLT, iniciando-se, a partir de então, o curso do prazo da prescrição intercorrente. Registre-se que eventual manifestação da parte exequente de novas medidas executórias, antes de consumar-se a prescrição, deverá indicar, de forma expressa, fato novo apto a satisfazer a execução, não se servindo a tal mister o mero pedido de reiteração de medidas já adotadas. D.1) Decorrido o prazo resultante da notificação supra, sem manifestação do exequente, arquive-se o processo provisoriamente por 2 (dois) anos, expedindo-se certidão de arquivamento provisório. E) Transcorrido o prazo de 2 (dois) anos sem qualquer manifestação da parte exequente, retornem-se os autos conclusos para retirada dos executados dos cadastros junto ao BNDT, CNIB e Serasajud e, após, proceda-se à extinção da execução. Por medida de economia e celeridade processual, DOU FORÇA DE NOTIFICAÇÃO a esta decisão.  TIANGUA/CE, 03 de julho de 2025. LUCIO FLAVIO APOLIANO RIBEIRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA RODRIGUES DE CARVALHO