Erika Vasques Martins

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00002806720245220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATSum 0000280-67.2024.5.22.0106 AUTOR: JOSE HOTAVIO DE MORAIS ANDRADE RÉU: MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d2bdb4e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos dos presentes Embargos à Execução opostos por MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI, tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo. Custas pela parte executada no valor de R$ 44,26 (art. 789-A, V, CLT), isentas. Publique-se. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE HOTAVIO DE MORAIS ANDRADE
3. Processo 07034041820228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JULIANA MACIEL DE ANDRADE (OAB 17183/AL), ADV: LETÍCIA DE MEDEIROS AGRA (OAB 20148/AL), ADV: PRISCILLA DE MELO LAMENHA LINS (OAB 11853/AL), ADV: BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA (OAB 7617/AL), ADV: ERIKA VASQUES MARTINS (OAB 9120/PI) - Processo 0703404-18.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Liminar - AUTOR:
   B1Guilherme Borges de Oliveira
   B0 - RÉU:
   B1Unimed Maceió
   B0 -
   B1Unimed Floriano
   B0 e outro - Diante do exposto, e considerando as disposições de lei, jurisprudência e doutrina acima aventadas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido constante na inicial, no sentido de: a) Confirmar a Tutela de Urgencia deferida, determinar que as rés de forma solidaria autorize a realização da autorizem e custeiem de forma integral a consulta pediátrica do autor com a médica indicada, bem como todos os demais procedimentos necessários decorrentes desta; b) condenar o requerido a pagar à autora, a título de reparação por danos morais, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do evento danoso até a prolação da sentença, oportunidade em que passará a incidir unicamente a taxa SELIC, que engloba ambos os consectários. C) Condeno ainda a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos moldes do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Publique. Registre. Intimem-se Caso haja interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para apresentar as suas contrarrazões, nos termos do art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil. Com a chegada das contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, conforme disposição do §3º do art.1.010, do mesmo diploma legal. Contudo, transitada em julgado a sentença, não havendo mais pendências, arquive-se o processo. Expedientes necessários. Cumpra-se.
4. Processo 10014426120254014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001442-61.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARILUCE VASQUES MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERIKA VASQUES MARTINS - PI9120 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARILUCE VASQUES MARTINS ERIKA VASQUES MARTINS - (OAB: PI9120) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FLORIANO, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
5. Processo 00000541120178180028
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL (198) 0000054-11.2017.8.18.0028 RECORRENTE: MIGUEL RODRIGUES MARTINS NETO - ME RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Vistos, Trata-se de Recurso Especial (id. 20848632) interposto nos autos do Processo n.º 0000054-11.2017.8.18.0028, com fulcro no art. 105, III, da CF, contra o acórdão de id. 20156920, proferido pela 2ª Câmara Especializada Cível deste TJPI, assim ementado, in litteris: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. APLICAÇÃO DO CDC. CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSIVIDADE. TAXA MÉDIA DO BACEN RESPEITADA. EXCESSO DE COBRANÇA. NÃO VERIFICADO. CONTRATAÇÃO DE FUNDO DE GARANTIA DE OPERAÇÕES (FGO) QUE NÃO ISENTA OS DEVEDORES DO PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Nas razões recursais, a Recorrente alega violação e divergência jurisprudencial no sentido de que, comprovada a onerosidade excessiva, capaz de colocar o consumidor em desvantagem exagerada, os juros remuneratórios devem ser limitados à taxa média de mercado. Intimada, a parte Recorrida apresentou contrarrazões requerendo a inadmissão recursal (id. 22952852). É um breve relatório. DECIDO. O apelo especial atende aos pressupostos processuais genéricos de admissibilidade. Em suas razões, a Recorrente aduz divergência jurisprudencial, posto que a Corte Colegiada deixou de considerar o entendimento do STJ no sentido de que, comprovada a onerosidade excessiva, capaz de colocar o consumidor em desvantagem exagerada, os juros remuneratórios devem ser limitados à taxa média de mercado. Porém, embora o Recorrente tenha indicado divergência jurisprudencial, não logrou êxito na realização do cotejo analítico, haja vista que sequer indicou o dispositivo a qual supostamente foi atribuída interpretação divergente, dessa forma, não atendendo aos requisitos previstos no art. 1.029, §1º, do CPC, o que obstaculiza sua análise devido a deficiência de fundamentação, conforme Súm .284 do STF, por analogia. Diante do exposto, com fulcro no art. 1.030, V, do CPC, NÃO ADMITO o presente Recurso Especial. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
6. Processo 07418526020228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GILVANIA SOUZA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 15086/AL), ADV: JAMILE CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 48047/PE), ADV: ERIKA VASQUES MARTINS (OAB 9120/PI), ADV: NATHÁLIA DE CARVALHO BRILHANTE DA NÓBREGA (OAB 11133/AL) - Processo 0741852-60.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - AUTORA:
   B1Milkya Morgana de Oliveira Pimentel
   B0 - RÉU:
   B1Unimed Maceió
   B0 -
   B1Caring Saúde
   B0 -
   B1Unimed Floriano
   B0 e outro - DECISÃO Considerando não ter havido o esgotamento dos meios à disposição do Juízo para localização da demandada Prevenção Saúde Administradora de Benefícios Ltda., nos termos do § 3º, do art. 256, do CPC, indefiro o pedido de citação editalícia. No mais, à luz da cooperação, determino a colheita de informações sobre a localização da referida acionada por meio do INFOJUD. Restando frutífera a diligência, expeça-se novo mandado de citação; caso contrário, prossiga-se com as buscas por meio das plataformas RENAJUD e SISBAJUD. Concomitantemente, intime-se a demandante para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre as petições de pp. 497/498 e 509/510. Maceió, 8 de julho de 2025. Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
7. Processo 00105736020188180044
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0010573-60.2018.8.18.0044 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material] INTERESSADO: JOAQUIM BARBOSA NETO & CIA LTDA - EPP INTERESSADO: MARIA ALELUIA DOS REIS MIRANDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/2023, intimo a parte autora a se manifestar acerca da certidão do(a) Oficial de Justiça em anexo. FLORIANO, 9 de julho de 2025. LIDIANE DE ASSIS ARAUJO JECC Floriano Anexo I
8. Processo 00128727620178180001
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0012872-76.2017.8.18.0001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] INTERESSADO: ERIKA VASQUES MARTINSINTERESSADO: MIQUELINE FORTES DE OLIVEIRA DESPACHO Consoante certidão de id 77945460, a executada não reside no endereço contido no mandado de id 76221410, razão pela qual restará infrutífera nova tentativa de penhora no aludido endereço, de certo que os bens ali existentes não são de sua propriedade. Nesse sentido, insto a exequente a indicar endereço atualizado da executada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Intime-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista