Diego Alves De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00003940320245220107
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000394-03.2024.5.22.0107 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301667400000102484053?instancia=3
3. Processo 00803695020145220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0080369-50.2014.5.22.0002 AUTOR: CICERO FERREIRA MORENO FILHO RÉU: YASSODHARA MAIA QUEIROZ - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f252a3 proferido nos autos. Vistos etc. Em 22/5/2025, por meio da manifestação de id. 60bb44e, a parte exequente requereu a liberação do valor depositado nos autos, bem como a utilização da ferramenta Sniper para a busca de bens exequíveis da executada. No caso dos autos, verifica-se que a presente execução permaneceu arquivada por 2 anos e 6 meses (de 22/11/2022 a 22/5/2025), lapso que caracteriza o transcurso do prazo legal para a aplicação da prescrição intercorrente. Decorrido o referido prazo, o reclamante foi intimado a indicar eventual causa impeditiva ou suspensiva da incidência da mencionada prescrição. A parte exequente, então, manifestou-se por meio da petição de id. ef6b1ed, requerendo a apreciação da manifestação anterior (id. 60bb44e). Pois bem. Embora estejam preenchidos os requisitos legais para a aplicação da prescrição intercorrente, deixo de reconhecê-la neste momento. Alerta-se, contudo, à parte exequente que atos processuais supervenientes que não resultem na efetiva satisfação da execução não têm o condão de suspender ou interromper a prescrição já consumada. Em atenção ao pleito, foi anexado aos autos o resultado da consulta Sniper (id. 314a63c), razão pela qual fica a parte exequente intimada a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. No mesmo prazo, deverá a parte autora informar seus dados bancários para viabilizar a transferência do valor depositado nos autos. Cumpra-se.   TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - YASSODHARA MAIA QUEIROZ - ME - YASSODHARA MAIA QUEIROZ
4. Processo 00803695020145220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0080369-50.2014.5.22.0002 AUTOR: CICERO FERREIRA MORENO FILHO RÉU: YASSODHARA MAIA QUEIROZ - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f252a3 proferido nos autos. Vistos etc. Em 22/5/2025, por meio da manifestação de id. 60bb44e, a parte exequente requereu a liberação do valor depositado nos autos, bem como a utilização da ferramenta Sniper para a busca de bens exequíveis da executada. No caso dos autos, verifica-se que a presente execução permaneceu arquivada por 2 anos e 6 meses (de 22/11/2022 a 22/5/2025), lapso que caracteriza o transcurso do prazo legal para a aplicação da prescrição intercorrente. Decorrido o referido prazo, o reclamante foi intimado a indicar eventual causa impeditiva ou suspensiva da incidência da mencionada prescrição. A parte exequente, então, manifestou-se por meio da petição de id. ef6b1ed, requerendo a apreciação da manifestação anterior (id. 60bb44e). Pois bem. Embora estejam preenchidos os requisitos legais para a aplicação da prescrição intercorrente, deixo de reconhecê-la neste momento. Alerta-se, contudo, à parte exequente que atos processuais supervenientes que não resultem na efetiva satisfação da execução não têm o condão de suspender ou interromper a prescrição já consumada. Em atenção ao pleito, foi anexado aos autos o resultado da consulta Sniper (id. 314a63c), razão pela qual fica a parte exequente intimada a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. No mesmo prazo, deverá a parte autora informar seus dados bancários para viabilizar a transferência do valor depositado nos autos. Cumpra-se.   TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CICERO FERREIRA MORENO FILHO
5. Processo 00017076420175220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001707-64.2017.5.22.0003 AUTOR: EDINALDO DE SOUSA RIBEIRO RÉU: GARRA CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 865aa79 proferido nos autos. Vistos, etc. Ante a decisão oriunda do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, informando acerca da adjudicação de imóvel da executada, à Secretaria para retirada da indisponibilidade do bem descrito na matrícula nº 145.249. Cumpra-se. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. ELISABETH RODRIGUES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GARRA CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA
6. Processo 00017076420175220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001707-64.2017.5.22.0003 AUTOR: EDINALDO DE SOUSA RIBEIRO RÉU: GARRA CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 865aa79 proferido nos autos. Vistos, etc. Ante a decisão oriunda do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, informando acerca da adjudicação de imóvel da executada, à Secretaria para retirada da indisponibilidade do bem descrito na matrícula nº 145.249. Cumpra-se. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. ELISABETH RODRIGUES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDINALDO DE SOUSA RIBEIRO
7. Processo 08044285020218180140
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0804428-50.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO APELANTE: E. S. V. APELADO: D. D. S. M. Advogado do(a) APELADO: DIEGO ALVES DE OLIVEIRA - PI9117-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, do proferido comando judicial no despacho/decisão/ acórdão de ID nº 25831474. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 4 de julho de 2025.
8. Processo 00005749420255220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000574-94.2025.5.22.0006 AUTOR: JANIO RESENDE DA COSTA RÉU: A M M BACELAR LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: JANIO RESENDE DA COSTA Expediente enviado por outro meio   NOTIFICAÇÃO PJe-JT Ficam as partes notificadas da Audiência de Homologação de Acordo que será realizada no dia 04/09/2025 08:35 horas, na modalidade VIRTUAL. Conforme CERTIDÃO de ID - 5eda805. As partes deverão comparecer (VIRTUALMENTE) à audiência, ficando de logo ciente(s) parte(s) e procurador(es) presente(s), presentes em audiência, da nova data e horário, inclusive das cominações processuais de estilo, para o caso de eventual ausência injustificada (Súmula74 do C. TST). Eventuais testemunhas comparecerão independentemente de notificação, sob pena de dispensa. O acesso à sala virtual será pelo sistema ZOOM DE REUNIÕES ON LINE, bem como os dados de acesso, devendo ser usado por todos que participarão da mesma (partes, advogados e testemunhas):  LINK: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/4360098553?pwd=bmVHTEJERVY4TEg3U3FLNXhLa3RLZz09 ID da reunião: 436 009 8553 Senha de acesso: 208279 No dia e horário da audiência, as partes/procuradores devem acessar a sala respectiva através do link indicado (pela MM 6ª VFT de Teresina-PI), em local reservado e, de preferência, com acesso à internet de banda larga, dispondo de equipamento apropriado (com câmera, microfone e autofalantes), habilitar áudio e vídeo, e exibir seus documentos de identificação com foto. Na hipótese de não dispor de tais recursos e/ou similares, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet pelo smartphone. Deverão ser evitadas interferências ou interrupções. Esclarecemos que a responsabilidade pela conexão estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma para realização das audiências é exclusiva dos advogados, partes e membros do Ministério Público. Documento enviado por AR DIGITAL via sistema eCarta TERESINA/PI, 03 de julho de 2025. JEOVA CHAGAS LINO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JANIO RESENDE DA COSTA