Maria Rejane Oliveira Angelo

Processos do Advogado

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2. Processo 08160555120218180140
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0816055-51.2021.8.18.0140 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO(S): [Revisão, Fixação] REQUERENTE: M. D. G. M. L. REQUERIDO: M. E. A. P. L. AVISO DE INTIMAÇÃO Intimar a parte autora do comparecimento no dia 25/08/2025, às 10h30min para a realização de audiência de instrução e julgamento, cientificando as partes que terão o prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação, para apresentar rol de testemunhas, na forma do Art. 357, §4º do Código de Processo Civil, ficando obrigadas a qualificá-las de modo completo, endereço e informar número de telefone das partes e testemunhas para eventual contato. Caso haja necessidade de intimação pessoal de testemunha, deve o advogado comprovar a impossibilidade de fazê-lo, no mesmo prazo fixado para apresentação do rol. Em face do que assegura o Art. 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, para garantir maior celeridade no andamento do processo, fica em princípio, designada audiência por VIDEOCONFERÊNCIA/TELEPRESENCIAL, podendo qualquer das partes, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS a contar da intimação do presente despacho, manifestarem eventual recusa na utilização de tais meios. Em caso de recusa por quaisquer das partes (a parte, seu advogado e testemunhas, se houver) ambas, seus advogados e testemunhas, em caso de haver, terão que comparecer pessoalmente na sede do fórum. link disponível nos autos do processo Incumbe às PARTES E ADVOGADOS, o encaminhamento do link a todos aqueles que deverão participar do ato (partes e eventuais testemunhas), SOB PENA DE CONFIGURAR-SE A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DA PARTE OU DESISTÊNCIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA. Teresina-PI, 4 de abril de 2025. Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 02
3. Processo 08004238720188180140
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800423-87.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS REU: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ DECISÃO Vistos, Tendo em vista que a presente demanda encontra-se na fase de execução, cujo o objeto trata-se de obrigação de pagar, intime-se a autora, por intermédio de advogado, para instruir o requerimento de cumprimento de sentença (Id.73467564) com planilha de cálculo dos valores exequendos, no prazo de 10 (dez) dias. Proceda com a elevação da classe processual para cumprimento de sentença. Com a informação, intime-se o ente público, por intermédio de seu procurador, para apresentar impugnação a presente execução, no prazo de 30 (trinta) dias (NCPC, art.535). Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorridos os prazos assinalados com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. À Secretaria para cumprimento. TERESINA-PI, 7 de julho de 2025. Dr. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
4. Processo 10023300420258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002330-04.2025.8.26.0704 (apensado ao processo 1002559-61.2025.8.26.0704) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - Socorro de Maria de Carvalho do Rego Barros - Vistos. Folhas 63/64: cumpra-se integralmente o despacho de folhas 60, em trinta dias. Int. - ADV: MARIA REJANE OLIVEIRA ANGELO (OAB 8993/PI)
5. Processo 00034954420168100032
   Tribunal: TJMA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRAZO: 10 (DEZ) DIAS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS, JUIZ CONVOCADO PARA ATUAR EM 2º GRAU, RELATOR DO RECURSO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0003495-44.2016.8.10.0032, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: DETERMINA a intimação da Sra. ALZENIRA RIBEIRO DE MIRANDA DOS SANTOS, residente na Rua Canindé, nº 1178, Parque Alvorada, Teresina/PI - mas que atualmente se encontra em lugar incerto e não sabido (de acordo com id. 46337944, pg. 6) - para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste interesse em permanecer atuando no feito e, em caso positivo, indique novo patrono. Decorrido o prazo sem manifestação, considerar-se-á encerrada sua atuação como assistente de acusação, prosseguindo o feito exclusivamente sob titularidade do Ministério Público, nos termos do art. 268 do Código de Processo Penal. P.R.I São Luís/MA, 24 de junho de 2025 SEDE DO JUÍZO: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, situado à Av. Pedro II, s/nº, Centro, São Luís, Estado do Maranhão. CEP: 65010-905. Dado e passado o presente nesta Coordenadoria das Seções de Direito Público, de Direito Privado e de Direito Criminal e das Câmaras de Direito Criminal, deste Egrégio Tribunal de Justiça, Estado do Maranhão, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de junho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco). Eu, Jucilene Fonseca Teixeira, (mat. 1503325) subscrevi. TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS Juiz convocado para atuar no 2º grau Relator
6. Processo 10025596120258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002559-61.2025.8.26.0704 - Inventário - Fixação - Socorro de Maria de Carvalho do Rego Barros - Maria de Fátima Lustosa Frota Correia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Para o cargo de inventariante dos bens deixados pelo falecimento de Elizabeth da Frota Gonzalez, CPF nº 278.387.528-41, nomeio o (a) Sr.(a) Socorro de Maria de Carvalho do Rego Barros, CPF nº 287.040.293-72, considerando-o(a) compromissado(a) independente da assinatura de termo. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, por celeridade e economia processual. Em sessenta (60) dias o inventariante deverá providenciar: - as primeiras declarações e partilha com observância no disposto no art. 620, I a IV de "a" à "h" e 653, ambos do Código de Processo Civil; - representação de todos os herdeiros e de seus respectivos cônjuges, se casados forem com respectiva certidão de casamento; se viúvo, certidão de óbito, todos atualizados; - descrição dos bens, atribuindo-se valores individualizados e juntando-se a documentação pertinente e atualizada; - certidão testamentária; - certidão de débitos municipal e federal; - obrigações acessórias e principal do ITCMD e recolhimento do imposto, com comprovante de protocolo perante o órgão fazendário. Citem-se os herdeiros, via postal, conforme requerido nas folhas 4, devendo antes ser fornecida a qualificação e endereços. Proceda a serventia a vinculação aos autos e queima da guia de custas. Decorridos, sem providências, arquivem-se os autos independentemente de nova intimação. Int. - ADV: MARIA REJANE OLIVEIRA ANGELO (OAB 8993/PI), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), JOSÉ ACÉLIO CORREIA (OAB 1173/PI)
7. Processo 10025596120258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002559-61.2025.8.26.0704 - Inventário - Fixação - Socorro de Maria de Carvalho do Rego Barros - Maria de Fátima Lustosa Frota Correia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Para o cargo de inventariante dos bens deixados pelo falecimento de Elizabeth da Frota Gonzalez, CPF nº 278.387.528-41, nomeio o (a) Sr.(a) Socorro de Maria de Carvalho do Rego Barros, CPF nº 287.040.293-72, considerando-o(a) compromissado(a) independente da assinatura de termo. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, por celeridade e economia processual. Em sessenta (60) dias o inventariante deverá providenciar: - as primeiras declarações e partilha com observância no disposto no art. 620, I a IV de "a" à "h" e 653, ambos do Código de Processo Civil; - representação de todos os herdeiros e de seus respectivos cônjuges, se casados forem com respectiva certidão de casamento; se viúvo, certidão de óbito, todos atualizados; - descrição dos bens, atribuindo-se valores individualizados e juntando-se a documentação pertinente e atualizada; - certidão testamentária; - certidão de débitos municipal e federal; - obrigações acessórias e principal do ITCMD e recolhimento do imposto, com comprovante de protocolo perante o órgão fazendário. Citem-se os herdeiros, via postal, conforme requerido nas folhas 4, devendo antes ser fornecida a qualificação e endereços. Proceda a serventia a vinculação aos autos e queima da guia de custas. Decorridos, sem providências, arquivem-se os autos independentemente de nova intimação. Int. - ADV: JOSÉ ACÉLIO CORREIA (OAB 1173/PI), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), MARIA REJANE OLIVEIRA ANGELO (OAB 8993/PI)
8. Processo 10025596120258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002559-61.2025.8.26.0704 - Inventário - Fixação - Socorro de Maria de Carvalho do Rego Barros - Maria de Fátima Lustosa Frota Correia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ( x ) outros: recolher a taxa para expedição das Cartas de citação AR/AR Digital, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ - Código 120-1. Valor R$ 32,75 cada. Total R$ 294,75. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), JOSÉ ACÉLIO CORREIA (OAB 1173/PI), MARIA REJANE OLIVEIRA ANGELO (OAB 8993/PI)