Fatima De Cassia Oliveira Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00023968420125220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0002396-84.2012.5.22.0003 AUTOR: LUIZ CARLOS MORAIS DE OLIVEIRA RÉU: META CONSTRUTORA DO BRASIL E ENGENHARIA ELETRICA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d8410c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Verifico que a parte exequente foi devidamente intimada, por meio do despacho de ID e378de9, proferido em 12/05/2020, para indicar, no prazo de 30 dias, meios objetivos ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Desde então, passados mais de três anos, a parte limitou-se a requerer sucessivas liberações de valores bloqueados, sem promover qualquer diligência executiva útil, tampouco indicar novos meios para a satisfação integral do crédito. Assim, ficou caracterizada a inércia do exequente na condução da execução. Nos termos do art. 11-A, §1º e §2º, da CLT, e art. 924, V, do CPC, aplica-se ao caso a prescrição intercorrente, pois houve determinação judicial no curso da execução que não foi cumprida e decorreu o prazo legal de dois anos sem provocação útil do credor. Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, com resolução do mérito, nos termos do art. 11-A da CLT e art. 924, V, do CPC, em razão da prescrição intercorrente. Após o trânsito julgado, em não havendo modificação, liberem-se os valores eventualmente bloqueados nos autos em favor do exequente, observando-se os dados bancários informados, e, após, arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Intime-se. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS MORAIS DE OLIVEIRA
3. Processo 00023968420125220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0002396-84.2012.5.22.0003 AUTOR: LUIZ CARLOS MORAIS DE OLIVEIRA RÉU: META CONSTRUTORA DO BRASIL E ENGENHARIA ELETRICA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d8410c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Verifico que a parte exequente foi devidamente intimada, por meio do despacho de ID e378de9, proferido em 12/05/2020, para indicar, no prazo de 30 dias, meios objetivos ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Desde então, passados mais de três anos, a parte limitou-se a requerer sucessivas liberações de valores bloqueados, sem promover qualquer diligência executiva útil, tampouco indicar novos meios para a satisfação integral do crédito. Assim, ficou caracterizada a inércia do exequente na condução da execução. Nos termos do art. 11-A, §1º e §2º, da CLT, e art. 924, V, do CPC, aplica-se ao caso a prescrição intercorrente, pois houve determinação judicial no curso da execução que não foi cumprida e decorreu o prazo legal de dois anos sem provocação útil do credor. Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, com resolução do mérito, nos termos do art. 11-A da CLT e art. 924, V, do CPC, em razão da prescrição intercorrente. Após o trânsito julgado, em não havendo modificação, liberem-se os valores eventualmente bloqueados nos autos em favor do exequente, observando-se os dados bancários informados, e, após, arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Intime-se. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - META CONSTRUTORA DO BRASIL E ENGENHARIA ELETRICA LTDA - ME
4. Processo 00000036020245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000003-60.2024.5.22.0006 AUTOR: FRANCISCO CARLOS COSTA RÉU: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3f845a7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. Dispositivo Diante disso, rejeitam-se os embargos de declaração, por ausência dos vícios previstos no art. 897-A da CLT e no art. 1.022 do CPC. Intimem-se. LUIS FORTES DO REGO JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA
5. Processo 00000036020245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000003-60.2024.5.22.0006 AUTOR: FRANCISCO CARLOS COSTA RÉU: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3f845a7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. Dispositivo Diante disso, rejeitam-se os embargos de declaração, por ausência dos vícios previstos no art. 897-A da CLT e no art. 1.022 do CPC. Intimem-se. LUIS FORTES DO REGO JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CARLOS COSTA
6. Processo 00013663120235220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001366-31.2023.5.22.0002 AUTOR: DANIEL COUTINHO RODRIGUES RÉU: FLAVIA DE AZEVEDO LEMOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1b58f9 proferido nos autos. DESPACHO Notifique-se a parte autora para se manifestar acerca das petições de ids 5848680 e b4fab60, no prazo de 5 dias, requerendo o que entender devido. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL SOARES ARAUJO
7. Processo 00013663120235220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001366-31.2023.5.22.0002 AUTOR: DANIEL COUTINHO RODRIGUES RÉU: FLAVIA DE AZEVEDO LEMOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1b58f9 proferido nos autos. DESPACHO Notifique-se a parte autora para se manifestar acerca das petições de ids 5848680 e b4fab60, no prazo de 5 dias, requerendo o que entender devido. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL COUTINHO RODRIGUES
8. Processo 00007611620225220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000761-16.2022.5.22.0004 AUTOR: CLEYTON ALVES DE ALMEIDA RÉU: INTER TERESINA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho de ID 7a6b87b proferido nos autos: " Vistos. Requer o exequente a intimação da Receita Federal para informar o polo empresarial/societário da executada. Considerando as dificuldades na localização de bens e a necessidade de prosseguimento da execução, determino a pesquisa patrimonial via Sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos) em relação à executada e/ou seus sócios. Após a realização da providência deferida, intime-se a parte exequente para ciência do resultado e para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. " TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE MENDES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CLEYTON ALVES DE ALMEIDA