Tainah Brandao Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 08012821320258180123
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo II NASSAU Rodovia BR-343, S/N, Reis Veloso, PARNAÍBA - PI - CEP: 64204-260 PROCESSO Nº: 0801282-13.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] AUTOR: PAULO DE ATHAYDE COUTO REU: CLARO S.A., QUERO QUITAR LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório e considerando a TRIAGEM POSITIVA DOS AUTOS, INTIMO as partes para que compareçam presencialmente à AUDIÊNCIA UNA designada para o dia 02/09/2025 08:30h, a qual será realizada na sede desta unidade jurisdicional situado na Rodovia BR-343, S/N, Reis Veloso, PARNAÍBA - PI - CEP: 64204-260. Caso haja interesse na realização do ato de forma semipresencial, deve(m) a(s) parte(s) realizar o pedido nos autos, com antecedência mínima de 01 (um) dia útil, nos termos do parágrafo único, do art. 2º da Portaria Nº 861/2024 - PJPI/COM/PAR/JUIPAR/JECCFPPARNAIBA, de 22 de fevereiro de 2024, deste juízo. Esclareço que as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, deverão comparecer PRESENCIALMENTE nesta unidade judiciária, situada no endereço disposto no cabeçalho, independentemente de intimação (art. 34, Lei n.º 9099/95). Esclareço ainda, que a tolerância de espera será de até 15 (quinze) minutos e, caso a parte não compareça ou se recuse a participar, os autos serão conclusos para julgamento, a teor do art. 23 da Lei 9.099/95, com redação dada pela Lei 13.994/2020. Em caso de dificuldade de acesso, ligar para o telefone desta unidade, qual seja, Fone: (86) 98171-7505, ou enviar mensagem via Balcão virtual. Parte autora intimada por seu patrono, via sistema, através do DJEN. A parte Ré citada/intimada pelo sistema - DJE. PARNAÍBA, 10 de julho de 2025. HARIANY NAIRAH BATISTA DE CARVALHO JECC Parnaíba Anexo II NASSAU
3. Processo 00004971720148180076
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0000497-17.2014.8.18.0076 j CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] TESTEMUNHA: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUSA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: ITACOR - HOSPITAL DE EXCELENCIA DO CORAÇAO, MED IMAGEM - RUA PAISANDU, Nº 1862, INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI DESPACHO Considerando o pedido de redesignação da audiência de instrução do feito, devidamente justificada pela advogada da parte autora, redesigno para o dia 05/08/2025 às 10:00 horas a realização da audiência de instrução e julgamento. A SUA REALIZAÇÃO OCORRERÁ DE MANEIRA SEMIPRESENCIAL, COM O COMPARECIMENTO DAS PARTES AO FÓRUM, OU ATRAVÉS DE VIDEOCONFERÊNCIA. Na oportunidade, será utilizada a ferramenta de transmissão de som e imagens em tempo real indicada pelo Tribunal de Justiça, o Microsoft Teams, disponível para download gratuito no site https://play.google.com/store/apps/details?id=com.microsoft.teams, bem como através das lojas de aplicativos de smartphones android, IOS, etc. Segue link da audiência: https://link.tjpi.jus.br/804c9c QR Code: Intimem-se partes, por seus patronos, devendo constar que as testemunhas que eventualmente foram arroladas previamente deverão comparecer independente de intimação. Cumpra-se. Expedientes necessários. UNIãO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
4. Processo 00000407820225050023
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000040-78.2022.5.05.0023 RECLAMANTE: DAIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA E OUTROS (2) RECLAMADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência dos alvarás expedidos (LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE e HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA TAINAH BRANDAO DO NASCIMENTO COUTO). SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. PEDRO LUCAS CAETANO CARDOSO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DAIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA
5. Processo 08026163820238180031
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0802616-38.2023.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Oncológico] AUTOR: VICENTE DE PAULO SOUZA NETO REU: 0 ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA FINALIDADE: Intimar a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, além de tomar ciência da nota técnica , comprove sua hipossuficiência financeira para a aquisição do medicamento, mediante a juntada de documentos, tais como: declaração de imposto de renda, extratos bancários, contracheques ou outros que julgar pertinentes. Além de manifestar-se sobre as informações trazidas pelo órgão técnico, bem como, sendo o caso, demonstrar a ilegalidade do ato de não incorporação, da ausência de pedido ou, ainda, da mora injustificada na análise pela CONITEC, nos termos dos artigos 19-Q e 19-R da Lei nº 8.080/1990 e do Decreto nº 7.646/2011. PARNAÍBA, 7 de julho de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
6. Processo 08053922420258140040
   Tribunal: TJPA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
7. Processo 10193614820204014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir. Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1019361-48.2020.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ISAIAS VIEIRA DA SILVA FILHO, JOSE DO PATROCINIO MARTINS NETO, MAURO CESAR FERRAZ BRITO Advogados do(a) REU: HELOISA VALENCA CUNHA HOMMERDING - PI16511, TAINAH BRANDAO DO NASCIMENTO - PI8929 Advogado do(a) REU: MARCIO RODRIGUES DE MORAES - PI25500 Advogado do(a) REU: VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES - PI4263 O(A) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) exarou : Observo que, em sua resposta, José do Patrocínio Martins Neto argui as preliminares de inépcia da inicial e ilegitimidade passiva. Quanto à primeira , tenho que a inicial descreve o fato, aponta a conduta do réu e o tipo penal a si imputado, de forma que tende, no elementar, os requisitos do art. 41 do CPP. Afasto a arguição. No que respeita à segunda, a arguição desafia o revolver do acervo probatório, situação que aponta para a necessidade do fim da instrução e, portanto, se confunde com o mérito. Afasto, igualmente, mais esta preliminar. Assim, ante a inexistência de quaisquer das hipóteses do art. 397 do CPP, designo audiência de instrução para a inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e interrogatórios, abaixo qualificados, para o dia 22.07.2025 às 12h45 de forma presencial, facultado às partes, caso tenham meios próprios, o comparecimento por meio virtual pelo aplicativo Teams, conforme link abaixo, acesso que poderá ser realizado por celular ou computador. Testemunhas arroladas pela acusação: 1) JOSE MEDEIROS DE NORONHA PESSOA, nacionalidade brasileira, filho(a) de ANTONIA MEDEIROS DE NORONHA PESSOA e ANTONIO DE NORONHA PESSOA, nascido(a) aos 12/03/1953, natural de Teresina/PI, instrução superior completo, profissão professor, documento de identidade nº 397244-SSP/CE/CE, CPF nº 072.942.633-53, residente na(o) ELIAS JOAO TAJRA, nº 620, APARTAMENTO 602, bairro JOQUEI CLUBE, CEP 64049300, Teresina/PI, BRASIL, fone(s) (86) 98813-8827 (cf. ID 1631252377, p. 11; 2) HÉLIO RICARDO DE HOLANDA BARROSO, brasileiro, casado, engenheiro da FUNASA, RG 263610-SSP/PI, CPF 138.142.813-49, residente na Rua Áurea Freire, n. 1231, Ap 600, Ed. Antúrios, Jockey, Teresina/PI, CEP 64049-160, telefone 86 99432-1102 (cf. ID 1631252377, p. 25) – ressaltando tratar-se de servidor público da FUNASA, podendo ser intimado na repartição pública, na forma da lei processual; 3) PEDRO DE SOUSA OLIVEIRA JÚNIOR, perito criminal federal, servidor público, devendo ser intimado na Superintendência da Polícia Federal do Piauí, na forma da lei processual. Réus: 1) José do Patrocínio Martins Neto, CPF 250.071.733-04, C.I. nr. 024209932003-5 SSP/MA, residente na Av. Aquiles Wall Ferraz, 5366, Santa Isabel, Teresina (PI), (WhatsApp 86-98106-0011). Advogados: Dra. HELOÍSA VALENÇA CUNHA HOMMERDING, inscrita na OAB/PI nº 16.511, representante da SOCIEDADE UNIPESSOAL HELOISA VALENÇA CUNHA HOMMERDING, inscrita na OAB/PI e no CNPJ n. 44,335,953/0001-86, sediada na Avenida Elias João Tajra, n. 1601, Fátima, CEP 64,049-536, Teresina-PI e e-mail para intimações: contato@heloisa.adv.br / heloisahommerding@gmail.com e a Dra. TAINAH BRANDÃO DO NASCIMENTO COUTO, OAB-PI 8.929. 2) - Isais Vieira Da Silva Filho, CPF nr. 217.220.723-34, C.I. 429.899, SSP-PI, residente na Rua Hugo Napoleão, 1864, Edifício Wind Place, apartamento 1001, Bairro de Fátima, Teresina/PI, endereço comercial na Rua Rio Grande do Sul, 736, Bairro Ilhotas. (86) 9 9435-0472. Advogado: Vilson Raul Ferreira Magalhães, OAB/PI 4.267, Av. Elias João Tajra, 1111-B, Bairro de Fátima, Teresina (PI) (id. 2185406865). 3) Mauro Cezar Ferraz Brito, CPF nr. 183.402.023-91, CI nr. 204.570, SSP/PI, residente Monsenhor Gil no Bairro Centro, 870, Rua Joel Mendes, Whatsapp 86 9 9845-9521, m.f.brito@hotmail.com Advogado: Márcio Rodrigues de Moraes, OAB/PI 25.500, Rua Angêlica, 979, Jóquei, Teresina (PI), e-mail: marciomoraesadv@gmail.com (id. 21854445380). Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmZmZThhMjYtZGMwMS00ZjgwLWJiNzctMjJlNzU4YWZmMTQx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22786befa7-b13c-4957-9293-ff512ebaf4e9%22%7d Intimem-se, devendo as testemunhas e os réus serem intimados por Oficial de Justiça desta Seccional, para que compareçam presencialmente na sede deste Juízo para o ato ou virtualmente pelo Aplicativo Teams, devendo apresentar, na oportunidade, o número de telefone atualizado, preferencialmente WhatsApp e e-mail. Dúvidas quanto à realização do ato poderão ser resolvidas pelo Telefone (86) 99502-9633 e pelo WhatsApp (86) 2107-2938, diariamente entre 07h e 14h. Oficiem-se a FUNASA e Superintendência de Polícia Federal local (art. 221, § 3º, CPP) para informar que as testemunhas HÉLIO RICARDO DE HOLANDA BARROSO e PEDRO DE SOUSA OLIVEIRA JÚNIOR, respectivamente, irão prestar depoimento nesta Justiça Federal na data acima. Cumpra-se, servindo este despacho como OFÍCIO. Para os casos em que há testemunhas servidores públicos civis ou militares. Teresina (PI) 05.06.2025. AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal - 3ª Vara SJ/PI
8. Processo 07667789320248180000
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0766778-93.2024.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: VICENTE DE PAULO SOUZA NETO Advogado do(a) EMBARGADO: TAINAH BRANDAO DO NASCIMENTO - PI8929-A RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relator: Des. Olímpio. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 27 de maio de 2025.