Gilmarcus Alves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00002240320255220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0000224-03.2025.5.22.0105 AUTOR: MARIA CAROLINA SILVA VASCONCELOS RÉU: MARIO DIAS DE OLIVEIRA FILHO FARMACIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 939cc49 proferido nos autos. DESPACHO Observa-se que nos autos não há motivos para manutenção de segredo de justiça, considerando que não há discussão sobre direitos personalíssimos em si, ou que afete a honra, imagem ou privacidade das partes.  Assim, determino a retirada do segredo de justiça.  No mais, a fim de evitar qualquer mácula processual, abra-se vista a parte reclamante pelo prazo de 10 dias para apresentação de sua réplica da contestação.  Por isso, retire-se de pauta.  Após apresentação da réplica, inclua-se o feito em nova pauta, com intimações necessárias. PIRIPIRI/PI, 14 de julho de 2025. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CAROLINA SILVA VASCONCELOS
3. Processo 08019403220258180060
   Tribunal: TJPI | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0801940-32.2025.8.18.0060 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Energia Elétrica] INTERESSADO: ADRIANA BRITO DA SILVA INTERESSADO: PREFEITA DE JOCA MARQUES - PI e outros DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança Cível impetrado por Adriana Brito da Silva contra Diretor/Chefe/Gerente da Equatorial Energia Piauí com o objetivo de garantir vistoria e ligação do sistema fotovoltaico residencial, revisão de contas de energia elétrica e acesso à tarifa social, além de impedir corte no fornecimento por débitos discutidos. Nos termos do art. 1º, da Lei nº 12.016/2009, conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça. Nesse sentido, a concessão do mandado de segurança exige prova pré-constituída de direito líquido e certo, que sofreu violação ou haja justo receio de sofrê-la, mediante ato de ilegal ou abuso de poder de autoridade. Contudo, considerando o pedido para que seja realizada vistoria e ligação do sistema fotovoltaico residencial, bem como revisão de contas de energia elétrica, entendo que a pretensão autora demanda instrução probatória, incompatível com o rito do mandado de segurança. Ante o exposto, nos termos do art. 10 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, justificar a adequação da via eleita, sob pena de indeferimento da petição inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 6º, § 5º, da Lei n. 12.016/2009 e do art. 485, VI, do CPC. Cumpra-se. Expedientes necessários. LUZILÂNDIA-PI, 11 de julho de 2025. RITA DE CÁSSIA DA SILVA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Luzilândia
4. Processo 00893985420168090168
   Tribunal: TJGO | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
5. Processo 00893985420168090168
   Tribunal: TJGO | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
6. Processo 08003224620198180033
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0800322-46.2019.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] AUTOR: HERCULANO SOARES RODRIGUES BRAGA REU: VILLA MADRI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Diante do trânsito em julgado, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. PIRIPIRI, 4 de junho de 2025. MIRLA LIMA DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Piripiri
7. Processo 08006320520188180060
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO PROCESSO Nº: 0800632-05.2018.8.18.0060 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Violação dos Princípios Administrativos] APELANTE: VICENTE SABOIA DE MENESES NETO APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo o recurso em ambos os efeitos e, quanto a este aspecto processual, intimo as partes. Mantenho a gratuidade de justiça para a parte Autora, já deferida em 1º grau. Em se tratando de sentença proferida por juízo dos feitos da Fazenda Pública, INTIMO o Ministério Público Superior para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar, conforme o disposto no Art. 178, inciso II do CPC. Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina, assinado e datado eletronicamente. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
8. Processo 08033939120218180031
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA Av. Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: sec.2varacivelparnaiba@tjpi.jus.br PROCESSO Nº: 0803393-91.2021.8.18.0031 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR(A): ROSIMAR BEZERRA DA SILVA RÉU(S): WALLACE SILVA DA COSTA e outros (2) AVISO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA DE ID: Intimar a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas das diligências. Parnaíba-PI, 7 de julho de 2025. NATALIA MARIA ROCHA GOMES Analista Judicial