Fellipe Roney De Carvalho Alencar

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08010415120238180077
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0801041-51.2023.8.18.0077 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fruição / Gozo] AUTOR: PAULA FERNANDA MASCARENHAS DA SILVA REU: MUNICIPIO DE URUCUI ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 10 dias. URUçUÍ, 8 de julho de 2025. HORACIO COELHO FERREIRA 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
3. Processo 08036510220208180140
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI do art. 1012 do CPC, não se encontram contidas na sentença objeto do recurso. Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator
4. Processo 00819327020235220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Precat 0081932-70.2023.5.22.0000 REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ACAUA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ACAUA Expedido os alvarás de Ids f1ccb0a e d064280, ficam as partes exequentes notificadas da sua disponibilidade. TERESINA/PI, 08 de julho de 2025. LUCIANA CASTELO BRANCO BEZERRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ACAUA
5. Processo 00013573220245220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001357-32.2024.5.22.0003 AUTOR: JACINTO BORGES DE OLIVEIRA FILHO RÉU: LC TRANSPORTE ESCOLAR LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e6b49bf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES o pedido objeto da presente reclamação trabalhista para condenar LC TRANSPORTE ESCOLAR LTDA a pagar ao reclamante, com  juros e atualização monetária na forma da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021, bem assim da Súmula 439 do TST, a importância relativa aos títulos descritos nos itens “A” a “E” da fundamentação supra, que passam a fazer parte deste dispositivo, como se nele estivesse transcrita. Liquidação por cálculos. Honorários advocatícios, a cargo da reclamada, no importe de 15% sobre o montante da condenação. Custas pela reclamada, no valor de R$200,00, calculadas sobre o valor de R$10.000,00, arbitrado à condenação. Deverá a reclamada, ainda, proceder à anotação do período de contrato (03/03/2022 a 03/02/2023), da função (Motorista) e da remuneração (R$1.500,00) na CTPS Digital do autor, no prazo de 10 dias contados do trânsito em julgado desta decisão, sob pena de incorrer em multa de R$200,00 por dia de atraso, até o limite de R$2.000,00, multa essa que, se aplicada, será revertida ao reclamante. Contribuições previdenciárias, a cargo da reclamada, calculadas sobre as parcelas de natureza salarial objeto da condenação. Notifiquem-se as partes. FERDINAND GOMES DOS SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LC TRANSPORTE ESCOLAR LTDA
6. Processo 00013573220245220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001357-32.2024.5.22.0003 AUTOR: JACINTO BORGES DE OLIVEIRA FILHO RÉU: LC TRANSPORTE ESCOLAR LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e6b49bf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES o pedido objeto da presente reclamação trabalhista para condenar LC TRANSPORTE ESCOLAR LTDA a pagar ao reclamante, com  juros e atualização monetária na forma da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021, bem assim da Súmula 439 do TST, a importância relativa aos títulos descritos nos itens “A” a “E” da fundamentação supra, que passam a fazer parte deste dispositivo, como se nele estivesse transcrita. Liquidação por cálculos. Honorários advocatícios, a cargo da reclamada, no importe de 15% sobre o montante da condenação. Custas pela reclamada, no valor de R$200,00, calculadas sobre o valor de R$10.000,00, arbitrado à condenação. Deverá a reclamada, ainda, proceder à anotação do período de contrato (03/03/2022 a 03/02/2023), da função (Motorista) e da remuneração (R$1.500,00) na CTPS Digital do autor, no prazo de 10 dias contados do trânsito em julgado desta decisão, sob pena de incorrer em multa de R$200,00 por dia de atraso, até o limite de R$2.000,00, multa essa que, se aplicada, será revertida ao reclamante. Contribuições previdenciárias, a cargo da reclamada, calculadas sobre as parcelas de natureza salarial objeto da condenação. Notifiquem-se as partes. FERDINAND GOMES DOS SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JACINTO BORGES DE OLIVEIRA FILHO
7. Processo 10079561620224010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007956-16.2022.4.01.0000 - CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL NEVITON DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA REQUERIDO: L. F. O. D. C., A. F. R. D. A., A. J. D. M. N., D. R. D. D. M. L. -. E. Destinatários: Advogado do(a) REQUERIDO: LUCAS NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA LAGES - PI4565-A Advogado do(a) REQUERIDO: FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR - PI8824-A Advogados do(a) REQUERIDO: FELIPE FERNANDES DE CARVALHO - DF44869-A, MARIANA COSTA HELUY - MA14912-A, THAINA RODRIGUES LEITE - DF67408-A, THAINAH MENDES FAGUNDES - DF54423-A Advogados do(a) REQUERIDO: ANDRE LUIS CALLEGARI - RS26663-A, BRUNA FERREIRA DE ANDRADE - PI19150-A, FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR - PI8824-A, MARILIA ARAUJO FONTENELE DE CARVALHO - DF43260-A, WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA - PI8570-A FINALIDADE: Intimar o/a(s) advogado/a(s) da(s) parte(s) para, no prazo legal, manifestar(em)-se acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão /sentença (ID n. 432957508) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º. Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em https://www.trf1.jus.br/trf1/pje/tutoriais. Brasília/DF, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES 2ª Seção
8. Processo 00000236020245220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO ROT 0000023-60.2024.5.22.0003 RECORRENTE: CACIQUE PETROLEO LTDA RECORRIDO: LEANE DOS SANTOS SILVA INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do Acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento, é necessário acessar o site https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25061809283011600000008894224?instancia=2 TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. LIVIA ALMEIDA MOREIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CACIQUE PETROLEO LTDA