Diogo Josennis Do Nascimento Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 00302347120134014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO: 0030234-71.2013.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030234-71.2013.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:J A OLIVEIRA COMERCIO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SOLEANGE SOUSA ARAUJO FREITAS - PI6753-A, LEONARDO BURLAMAQUI FERREIRA - PI12795-A, FLAVIA VAZ RODRIGUES FONTINELE - PI15775-A, DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA - PI8754-A e GLEYCIARA DE MOURA BORGES - PI24398-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: J A OLIVEIRA COMERCIO, EXPEDITO JOSE DA CUNHA TEIXEIRA, OSMAR TEIXEIRA MOURA e EDMAR TEIXEIRA MOURA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma
3. Processo 00017064120155220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS ATOrd 0001706-41.2015.5.22.0103 AUTOR: FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI - FESPPI RÉU: MUNICIPIO DE ACAUA Fica a parte reclamante  para, no prazo de 05 dias, informar seus dados bancários com fito a possibilitar a realização de transferência para uma conta de sua titularidade. Caso a parte reclamante não possua conta bancária ou não pretenda receber o crédito em sua conta corrente/poupança, fica ressaltado que o depósito em conta de terceiro é exceção e comportável apenas mediante autorização expressa e subscrita pelo titular do crédito. Fica facultado a(o) advogado(a) da parte reclamante o pedido de destaque dos honorários contratuais, limitado ao percentual de 30%, desde que junte aos autos o contrato de honorários devidamente assinado pela parte reclamante, ou documento com autorização expressa da retenção, antes da expedição do alvará judicial. As informações bancárias da parte reclamante e advogado devem conter: NOME COMPLETO, CPF, BANCO, NÚMERO DA AGÊNCIA, NÚMERO DA CONTA E OPERAÇÃO FINANCEIRA/VARIAÇÃO, se houver. Observando-se, ainda, as características da conta indicada acerca de limitação para recebimento de valores de depósitos, via TED. PICOS/PI, 14 de julho de 2025. FRANCIARLEI GONCALVES NUNES Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI - FESPPI
4. Processo 08038053220248180026
   Tribunal: TJPI | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Aldenor Monteiro, s/n, s/n, Parque Zurique, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0803805-32.2024.8.18.0026 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1690) ASSUNTO: [Fundos] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO, MURILO BANDEIRA DA SILVA DESPACHO O regramento quanto à distribuição de ônus da prova estabelece que cabe a cada parte provar a veracidade de suas alegações, atendida a norma prevista no art. 373 do CPC (incumbe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, e ao réu provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor), sem prejuízo da possibilidade de distribuição judicial do ônus, a depender das peculiaridades do caso (art. 373, § 1º, do CPC). Diante das definições acima, intimem-se as partes, por Defensor Público/Advogado, para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem se há interesse na produção de outras provas, além das que já constam nos autos. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Se forem arroladas testemunhas, deverão ser qualificadas nos termos do art. 450 do CPC, respeitando o limite de 3 testemunhas para a prova de cada fato (art. 357, § 6º, do CPC). Caso haja requerimento de produção de provas, conclusos para designação de data para audiência de instrução e julgamento. Caso contrário, concluso para sentença. À Secretaria para cumprimento. CAMPO MAIOR-PI, 11 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara da Comarca de Campo Maior
5. Processo 08000998620218180045
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800099-86.2021.8.18.0045 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Classificação e/ou Preterição, Concurso para servidor] IMPETRANTE: LUCAS CAETANO SOARES SOUSA IMPETRADO: JOSÉ OLAVO MARINHO DE LOIOLA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. CASTELO DO PIAUÍ, 10 de julho de 2025. RODRIGO DE ANDRADE E SILVA CAMPELO Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí
6. Processo 10233514220234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1023351-42.2023.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MARIA JOSE AYRES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA - PI8754-A Destinatários: MARIA JOSE AYRES DE SOUSA DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA - (OAB: PI8754-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Criminal da SJPI
7. Processo 00026437520158180050
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0002643-75.2015.8.18.0050 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Dano ao Erário] AUTOR: MUNICIPIO DE ESPERANTINA, VILMA CARVALHO AMORIM REU: ANTONIO FELIPE SANTOLIA RODRIGUES, FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA FILHO, LOURIVAL BEZERRA FREITAS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora/apelada para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto, no prazo legal. ESPERANTINA, 28 de março de 2025. MARIA DO CARMO DE CARVALHO SOUSA 2ª Vara da Comarca de Esperantina
8. Processo 00026437520158180050
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0002643-75.2015.8.18.0050 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Dano ao Erário] AUTOR: MUNICIPIO DE ESPERANTINA, VILMA CARVALHO AMORIM REU: ANTONIO FELIPE SANTOLIA RODRIGUES, FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA FILHO, LOURIVAL BEZERRA FREITAS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora/apelada para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto, no prazo legal. ESPERANTINA, 28 de março de 2025. MARIA DO CARMO DE CARVALHO SOUSA 2ª Vara da Comarca de Esperantina