Bruno Barbosa Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00002070220245140403
   Tribunal: TRT14 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO - POLO RIO BRANCO ATSum 0000207-02.2024.5.14.0403 RECLAMANTE: MISEL - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO E SERVICO DE LIMPEZA EM PREDIOS EIRELI E OUTROS (1) RECLAMADO: MARIA ALESSANDRA BARROS JERONIMO INTIMAÇÃO Fica intimada a parte reclamada, A BEZERRA DA ROCHA - ME, para comprovar nos autos à baixa na CTPS digital da parte reclamante, constando a data de admissão: 01/04/2022, data de saída 30/05/2025, com a projeção do aviso, salário R$1.518,00, função: açougueiro, no prazo de 05cinco) dias, sob pena de multa a ser arbitrada pelo juízo da Vara. RIO BRANCO/AC, 14 de julho de 2025. IVONEIDE PEREIRA DA COSTA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ALESSANDRA BARROS JERONIMO
3. Processo 00002070220245140403
   Tribunal: TRT14 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO - POLO RIO BRANCO ATSum 0000207-02.2024.5.14.0403 RECLAMANTE: MISEL - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO E SERVICO DE LIMPEZA EM PREDIOS EIRELI E OUTROS (1) RECLAMADO: MARIA ALESSANDRA BARROS JERONIMO INTIMAÇÃO Fica intimada Vossa Senhoria, para no prazo de 05(cinco) dias, comprovar nos autos, o LEVANTAMENTO DO ALVARÁ SEGURO DESEMPREGO, o valor efetivamente sacado, sob pena de presunção positiva. RIO BRANCO/AC, 14 de julho de 2025. IVONEIDE PEREIRA DA COSTA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MISEL - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO E SERVICO DE LIMPEZA EM PREDIOS EIRELI
4. Processo 00830501320255220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0083050-13.2025.5.22.0000 distribuído para OJC de Precatórios - Divisão de Precatórios na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100300068400000009062860?instancia=2
5. Processo 00011146620165220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001114-66.2016.5.22.0004 AUTOR: FRANCISCO SILVINO DA SILVA RÉU: EMTRACOL EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 13a0e33 proferida nos autos. DECISÃO Acordo extrajudicial celebrado entre os litigantes. Atendidos os requisitos legais, HOMOLOGO-O, nos termos do art. 764, § 3º, CLT, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Julgo extinto o processo, com relação às partes, nos termos do art. 924, III, CPC, subsidiário. Fica a parte autora e o seu patrono com prazo de 10 dias para reclamar eventual inadimplência do devedor, sob pena de presunção de quitação do débito. Sustar eventual bloqueio SISBAJUD em face da executada, adotando-se o expediente necessário. Exações legais pela reclamada, a serem apuradas pelo SCLJ, ao final - Art. 43, § 5º, da Lei nº 8.212/91, c.c OJ 376 da SBDI 1 do TST.  Após, notifique-se a reclamada para o recolhimento em dez dias, pena de prosseguimento da execução.                            Dispensa-se a oitiva do INSS, a teor da  PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU.Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023). Providências de registro junto ao BNDT.  Após a satisfação dos créditos, arquivem-se. TERESINA/PI, 11 de julho de 2025. TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO SILVINO DA SILVA
6. Processo 00011146620165220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001114-66.2016.5.22.0004 AUTOR: FRANCISCO SILVINO DA SILVA RÉU: EMTRACOL EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 13a0e33 proferida nos autos. DECISÃO Acordo extrajudicial celebrado entre os litigantes. Atendidos os requisitos legais, HOMOLOGO-O, nos termos do art. 764, § 3º, CLT, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Julgo extinto o processo, com relação às partes, nos termos do art. 924, III, CPC, subsidiário. Fica a parte autora e o seu patrono com prazo de 10 dias para reclamar eventual inadimplência do devedor, sob pena de presunção de quitação do débito. Sustar eventual bloqueio SISBAJUD em face da executada, adotando-se o expediente necessário. Exações legais pela reclamada, a serem apuradas pelo SCLJ, ao final - Art. 43, § 5º, da Lei nº 8.212/91, c.c OJ 376 da SBDI 1 do TST.  Após, notifique-se a reclamada para o recolhimento em dez dias, pena de prosseguimento da execução.                            Dispensa-se a oitiva do INSS, a teor da  PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU.Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023). Providências de registro junto ao BNDT.  Após a satisfação dos créditos, arquivem-se. TERESINA/PI, 11 de julho de 2025. TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EMTRACOL EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA
7. Processo 00006627520245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000662-75.2024.5.22.0004 AUTOR: FRANCIVALDO GONCALVES DE LIMA RÉU: SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d247786 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc.                                                                    Alega o demandante que sua habilitação foi negada porque foi efetuada após o prazo de 120 dias, prazo previsto em Portaria do CODEFAT. Urge salientar que esta habilitação é por força de decisão judicial, que não se vincula ao prazo em comento. Aproveito o ensejo para ressaltar que a Lei nº 7.998/1990, que regula o programa de assistência financeira aos trabalhadores desempregados, não estabelece limite temporal para realização do pedido administrativo. Trata-se o seguro-desemprego de um direito constitucional que pode ser exercido a qualquer momento após o sétimo dia de rescisão do contrato de trabalho, quanto mais quando há uma decisão judicial determinando a habilitação do obreiro no benefício de cunho previdenciário. Ademais, as atribuições administrativas do CODEFAT não permitem decisões que impliquem na perda de direito previsto em lei. Com o que dos autos consta, é inconteste que o autor foi demitido imotivadamente, sendo que os requisitos previstos em lei, especificamente os elencados na Portaria CODEFAT n. 467/05, foram atendidos. Assim, deverá o autor, munido deste despacho, habilitar-se junto à SRTE com vistas à percepção do Seguro-Desemprego. Ressalte-se que esta decisão supre a falta de entrega das guias, eis que, repise-se, os fatos sobre os quais se fundam os direitos do reclamante ao seguro-desemprego não são objetos de controvérsia. FRISE-SE POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL, ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE OFÍCIO PARA FINS DA HABILITAÇÃO DO OBREIRO PERANTE A SRTE/PI (CF. ARTIGO 5º, INCISO LXXVIII, DA CF/88). Após, ao SCLJ. Cumpra-se.   TERESINA/PI, 11 de julho de 2025. TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCIVALDO GONCALVES DE LIMA
8. Processo 00003836620225220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000383-66.2022.5.22.0002 AUTOR: RAIMUNDO NONATO ARAUJO ROSA RÉU: TRANSPORTES COLETIVO CIDADE VERDE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e0c9c1f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: S E N T E N Ç A Vistos etc., Considerando que o acordo fora integralmente quitado; Considerando que foram registrados os pagamentos dos valores no sistema PJE; Considerando que não há mais pendências a serem resolvidas nos presentes autos; DISPOSITIVO Decide este juízo JULGAR EXTINTA a presente execução e DETERMINAR o arquivamento definitivo do feito. Publique-se. Cumpra-se. TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTES COLETIVO CIDADE VERDE LTDA