Alexandro Augusto Carvalho Guimaraes

Processos do Advogado

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2. Processo 08002217320258180073
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0800221-73.2025.8.18.0073 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO: [Correção Monetária] EXEQUENTE: ANNATHERCIA SAID SKEFF SOARES NEIVA EXECUTADO: LIBERTY SEGUROS S/A DECISÃO Nos termos do art. 520, IV, do CPC, o levantamento de dinheiro, em cumprimento provisório de sentença, demanda a prestação, nos próprios autos, de caução suficiente e idônea. No caso em comento, não restam evidenciados quaisquer dos requisitos do art. 521 do CPC e que possibilitam a dispensa da caução. Nesse sentido é que, observando a sentença proferida nos autos principais, não resta caracterizada obrigação alimentar e nem está evidenciada qualquer situação de necessidade da parte autora. Ainda, inexistem as hipóteses dos incisos III e IV do mencionado dispositivo legal. A caução é, portanto de rigor e não está devidamente prestada nos autos. Intime-se, pois, a parte autora para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos certidão de matrícula atualizada e de inteiro teor dos bens imóveis que indica como garantia para levantamento dos valores, devendo ainda apresentar laudo de avaliação emitido por profissional competente e que indique o valor dos imóveis. Caso o valor dos imóveis seja igual ou superior àquele que pretende levantar, deve, desde logo, constituir hipoteca, nos termos da lei civil, em favor do requerido, levando-a a registro no cartório competente. Intime-se o executado para, querendo, impugnar o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 520, § 1º, do CPC. SãO RAIMUNDO NONATO-PI, 21 de maio de 2025. DANIEL SAULO RAMOS DULTRA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato
3. Processo 10383454620214014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1038345-46.2021.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO ALVES DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARAES - PI8741, THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO - PI6128 e LUCIO TADEU SERVIO SANTOS - PI12669 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: MARIA DA CONCEICAO ALVES DE ARAUJO LUCIO TADEU SERVIO SANTOS - (OAB: PI12669) THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO - (OAB: PI6128) ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARAES - (OAB: PI8741) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI
4. Processo 10287548920234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 1028754-89.2023.4.01.4000 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: GEORGE ANTONIO PAIVA E SOUSA EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF VISTOS EM INSPEÇÃO 2025 DESPACHO Manifeste-se a parte embargante, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação aos embargos id. 1986329161. Intime-se. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Juiz Federal - 4ª Vara/Piauí
5. Processo 10253133720224014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025313-37.2022.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CLAUDECIR SOARES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIO TADEU SERVIO SANTOS - PI12669, THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO - PI6128, ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARAES - PI8741 e LILIAN MOURA DE ARAUJO BEZERRA - PI15153 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799 Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF JONATAS THANS DE OLIVEIRA - (OAB: PR92799) CLAUDECIR SOARES DE SOUSA LILIAN MOURA DE ARAUJO BEZERRA - (OAB: PI15153) ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARAES - (OAB: PI8741) THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO - (OAB: PI6128) LUCIO TADEU SERVIO SANTOS - (OAB: PI12669) FINALIDADE: Intimar do inteiro teor do r. despacho digital id 2171621960.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
6. Processo 10253133720224014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025313-37.2022.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CLAUDECIR SOARES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIO TADEU SERVIO SANTOS - PI12669, THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO - PI6128, ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARAES - PI8741 e LILIAN MOURA DE ARAUJO BEZERRA - PI15153 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799 Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF JONATAS THANS DE OLIVEIRA - (OAB: PR92799) CLAUDECIR SOARES DE SOUSA LILIAN MOURA DE ARAUJO BEZERRA - (OAB: PI15153) ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARAES - (OAB: PI8741) THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO - (OAB: PI6128) LUCIO TADEU SERVIO SANTOS - (OAB: PI12669) FINALIDADE: Intimar do inteiro teor do r. despacho digital id 2171621960.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
7. Processo 00097906020028152001
   Tribunal: TJPB | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0009790-60.2002.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação de ID 108060639, a escrivania para providências de praxe. Destarte, os presentes autos aguardam suspenso até julgamento dos autos nº 0357257-59.2002.8.15.2001. Em análise, constatou-se que aqueles autos encontram-se igualmente sobrestados, aguardando perícia a ser realizada, como demonstrado no ID do processo referido, observa-se: Ante o exposto, mantenho a suspensão dos presentes autos até ulterior deliberação nos autos do processo n.º 0357257-59.2002.8.15.2001. Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se sobre a presente decisão, caso queiram. Transcorrido o prazo sem manifestação, permaneça a suspensão determinada. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz(a) de Direito
8. Processo 00097906020028152001
   Tribunal: TJPB | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0009790-60.2002.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação de ID 108060639, a escrivania para providências de praxe. Destarte, os presentes autos aguardam suspenso até julgamento dos autos nº 0357257-59.2002.8.15.2001. Em análise, constatou-se que aqueles autos encontram-se igualmente sobrestados, aguardando perícia a ser realizada, como demonstrado no ID do processo referido, observa-se: Ante o exposto, mantenho a suspensão dos presentes autos até ulterior deliberação nos autos do processo n.º 0357257-59.2002.8.15.2001. Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se sobre a presente decisão, caso queiram. Transcorrido o prazo sem manifestação, permaneça a suspensão determinada. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz(a) de Direito