Carlos Augusto Pereira Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00003915120245220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATSum 0000391-51.2024.5.22.0106 AUTOR: CHARLES GOMES DE CARVALHO RÉU: M A M SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) RECLAMADA, por seu(s) advogado(s), intimada(s) para, no prazo de 8 dias, apresentar(em) impugnação fundamentada à conta de liquidação com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. FLORIANO/PI, 02 de julho de 2025. FRANCISCA FERREIRA DA PAZ Assessor Intimado(s) / Citado(s) - M A M SERVICOS LTDA
3. Processo 08001457720238100126
   Tribunal: TJMA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS Rua Marechal Hermes da Fonseca, S/N, Bairro São Raimundo CEP: 65665-00 São João dos Patos/MA, Telefone (99) 2055-1118, E-mail: vara1_sjp@tjma.jus.br PROCESSO N.º 0800145-77.2023.8.10.0126 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA RAIMUNDA BATISTA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA - PI8716 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DJEN FINALIDADE: INTIMAR as partes e seus advogados a tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) Despacho/Decisão/Sentença/Ato Ordinatório ID 148082448, proferido(a) nos autos acima epigrafados, CUJO TEOR É: DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 27/08/2025, às 10h, na sala de audiências do Fórum, devendo as partes estarem acompanhadas de advogado e cumprirem o estabelecido no art. 455 do CPC. ADVIRTAM-SE de que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato, nos termos do art. 357, § 6.º, do CPC. ADVIRTAM-SE também de que, caso necessário, a audiência poderá ser realizada de forma virtual, através do link: https://www.tjma.jus.br/link/vara1sjp01. PROCEDAM-SE as comunicações necessárias. CUMPRA-SE. Este DESPACHO tem força de MANDADO/OFÍCIO. Dado e passado nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta Cidade de São João dos Patos, Estado do Maranhão, 2 de julho de 2025. Eu, MARIA DA CONCEICAO MORAES SOUZA, servidor judiciário, digitei, subscrevi e assino de ordem do M.M. Juiz de Direito Dr CESAR AUGUSTO POPINHAK, conforme art. 250, VI do NCPC.
4. Processo 00000251920138100126
   Tribunal: TJMA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS Rua Marechal Hermes da Fonseca, S/N, Bairro São Raimundo CEP: 65665-00 São João dos Patos/MA, Telefone (99) 2055-1118, E-mail: vara1_sjp@tjma.jus.br PROCESSO N.º 0000025-19.2013.8.10.0126 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS EXECUTADO: LUIS VANDERLEI REIS DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA - PI8716 INTIMAÇÃO DJEN FINALIDADE: INTIMAR as partes e seus advogados a tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) Despacho/Decisão/Sentença/Ato Ordinatório ID 147262730, proferido(a) nos autos acima epigrafado, CUJO TEOR É: REJEITO a Exceção de Pré-Executividade apresentada por LUIS VANDERLEI REIS DA SILVA (ID 50665979), por não se verificar a ocorrência da prescrição intercorrente no presente caso, nos termos da fundamentação. Declaro que, no atual estágio processual, não se encontram preenchidos os requisitos para a extinção da execução fiscal com base no Tema 1.184 do STF e na Resolução CNJ nº 547/2024, conforme a análise exposta. INTIME-SE o INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - IBAMA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se especificamente sobre o pedido de parcelamento formulado pelo executado na petição de ID 123517593, informando se concorda com a proposta e quais as condições aplicáveis, em conformidade com a legislação e normas administrativas pertinentes. Após a manifestação do exequente sobre o pedido de parcelamento, voltem os autos conclusos para decisão. CUMPRA-SE.. Dado e passado nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta Cidade de São João dos Patos, Estado do Maranhão, 1 de julho de 2025. Eu, MARIA DA CONCEICAO MORAES SOUZA, servidor judiciário, digitei, subscrevi e assino de ordem do M.M. Juiz de Direito Dr CESAR AUGUSTO POPINHAK, conforme art. 250, VI do NCPC. MARIA DA CONCEICAO MORAES SOUZA Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de São João dos Patos
5. Processo 08006012920228100072
   Tribunal: TJMA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo n.º 0800601-29.2022.8.10.0072 Autor:ADALZIRA REZENDE DA SILVA Réu:Agência do INSS - APS Floriano/PI SENTENÇA A autora ADALZIRA REZENDE DA SILVA e o RÉU , qualificados nos autos, firmaram acordo extrajudicial no decurso do feito (doc. id nº 144058523 e id nº 145138969) . É o que basta relatar. Decido. Diante do exposto, de acordo com art. 487, III, “b”, c/c art. 725, VIII, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo entabulado entre ADALZIRA REZENDE DA SILVA e o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, para que surta seus efeitos jurídico-legais. Custas remanescentes dispensadas, conforme art. 90, §3º do CPC. Considerando o teor da certidão id nº 145464228, nos termos da Resolução n. CJF-RES-2014/00305, de 07/10/2014, do Conselho da Justiça Federal (atualizada pela RESOLUÇÃO CJF N. 937, DE 22 DE JANEIRO DE 2025), os honorários periciais ficam fixados em R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas. Barão de Grajaú, datado e assinado eletronicamente. David Mourão Guimarães de Morais Meneses JUIZ DE DIREITO
6. Processo 10036086620254014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003608-66.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE IVAN BEZERRA REGIRRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA LAIS CARVALHO SIQUEIRA - PI16449 e CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA - PI8716 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE IVAN BEZERRA REGIRRO CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA - (OAB: PI8716) FERNANDA LAIS CARVALHO SIQUEIRA - (OAB: PI16449) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FLORIANO, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
7. Processo 10036779820254014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003677-98.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLOS SANTOS LEITE REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA LAIS CARVALHO SIQUEIRA - PI16449 e CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA - PI8716 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CARLOS SANTOS LEITE REIS CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA - (OAB: PI8716) FERNANDA LAIS CARVALHO SIQUEIRA - (OAB: PI16449) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FLORIANO, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
8. Processo 10037186520254014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003718-65.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ELCI DA SILVA SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA LAIS CARVALHO SIQUEIRA - PI16449 e CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA - PI8716 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA ELCI DA SILVA SOUSA CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA - (OAB: PI8716) FERNANDA LAIS CARVALHO SIQUEIRA - (OAB: PI16449) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FLORIANO, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI