Carlos Augusto Pereira Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00011847320255180006
   Tribunal: TRT18 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0001184-73.2025.5.18.0006 AUTOR: MARILENE LEAO DOS SANTOS RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DE GOIAS CEJUSC - GOIÂNIA - Telefone (WhatsApp): (62) 3222-5800 AO(À) ADVOGADO(A) DO(A) RECLAMANTE: Advogados do AUTOR: CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA, FERNANDA LAIS CARVALHO SIQUEIRA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL VIRTUAL Data da audiência: 19/08/2025 11:30 Acesso à sala de audiência:  https://trt18-jus-br.zoom.us/my/cejuscgoiania6vt Fica o(a) autor, na pessoa de seu(a) advogado(a), INTIMADO(A) para participar da AUDIÊNCIA INICIAL, que acontecerá de forma TELEPRESENCIAL, data e horário acima indicados, por intermédio do sistema ZOOM, com o código de acesso à sala acima, na qual serão observados, em conformidade com a PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 437/2022, OS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 843 a 850 e 852-E a 852-H da CLT, ficando ciente de que:  1 – Deverá comparecer pessoalmente, preferencialmente acompanhado de advogado. O não comparecimento à audiência importará no arquivamento da ação, nos termos do artigo 844 da CLT.  2 - É de responsabilidade das partes e advogados dispor de equipamento (celular, tablet, computador, notebook, etc.) que contenha câmera, microfone e acesso à internet para participação na audiência por videoconferência;  3 - Na audiência, será tentada, inicialmente, a conciliação das partes;  4 - Fica vedada a gravação, por qualquer meio, das audiências iniciais e de conciliação, em atendimento ao Princípio da Confidencialidade (art. 12, § 4º, c/c art. 1º, I, do Anexo III, ambos da Resolução 125/CNJ; art. 7º, § 9º, parte final, da Resolução 174/CSJT; artigo 9º, § 3º, da Portaria TRT 18 797/2020).  GOIANIA/GO, 13 de julho de 2025. SAMANTTA CHIARELLI NUNES LIMA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - MARILENE LEAO DOS SANTOS
3. Processo 08002868220218180146
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800286-82.2021.8.18.0146 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] AUTOR: PAULO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO REU: LC TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. FLORIANO, 10 de julho de 2025. LIDIANE DE ASSIS ARAUJO JECC Floriano Anexo I
4. Processo 10036335120214013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003633-51.2021.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALDENOR DE FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA - PI8716 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: ALDENOR DE FREITAS CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA - (OAB: PI8716) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
5. Processo 10036432620254014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003643-26.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FIRMINA PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA - PI8716 e FERNANDA LAIS CARVALHO SIQUEIRA - PI16449 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FIRMINA PEREIRA DA SILVA FERNANDA LAIS CARVALHO SIQUEIRA - (OAB: PI16449) CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA - (OAB: PI8716) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FLORIANO, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
6. Processo 00005895420255220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0000589-54.2025.5.22.0106 AUTOR: JOAQUIM FRANCISCO VASCONCELOS SOUSA RÉU: MARIO LUCIO PEREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd00578 proferido nos autos. LFCR DESPACHO Vistos. As partes apresentaram proposta de acordo no valor de R$ 8.000,00, a ser pago ao autor no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sem reconhecimento de vínculo empregatício. Todavia, ainda que não se reconheça relação jurídica de emprego, a autocomposição ajustada perante a Justiça do Trabalho implica, ao menos, o reconhecimento da prestação de serviços por pessoa física, hipótese que atrai a incidência de contribuições previdenciárias, nos termos do art. 195, inciso I, alínea “a”, da Constituição Federal, e da OJ nº 398 da SDI-1 do TST. Desse modo, a contribuição a cargo da empresa é de 20% sobre o valor total do acordo, a do prestador de serviços é de 11%.  Considerando que a minuta do acordo foi apresentada pelo patrono do autor, com a assinatura do representante da reclamada e de seu advogado, e visando assegurar o regular processamento do feito, intime-se o autor para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, promover a juntada de procuração outorgada ao patrono da reclamada, atos constitutivos da pessoa jurídica e documentos pessoais do representante legal da empresa.  Inerte, aguarde-se a audiência. FLORIANO/PI, 09 de julho de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM FRANCISCO VASCONCELOS SOUSA
7. Processo 08005621120248180146
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Sede Cível Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800562-11.2024.8.18.0146 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas] AUTOR: VALQUIRIA MARIA SOUSA DA SILVA REU: BANCO PAN S.A, SOLLUTION PROMOTORA E SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. FLORIANO, 9 de julho de 2025. LIDIANE DE ASSIS ARAUJO JECC Floriano Sede Cível
8. Processo 00888396120235220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Precat 0088839-61.2023.5.22.0000 REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS CUSTODIO DE MELO REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI Expedido os alvarás de Ids 18ef155 e a5364e2, ficam as partes exequentes notificadas da sua disponibilidade. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. LUCIANA CASTELO BRANCO BEZERRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - F.D.A.C.D.M.