Italo Luiz De Almeida Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00807793120255220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relatora: BASILICA ALVES DA SILVA MSCiv 0080779-31.2025.5.22.0000 IMPETRANTE: FRANCISCO RODRIGUES SOARES IMPETRADO: JUIZ THIAGO SPODE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Fica V. Sª., pela presente, intimada para tomar ciência do acórdão de id e20c86d. O inteiro teor do referido acórdão deverá ser consultado pelo site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam inserindo a chave 25061209281637800000008839807. TERESINA/PI, 11 de julho de 2025. LEILA MARIA DE ARAUJO MARQUES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELA MOURA LIMA
3. Processo 00007629020255220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA CumPrSe 0000762-90.2025.5.22.0005 REQUERENTE: JOSE REIS CARVALHO DE ARAUJO REQUERIDO: OSVALDO MENDES & CIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e82d3a6 proferido nos autos. Vistos, etc. Conforme despacho de ID 09b28e1, a parte reclamante foi determinada a apresentar os cálculos de liquidação por meio da plataforma PJe-Calc. Na petição de ID 58eeb4b, a parte impugna a referida determinação, alegando a inexistência de obrigatoriedade quanto ao uso exclusivo do PJe-Calc. Embora não haja imposição legal expressa, os cálculos apresentados em formato PDF dificultam a conferência e a verificação dos parâmetros utilizados, especialmente no tocante aos encargos de juros e correção monetária, comprometendo a transparência da apuração. Diante disso, concedo o prazo de 5 (cinco) dias à parte reclamante para readequação dos cálculos, conforme requerido no despacho de ID 09b28e1. Decorrido o prazo, com ou sem o atendimento à recomendação, intime-se a parte reclamada para impugnar os cálculos apresentados, caso queira. Advirta-se a parte reclamante de que a apresentação dos cálculos fora do padrão PJe-Calc poderá acarretar prejuízos, diante da ausência de parâmetros claros para conferência. Publique-se.   TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE REIS CARVALHO DE ARAUJO
4. Processo 00166863420245160009
   Tribunal: TRT16 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXIAS ATSum 0016686-34.2024.5.16.0009 AUTOR: ROBERTO SANTOS DA SILVA RÉU: MAIS ÁGUAS DISTRIBUIDORA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d8339a8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HIGINO DIOMEDES GALVAO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAIS ÁGUAS DISTRIBUIDORA
5. Processo 00166863420245160009
   Tribunal: TRT16 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXIAS ATSum 0016686-34.2024.5.16.0009 AUTOR: ROBERTO SANTOS DA SILVA RÉU: MAIS ÁGUAS DISTRIBUIDORA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d8339a8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HIGINO DIOMEDES GALVAO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO SANTOS DA SILVA
6. Processo 08078332220258100029
   Tribunal: TJMA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO = 4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS = PROCESSO N. 0807833-22.2025.8.10.0029 CLASSE PROCESSUAL: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: ZENAIDE DE ALMEIDA NUNES REQUERIDO: BANCO PAN S/A D E C I S Ã O 1. Proceda-se com a alteração da classe processual para que passe a constar Procedimento Comum Cível código 7; 2. Ante a declaração formulada nos autos, defiro à parte autora o benefício da gratuidade da prestação jurisdicional, na forma e sob as cominações dos artigos 98 e seguintes. do Código de Processo Civil; 3. Indefiro a tutela antecipada pleiteada, uma vez que não atendidos plenamente os requisitos elencados no art. 300 CPC. De fato, a Lei Processual exige a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito. Reputo que a negativa de celebração de empréstimo na modalidade RMC, não atende àquela exigência, máxime porque a contratação questionada normalmente se dá quando o interessado não possui mais margem consignável para contratações de empréstimos convencionais; 4. Intime-se a parte autora por seus advogados; 5. A parte autora demonstrou desinteresse pela audiência de conciliação; 6. Cite(m)-se o(a)(s) ré(us) para, querendo, apresentar(em) resposta escrita no prazo de 15 dias, sob pena de revelia (CPC, art. 334, §4º, II c/c art. 335). Caxias/MA, documento datado e assinado digitalmente. JOÃO PAULO MELLO Juiz de Direito
7. Processo 00005498720255220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA CumPrSe 0000549-87.2025.5.22.0004 REQUERENTE: MARKOS VINICIO VIEIRA DE SOUSA REQUERIDO: PLANALTO PETROLEO MORADA NOVA LTDA CITAÇÃO  Nos termos da decisão proferida nos autos (ID f5f6f49), fica a parte reclamada, por seu advogado, CITADA para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pagar o débito no valor de R$ 40.515,01, ou garantir a execução sob pena penhora. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE MENDES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PLANALTO PETROLEO MORADA NOVA LTDA
8. Processo 08078289720258100029
   Tribunal: TJMA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO = 4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS = PROCESSO N. 0807828-97.2025.8.10.0029 CLASSE PROCESSUAL: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: ZENAIDE DE ALMEIDA NUNES REQUERIDO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A D E C I S Ã O 1. Cuida-se de Demanda relativa a Empréstimo Consignado; 2. A Portaria-GP n. 510, de 14 de maio de 2024, publicada em 15.05.2024 assim dispõe: Art. 2º Caberá ao “Núcleo de Justiça 4.0 — Empréstimo Consignado”, a tramitação de todos os processos relacionados ao assunto “empréstimo consignado” (11806), novos de todo Estado e pendentes de julgamento que tramitam em unidades judiciais que possuam distribuição acima de 30%( trinta por cento) referente a “Empréstimo Consignado”, excluindo-se os autos sentenciados e os arquivados em definitivo que permanecerão nas unidades de origem. [g.n.] 3. Diante de tal normativa, este Juízo é incompetente para a matéria; 4. Ante o exposto, remetam-se os autos ao Núcleo de Justiça 4.0 – Empréstimo Consignado; 5. Intime-se. Post scriptum: Proceda-se com a alteração da Classe Processual para que passe a contar Procedimento Comum Cível, cód. 7. Caxias/MA, documento datado e assinado digitalmente. JOÃO PAULO MELLO Juiz de Direito