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Elionai Goncalves De Oliveira

Elionai Goncalves De Oliveira

Número da OAB: OAB/PI 008606

📋 Resumo Completo

Dr(a). Elionai Goncalves De Oliveira possui 13 comunicações processuais, em 8 processos únicos, com 3 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2016 e 2025, atuando em TRF1, TRT22, TJAL e especializado principalmente em AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO.

Processos Únicos: 8
Total de Intimações: 13
Tribunais: TRF1, TRT22, TJAL
Nome: ELIONAI GONCALVES DE OLIVEIRA

📅 Atividade Recente

3
Últimos 7 dias
10
Últimos 30 dias
13
Últimos 90 dias
13
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (6) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (4) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 13 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 1005952-55.2022.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCILENE PACHECO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIONAI GONCALVES DE OLIVEIRA - PI8606 e JANCIRA BARBOSA DANTAS CELESTINO - PI11016 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Devidamente intimado por ato ordinatório para se manifestar acerca da planilha de cálculos dos valores retroativos apresentada pela parte autora, o INSS se manteve inerte. Contudo, considerando que a DIP fixada na sentença foi 14/12/2023 (ID 1962232190), mas a competência de dezembro/2023 foi incluída integralmente nos cálculos (ID 2172939613), intime-se a autora para se manifestar acerca de eventual duplicidade no prazo de 15 (quinze) dias, ocasião em que poderá juntar nova simulação aos autos. Após, dê-se vista dos autos ao INSS pelo prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, voltem-me conclusos. Caxias/MA, "data digitalmente registrada". GLENDA FERNANDES RIBEIRO NUNES FREIRE FARDO Juíza Federal Substituta
  3. Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000363-70.2025.5.22.0002 AUTOR: DANIEL AMORIM MOREIRA RÉU: LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 665ca13 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Ante o acima exposto e o que mais dos autos consta, decide a 2ª Vara do Trabalho de Teresina-Piauí: REJEITAR as preliminares suscitadas pela reclamada; no mérito, julgar PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos objeto da presente reclamação trabalhista, ajuizada por DANIEL AMORIM MOREIRA em face da LIMPEL SERVIÇOS GERAIS LTDA, para condenar a reclamada a PAGAR, após o trânsito em julgado desta decisão e no prazo legal, com juros e correção monetária, o valor de R$13.850,75 (treze mil, oitocentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos), conforme cálculo, em anexo, que passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrito, referente às seguintes parcelas: vale transporte de abril/2023 (R$144,00); 4/12 de 13º salário de 2023; um período de férias com o terço, em dobro (2021/2022); um período de férias com o terço, simples (2022/2023); 1/12 de férias proporcionais, com o terço constitucional; FGTS da rescisão e multa de 40% sobre o FGTS; multa do art. 477, §8º, da CLT; honorários advocatícios de sucumbência no percentual de 15% sobre o valor bruto do reclamante; e encargos legais. IMPROCEDENTES os demais pedidos. Tudo nos termos da fundamentação supra, a qual passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrito. Concedido ao reclamante o benefício da justiça gratuita. Sentença líquida, observada a remuneração mensal do reclamante em um salário mínimo. Correção monetária a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da prestação do serviço, a teor da Súmula 381 do TST e nos termos da decisão do STF proferido nos autos das ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, com relatoria do Ministro Gilmar Mendes, julgadas em 18/12/2020, devendo ser aplicada a taxa legal, a partir de 30/09/2024, nos termos da Lei n. 14.905/2024. Juros simples devidos na forma da Lei n. 8.177/1991, a partir da data do ajuizamento da demanda (art. 883 da CLT) e de acordo com a Súmula 200 do TST, também, conforme o caso, observada a decisão do STF acima indicada, uma vez que no período aplicado a SELIC os juros já se encontram inseridos. A importância devida a título de IR deverá incidir sobre a totalidade das verbas tributáveis, a teor do que prevê o Decreto 3.000/1999, nos termos da OJ 228 da SDI-1 do C. TST. Autoriza-se desde já a retenção das parcelas devidas pela parte reclamante. Contribuições previdenciárias na forma do art. 28 da Lei n. 8.212/91, Súmula 368 do TST e Resolução n. 40/2008 do TRT da 22ª Região. Custas processuais, pela reclamada, no importe de R$277,02, calculadas sobre o valor da condenação (R$13.850,75). Publique-se para ciência das partes. E, para constar, vai a presente ata assinada por quem de direito. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA
  4. Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000363-70.2025.5.22.0002 AUTOR: DANIEL AMORIM MOREIRA RÉU: LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 665ca13 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Ante o acima exposto e o que mais dos autos consta, decide a 2ª Vara do Trabalho de Teresina-Piauí: REJEITAR as preliminares suscitadas pela reclamada; no mérito, julgar PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos objeto da presente reclamação trabalhista, ajuizada por DANIEL AMORIM MOREIRA em face da LIMPEL SERVIÇOS GERAIS LTDA, para condenar a reclamada a PAGAR, após o trânsito em julgado desta decisão e no prazo legal, com juros e correção monetária, o valor de R$13.850,75 (treze mil, oitocentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos), conforme cálculo, em anexo, que passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrito, referente às seguintes parcelas: vale transporte de abril/2023 (R$144,00); 4/12 de 13º salário de 2023; um período de férias com o terço, em dobro (2021/2022); um período de férias com o terço, simples (2022/2023); 1/12 de férias proporcionais, com o terço constitucional; FGTS da rescisão e multa de 40% sobre o FGTS; multa do art. 477, §8º, da CLT; honorários advocatícios de sucumbência no percentual de 15% sobre o valor bruto do reclamante; e encargos legais. IMPROCEDENTES os demais pedidos. Tudo nos termos da fundamentação supra, a qual passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrito. Concedido ao reclamante o benefício da justiça gratuita. Sentença líquida, observada a remuneração mensal do reclamante em um salário mínimo. Correção monetária a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da prestação do serviço, a teor da Súmula 381 do TST e nos termos da decisão do STF proferido nos autos das ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, com relatoria do Ministro Gilmar Mendes, julgadas em 18/12/2020, devendo ser aplicada a taxa legal, a partir de 30/09/2024, nos termos da Lei n. 14.905/2024. Juros simples devidos na forma da Lei n. 8.177/1991, a partir da data do ajuizamento da demanda (art. 883 da CLT) e de acordo com a Súmula 200 do TST, também, conforme o caso, observada a decisão do STF acima indicada, uma vez que no período aplicado a SELIC os juros já se encontram inseridos. A importância devida a título de IR deverá incidir sobre a totalidade das verbas tributáveis, a teor do que prevê o Decreto 3.000/1999, nos termos da OJ 228 da SDI-1 do C. TST. Autoriza-se desde já a retenção das parcelas devidas pela parte reclamante. Contribuições previdenciárias na forma do art. 28 da Lei n. 8.212/91, Súmula 368 do TST e Resolução n. 40/2008 do TRT da 22ª Região. Custas processuais, pela reclamada, no importe de R$277,02, calculadas sobre o valor da condenação (R$13.850,75). Publique-se para ciência das partes. E, para constar, vai a presente ata assinada por quem de direito. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL AMORIM MOREIRA
  5. Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000030-15.2025.5.22.0004 AUTOR: ANDRE RICARDO SILVA RÉU: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. NOTIFICAÇÃO Ficam as partes notificadas para que apresentem suas razões finais no prazo comum de 05 (cinco) dias, oportunidade em que manifestar-se-ão acerca de toda documentação juntada, inclusive laudo pericial. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. GUSTAVO HENRIQUE LIMA PALACIO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE RICARDO SILVA
  6. Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000030-15.2025.5.22.0004 AUTOR: ANDRE RICARDO SILVA RÉU: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. NOTIFICAÇÃO Ficam as partes notificadas para que apresentem suas razões finais no prazo comum de 05 (cinco) dias, oportunidade em que manifestar-se-ão acerca de toda documentação juntada, inclusive laudo pericial. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. GUSTAVO HENRIQUE LIMA PALACIO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
  7. Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
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Processo 0728189-20.2017.8.02.0001 (apensado ao processo 0702706-80.2020.8.02.0001) - Cumprimento de sentença - Concurso de Credores - REQUERENTE: B1Copertrading Comércio, Exportação e Importação S.A.B0 - B1Usina Cansanção de Sinimbú S/AB0 - B1Mecânica Pesada Continental S.a.B0 - B1Penedo Agro Industrial S.a.B0 - B1Companhia Açucareira Usina Capricho S.a.B0 - B1Industrial Porto Rico S.a.B0 - B1Usinas Reunidas Seresta S/AB0 - B1Destilaria Autônoma Porto Alegre S.a.B0 - B1Companhia Açucareira Central SumaumaB0 - TERCEIRO I: B1China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/AB0 - B1FERTIAL FERTILIZANTES DE ALAGOAS LTDAB0 - B1Raiffeisen Bank International AgB0 - B1Banco Safra S/AB0 - B1BANCO BRADESCO S.A.B0 - B1BANCO BNP PARI BAS BRASI L S/ AB0 - B1Agro Brasil e Precatórios Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizadoB0 - B1Banco Caterpillar S/AB0 - B1Banco Volvo (Brasil) S.AB0 - B1Banco Daycoval S/AB0 - B1Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA SR - 22/ALB0 - B1Agrofield Comércio e Representações de Produtos Agricola Ltda.B0 - B1Pemagri Peças e Máquinas Agrícolas LtdaB0 - B1Multimáquinas Soluções Agrícolas LtdaB0 - B1Banco Volkswagen S/AB0 - B1Juvenal VicenteB0 - B1Benedita Ambrosio dos SantosB0 - B1Espólio Cled Wilson de Lima SilvaB0 - B1Banco do Nordeste do Brasil S/AB0 - B1Banco John Deere S.AB0 - B1Banco Rural S.AB0 - B1Banco CNH Industrial Capital S.A.B0 - B1Bartolomeu Faustino dos Santos SilvaB0 - B1Luana Amaral Sociedade Unipessoal de Advocacia EireliB0 - B1Sonia Maria Cerqueira Ramos AraujoB0 - B1Bruni Sociedade de AdvogadosB0 - B1Sul América Companhia Nacional de SegurosB0 - B1Talvane de MoraisB0 - B1LUIZ AUDARIO DOS SANTOSB0 - B1Vicente Elias dos SantosB0 - B1Espólio de Edmilson Domingos dos SantosB0 - B1Paulo Miguel Ferreira da SilvaB0 - B1José Adilson da SilvaB0 - B1José Dias de AlmeidaB0 - B1Nailton Francelino da SilvaB0 - B1Claudemir Barnabé BatistaB0 - B1Adriano Afonso Silva dos SantosB0 - B1José Dias de AlmeidaB0 - B1José Cícero dos SantosB0 - B1José Adilson da SilvaB0 - B1Severino Joaquim da Silva FilhoB0 - B1Severino Joaquim da Silva FilhoB0 - B1Erenildo dos SantosB0 - B1Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de AlagoasB0 - B1Manoel Gonçalves dos SantosB0 - B1Geraldo Augusto BarrosB0 - B1Cicero Morais da SilvaB0 - B1João dos SantosB0 - B1José Hilton Lima RodriguesB0 - B1Henrique Melo CostaB0 - B1Ruy Ribeiro dos Santos FilhoB0 - B1Wilma Lins de Albuquerque BastosB0 - B1José Felix PereiraB0 - B1Cícero Dias SilvaB0 - B1José Elias Barbosa da SilvaB0 - B1Rosival Januário DiasB0 - B1José Apolinário da SilvaB0 - B1Kestra Universal Soldas Industria Comercio Importacao e Exportacao LtdaB0 - B1José Apolinário da SilvaB0 - B1Jose Nunes SapucaiaB0 - B1Francisco Venancio da SilvaB0 - B1José Carlos Guilherme da SilvaB0 - B1Rafael Silva dos santosB0 - B1RONALDO ADRIANO HONORATO DA SILVAB0 - B1Danilo José da Silva SantosB0 - B1Cícero José da SilvaB0 - B1Benedito Djalma dos SantosB0 - B1Afranio Ivaldo Torquato da SilvaB0 e outros - ADMINISTRA: B1Evandro José Lins Jucá FilhoB0 - TERCEIRO I: B1Antonio Ferreira da SilvaB0 - B1CARLOS LUIZ DE AQUINO ¿ MEB0 - B1Adeilton dos SantosB0 - B1José Adeilton Lopes RamosB0 - B1Cicero Santana BezerraB0 - B1Iraci Maria da SilvaB0 - B1Juarez da Silva BezerraB0 - B1Narciso Domingos da Silva JuniorB0 - B1Flávio Teixeira SanchesB0 - B1Celso Yutaka HashimotoB0 - B1Sebastião Lucio da SilvaB0 - B1Genivaldo Jacinto da Silva FilhoB0 - B1Severino Souza AlvesB0 - B1Francisco Leite Cartaxo NetoB0 - B1Verinaldo Barbosa de OliveiraB0 - B1Lucilo dos Santos IrmãoB0 - B1José Cícero de JesusB0 - B1Dorgival Francelino dos SantosB0 - B1Rafael dos SantosB0 - B1José Barbosa da SilvaB0 - B1José Oliveira dos SantosB0 - B1Banco Industrial e Comercial S.A.B0 - B1Verinaldo Barbosa de OliveiraB0 - B1João Humberto TenórioB0 - B1José Barbosa da SilvaB0 - B1José Barbosa da SilvaB0 - B1Adama Brasil S/AB0 - B1José Lopes do NascimentoB0 - B1Jose Cicero da ConceiçãoB0 - B1Antonio José da Silva AndradeB0 - B1Micheline da Silva MouraB0 - B1Solenis Especialidades Quimicas LtdaB0 - B1Carlos Alberto Amorim BezerraB0 - B1RONALDO ADRIANO HONORATO DA SILVAB0 - B1Severino Barbosa de OliveiraB0 - B1Severino Souza AlvesB0 - B1João Humberto TenórioB0 - B1José Barbosa da SilvaB0 - B1Verinaldo Barbosa de OliveiraB0 - B1Edvanio Martins da SilvaB0 - B1Pedro Ferreira da SilvaB0 - B1Alberto Santos Lima da SilvaB0 - B1Jose Antonio da Conceição SilvaB0 - B1Rafael Silva dos SantosB0 - B1Adama Brasil S/AB0 - B1Wilson da SilvaB0 - B1Daniel Gomes da SilvaB0 - B1FUNDEPES FU UM DE EXT E PESQUISAB0 - B1Cícero Inácio da Silva FilhoB0 - B1Benedito Djalma dos SantosB0 - B1Cícero Antônio Germano de LimaB0 e outros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §4º, I, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica o Administrador Judicial intimado, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o(s) novo(s) documento(s) apresentado(s) às fls.21965/21969.
  8. Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018139-69.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANDRE RICARDO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIONAI GONCALVES DE OLIVEIRA - PI8606 e JANCIRA BARBOSA DANTAS CELESTINO - PI11016 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ANDRE RICARDO SILVA JANCIRA BARBOSA DANTAS CELESTINO - (OAB: PI11016) ELIONAI GONCALVES DE OLIVEIRA - (OAB: PI8606) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
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