Welson De Almeida Oliveira Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 05417003120085090069
   Tribunal: TRT9 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: EDUARDO MILLEO BARACAT AP 0541700-31.2008.5.09.0069 AGRAVANTE: VIACAO VIAJE COM JESUS LTDA - ME E OUTROS (5) AGRAVADO: PRIMO MAFIOLETTI E OUTROS (14) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  0541700-31.2008.5.09.0069, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   CURITIBA/PR, 14 de julho de 2025. CLAUDETE SOARES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO VIAJE COM JESUS LTDA - ME
3. Processo 05417003120085090069
   Tribunal: TRT9 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: EDUARDO MILLEO BARACAT AP 0541700-31.2008.5.09.0069 AGRAVANTE: VIACAO VIAJE COM JESUS LTDA - ME E OUTROS (5) AGRAVADO: PRIMO MAFIOLETTI E OUTROS (14) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  0541700-31.2008.5.09.0069, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   CURITIBA/PR, 14 de julho de 2025. CLAUDETE SOARES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DA CRUZ DO REGO LIMA
4. Processo 05417003120085090069
   Tribunal: TRT9 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: EDUARDO MILLEO BARACAT AP 0541700-31.2008.5.09.0069 AGRAVANTE: VIACAO VIAJE COM JESUS LTDA - ME E OUTROS (5) AGRAVADO: PRIMO MAFIOLETTI E OUTROS (14) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  0541700-31.2008.5.09.0069, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   CURITIBA/PR, 14 de julho de 2025. CLAUDETE SOARES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EXPRESSO SAO LUIZ LTDA
5. Processo 05417003120085090069
   Tribunal: TRT9 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: EDUARDO MILLEO BARACAT AP 0541700-31.2008.5.09.0069 AGRAVANTE: VIACAO VIAJE COM JESUS LTDA - ME E OUTROS (5) AGRAVADO: PRIMO MAFIOLETTI E OUTROS (14) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  0541700-31.2008.5.09.0069, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   CURITIBA/PR, 14 de julho de 2025. CLAUDETE SOARES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EXPRESSO SATELITE NORTE LIMITADA
6. Processo 05417003120085090069
   Tribunal: TRT9 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: EDUARDO MILLEO BARACAT AP 0541700-31.2008.5.09.0069 AGRAVANTE: VIACAO VIAJE COM JESUS LTDA - ME E OUTROS (5) AGRAVADO: PRIMO MAFIOLETTI E OUTROS (14) EDITAL: PARTE EM LUGAR INCERTO, DESCONHECIDO OU INACESSÍVEL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a)  EDUARDO MILLEO BARACAT, Relator(a) nos autos do AP - n.º  0541700-31.2008.5.09.0069, em trâmite neste Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, faz saber a tantos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que está sendo INTIMADA/CITADA as partes: IRISTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME CNPJ: 72.592.215/0001-50; TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA CNPJ: 05.376.934/0001-46, pelo prazo de 20 (vinte) dias, conforme art. 257, inciso III, do Código de Processo Civil, acerca do ACÓRDÃO, cujo dispositivo segue abaixo transcrito (Id 751f6a8): "(...)ACORDAM os Desembargadores da Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS EXECUTADOS. No mérito, por igual votação, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado. Tudo nos termos da fundamentação.Intimem-se.(...)"   E, para os fins legais, expede-se este edital, que vai por mim, CLAUDETE SOARES DA SILVA, assinado, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado em local de costume na sede do TRT 9ª Região. CURITIBA/PR, 14 de julho de 2025. CLAUDETE SOARES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IRISTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME
7. Processo 05417003120085090069
   Tribunal: TRT9 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: EDUARDO MILLEO BARACAT AP 0541700-31.2008.5.09.0069 AGRAVANTE: VIACAO VIAJE COM JESUS LTDA - ME E OUTROS (5) AGRAVADO: PRIMO MAFIOLETTI E OUTROS (14) EDITAL: PARTE EM LUGAR INCERTO, DESCONHECIDO OU INACESSÍVEL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a)  EDUARDO MILLEO BARACAT, Relator(a) nos autos do AP - n.º  0541700-31.2008.5.09.0069, em trâmite neste Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, faz saber a tantos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que está sendo INTIMADA/CITADA as partes: IRISTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME CNPJ: 72.592.215/0001-50; TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA CNPJ: 05.376.934/0001-46, pelo prazo de 20 (vinte) dias, conforme art. 257, inciso III, do Código de Processo Civil, acerca do ACÓRDÃO, cujo dispositivo segue abaixo transcrito (Id 751f6a8): "(...)ACORDAM os Desembargadores da Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS EXECUTADOS. No mérito, por igual votação, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado. Tudo nos termos da fundamentação.Intimem-se.(...)"   E, para os fins legais, expede-se este edital, que vai por mim, CLAUDETE SOARES DA SILVA, assinado, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado em local de costume na sede do TRT 9ª Região. CURITIBA/PR, 14 de julho de 2025. CLAUDETE SOARES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA
8. Processo 00806445320245220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Precat 0080644-53.2024.5.22.0000 REQUERENTE: SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DO PIAUI-SINDEACS-PI REQUERIDO: MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9483039 proferido nos autos. PROCESSO: 0080644-53.2024.5.22.0000 (Precatório) REQUERENTE: SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DO PIAUI-SINDEACS-PI Advogado(s): BRENO SOARES FEITOSA BUENOS AIRES, OAB: 0017517 MARCOS ROBERTO XAVIER, OAB: 15945 REQUERIDO: MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI Advogado(s): VITORIA ALZENIR PEREIRA DO NASCIMENTO, OAB: 0018989 WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA, OAB: 8570   DESPACHO Trata-se de petição do sindicato exequente (Id. 6c93302), por seu advogado, requerendo retenção de honorários contratuais no percentual de 30% (trinta por cento) do crédito do substituído LEONARDO BENTO DA PENHA e informando a conta bancária do patrono para depósito. Juntou aos autos o instrumento de contrato. A retenção de honorários advocatícios contratuais exige o cumprimento de dois requisitos legais: 1) a juntada aos autos do regular instrumento de contrato, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da OAB) e 2) a observância do prazo estabelecido no art. 8º, § 3°, da Resolução n° 303/2019 do CNJ, que determina que o contrato de honorários deve ser juntado até a liberação do crédito ao beneficiário originário (expedição do alvará). Verifico que as formalidades legais foram atendidas (contrato de Id. 7c0c23f). Logo, estando a documentação condizente com os ditames legais, defiro o pleito de retenção de honorários contratuais no percentual de 30% (trinta por cento) do crédito da parte exequente, quando do pagamento do vertente precatório, observando-se a conta bancária do patrono indicada no Id. 6c93302 e a conta bancária do substituído exequente indicada no Id. 7c0c23f. À Divisão de Precatórios para providências. Publique-se. Teresina, (data da assinatura).   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DO PIAUI-SINDEACS-PI