Pedro Henrique Costa De Aquino

Processos do Advogado

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2. Processo 00000242720245220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATSum 0000024-27.2024.5.22.0106 AUTOR: RAULINO FERREIRA DE SOUSA SOBRINHO RÉU: CASTELO VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e90a6d4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Diante de todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES os pedidos dos presentes Embargos à Execução opostos por CASTELO VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - ME, tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo. Custas pela parte executada no valor de R$ 44,26 (art. 789-A, V, CLT). Intime-se a parte reclamante para que, no prazo de 5 dias, informe conta bancária para transferência de valores, bem como seu patrono para, querendo, juntar aos autos contrato de honorários e informar conta bancária para retenção e transferência dos honorários contratuais. Em seguida, expeça-se a ordem transferência do valor incontroverso, conforme fundamentação supra. Publique-se. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RAULINO FERREIRA DE SOUSA SOBRINHO
3. Processo 00161755120245160004
   Tribunal: TRT16 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0016175-51.2024.5.16.0004 AUTOR: CAROL DE MATOS NOGUEIRA RÉU: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dde913a proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. 1- Conforme art. 879, §1º-B, da CLT, prazo de 10 dias à parte reclamada para apresentar a conta de liquidação, devendo juntar aos autos demonstrativo mês a mês das verbas apuradas, com clara indicação nos parâmetros e documentos utilizados na conta, índice de juros e correção monetária aplicados, sem olvidar da apuração dos encargos previdenciários e imposto de renda, porventura incidentes. A conta deve preferencialmente ser apresentada no sistema PJe Calc Cidadão, com a juntada do respectivo arquivo .pjc referente ao cálculo (instruções para tanto podem ser acessadas no link https://www.trt16.jus.br/sites/portal/files/roles/pje/publico/AdvogadoAnexararquivodoPJeCalcCidadaonoPJe.pdf). 2- Vindo aos autos a conta, notifique-se a parte reclamante para, em 8 dias, querendo, impugná-la de forma fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Ciência à parte de que meras alegações de discordância dos cálculos com o título judicial ou legislação ou simples juntada de planilha e valores próprios não constituem impugnação fundamentada, e não serão reconhecidas como tal, com consequente homologação da conta nos termos já elaborados. Eventual impugnação deverá indicar os valores que entendem incorretos, o motivo da incorreção e os valores reputados corretos em substituição, tudo sob pena de não conhecimento do apelo. 3- Decorridos os prazos, tornem os autos conclusos para apreciação, inclusive acerca do depósito recursal jacente nos autos (id 0ddfd75). A publicação deste despacho/decisão no DEJT é válida como notificação às partes, para ciência e/ou cumprimento do acima determinado. SAO LUIS/MA, 16 de julho de 2025. ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAROL DE MATOS NOGUEIRA
4. Processo 00002001820245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA ROT 0000200-18.2024.5.22.0005 RECORRENTE: V RIBEIRO DA SILVA RECORRIDO: ANIELE ALVES ARAUJO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a10812b proferido nos autos. PROCESSO n. 0000200-18.2024.5.22.0005 (ROT) RECORRENTE: V RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES, OAB: 6919 ADVOGADO: Pedro Henrique Costa de Aquino, OAB: 0008540 RECORRIDO: ANIELE ALVES ARAUJO ADVOGADO: ECIO CARVALHO LOPES DA SILVA FILHO, OAB: 0010865 ADVOGADO: JORGE LUIZ DE MELO JUNIOR, OAB: 0011381 RELATOR(A): MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA DESPACHO Retornam os autos a esta Corte para novo julgamento, desta feita, na fase de execução. Na fase de conhecimento, o acórdão de id.fd37d2b foi lavrado pelo(a) Desembargador(a) LIANA FERRAZ DE CARVALHO. Ante o exposto e, em razão do estabelecido no art. 26, caput e § 2º, do Regimento Interno deste Regional, redistribuam os autos ao(à) Desembargador(a) LIANA FERRAZ DE CARVALHO. TERESINA/PI, 14 de julho de 2025.  MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA  RELATOR(A) Intimado(s) / Citado(s) - ANIELE ALVES ARAUJO
5. Processo 00002001820245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA ROT 0000200-18.2024.5.22.0005 RECORRENTE: V RIBEIRO DA SILVA RECORRIDO: ANIELE ALVES ARAUJO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a10812b proferido nos autos. PROCESSO n. 0000200-18.2024.5.22.0005 (ROT) RECORRENTE: V RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES, OAB: 6919 ADVOGADO: Pedro Henrique Costa de Aquino, OAB: 0008540 RECORRIDO: ANIELE ALVES ARAUJO ADVOGADO: ECIO CARVALHO LOPES DA SILVA FILHO, OAB: 0010865 ADVOGADO: JORGE LUIZ DE MELO JUNIOR, OAB: 0011381 RELATOR(A): MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA DESPACHO Retornam os autos a esta Corte para novo julgamento, desta feita, na fase de execução. Na fase de conhecimento, o acórdão de id.fd37d2b foi lavrado pelo(a) Desembargador(a) LIANA FERRAZ DE CARVALHO. Ante o exposto e, em razão do estabelecido no art. 26, caput e § 2º, do Regimento Interno deste Regional, redistribuam os autos ao(à) Desembargador(a) LIANA FERRAZ DE CARVALHO. TERESINA/PI, 14 de julho de 2025.  MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA  RELATOR(A) Intimado(s) / Citado(s) - V RIBEIRO DA SILVA
6. Processo 00001487820175220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA AIAP 0000148-78.2017.5.22.0001 AGRAVANTE: HAVAI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME AGRAVADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANCA, VIGILANCIA E SERVICOS ORGANICOS DE SEGURANCA DO ESTADO DO PIAUI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco Meton Marques de Lima do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do Acórdão ( id. 87f68e2) lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento, é necessário acessar o site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam e utilizar a chave de acesso 25062412533863200000008944560 .   TERESINA/PI, 15 de julho de 2025. ALICE NETA ALVES DA COSTA RAPOSO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - HAVAI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME
7. Processo 00001487820175220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA AIAP 0000148-78.2017.5.22.0001 AGRAVANTE: HAVAI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME AGRAVADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANCA, VIGILANCIA E SERVICOS ORGANICOS DE SEGURANCA DO ESTADO DO PIAUI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco Meton Marques de Lima do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do Acórdão ( id. 87f68e2) lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento, é necessário acessar o site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam e utilizar a chave de acesso 25062412533863200000008944560 .   TERESINA/PI, 15 de julho de 2025. ALICE NETA ALVES DA COSTA RAPOSO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANCA, VIGILANCIA E SERVICOS ORGANICOS DE SEGURANCA DO ESTADO DO PIAUI
8. Processo 00001487820175220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA AIAP 0000148-78.2017.5.22.0001 AGRAVANTE: HAVAI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME AGRAVADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANCA, VIGILANCIA E SERVICOS ORGANICOS DE SEGURANCA DO ESTADO DO PIAUI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco Meton Marques de Lima do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do Acórdão ( id. 87f68e2) lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento, é necessário acessar o site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam e utilizar a chave de acesso 25062412533863200000008944560 .   TERESINA/PI, 15 de julho de 2025. ALICE NETA ALVES DA COSTA RAPOSO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - AURELICIA NOLETO VERAS