Pedro Henrique Costa De Aquino

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00010281720245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: ARNALDO BOSON PAES RORSum 0001028-17.2024.5.22.0004 RECORRENTE: A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - EPP E OUTROS (1) RECORRIDO: FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Arnaldo Boson Paes, fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o inteiro teor do documento acesse: https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?nd=25060311560319100000008775811 TERESINA/PI, 17 de julho de 2025. GUTHERRY FRANCISCO MIRANDA E SOUSA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - AGENCIA DE ATRACAO DE INVESTIMENTOS ESTRATEGICOS DO PIAUI S/A
3. Processo 00010281720245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: ARNALDO BOSON PAES RORSum 0001028-17.2024.5.22.0004 RECORRENTE: A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - EPP E OUTROS (1) RECORRIDO: FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Arnaldo Boson Paes, fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o inteiro teor do documento acesse: https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?nd=25060311560319100000008775811 TERESINA/PI, 17 de julho de 2025. GUTHERRY FRANCISCO MIRANDA E SOUSA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA
4. Processo 00001871020245220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO ROT 0000187-10.2024.5.22.0105 RECORRENTE: HAVAI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME E OUTROS (1) RECORRIDO: MARCELO FENELON TELES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 038a468 proferida nos autos. PROCESSO: 0000187-10.2024.5.22.0105 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário Trabalhista RECORRENTE: Instituto Nacional do Seguro Social Advogado(s):    RECORRIDO: MARCELO FENELON TELES, HAVAI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME Advogado(s):  NIVIA MARIA SOARES DA SILVA, OAB: 7643 BRUNO BARBOSA SILVA, OAB: 8744 MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO, OAB: 2209 Pedro Henrique Costa de Aquino, OAB: 0008540 RATZENBERGER DE SOUZA PEREIRA, OAB: 0019381 RICARDO FEITOSA REIS, OAB: 0017977 WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO, OAB: 0003965   DECISÃO 1. A parte recorrente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO FENELON TELES
5. Processo 00001871020245220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO ROT 0000187-10.2024.5.22.0105 RECORRENTE: HAVAI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME E OUTROS (1) RECORRIDO: MARCELO FENELON TELES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 038a468 proferida nos autos. PROCESSO: 0000187-10.2024.5.22.0105 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário Trabalhista RECORRENTE: Instituto Nacional do Seguro Social Advogado(s):    RECORRIDO: MARCELO FENELON TELES, HAVAI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME Advogado(s):  NIVIA MARIA SOARES DA SILVA, OAB: 7643 BRUNO BARBOSA SILVA, OAB: 8744 MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO, OAB: 2209 Pedro Henrique Costa de Aquino, OAB: 0008540 RATZENBERGER DE SOUZA PEREIRA, OAB: 0019381 RICARDO FEITOSA REIS, OAB: 0017977 WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO, OAB: 0003965   DECISÃO 1. A parte recorrente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - HAVAI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME
6. Processo 00012942320185220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001294-23.2018.5.22.0001 AUTOR: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA RÉU: RAIMUNDO NONATO PEREIRA LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b32e53 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando a manifestação da parte exequente no ID a5138f5, e diante da ausência de pagamento espontâneo por parte do executado, bem como da frustração de medidas anteriores (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD), defiro parcialmente os requerimentos formulados. Assim, determino: a) O cumprimento da ordem de inscrição do executado junto ao SERASA, conforme anteriormente deferido; b) A expedição de ordem via PREVJUD. c) A substituição da solicitação de certidões cartorárias pela realização de pesquisa centralizada no Cadastro Nacional de Imóveis (CNIB), para verificar a existência de bens imóveis em nome do executado; Quanto ao pedido de quebra de sigilo bancário do executado, indefiro. Trata-se de medida excepcional, que exige indícios concretos de ocultação patrimonial ou de conduta fraudulenta, o que não se vislumbra nos autos até o momento. A adoção dessa medida, sem justificativa robusta, revela-se temerária e desproporcional, devendo ser preservado o direito à privacidade financeira do executado, nos termos do art. 5º, X e XII, da Constituição Federal. TERESINA/PI, 17 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO NONATO PEREIRA LIMA
7. Processo 00012942320185220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001294-23.2018.5.22.0001 AUTOR: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA RÉU: RAIMUNDO NONATO PEREIRA LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b32e53 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando a manifestação da parte exequente no ID a5138f5, e diante da ausência de pagamento espontâneo por parte do executado, bem como da frustração de medidas anteriores (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD), defiro parcialmente os requerimentos formulados. Assim, determino: a) O cumprimento da ordem de inscrição do executado junto ao SERASA, conforme anteriormente deferido; b) A expedição de ordem via PREVJUD. c) A substituição da solicitação de certidões cartorárias pela realização de pesquisa centralizada no Cadastro Nacional de Imóveis (CNIB), para verificar a existência de bens imóveis em nome do executado; Quanto ao pedido de quebra de sigilo bancário do executado, indefiro. Trata-se de medida excepcional, que exige indícios concretos de ocultação patrimonial ou de conduta fraudulenta, o que não se vislumbra nos autos até o momento. A adoção dessa medida, sem justificativa robusta, revela-se temerária e desproporcional, devendo ser preservado o direito à privacidade financeira do executado, nos termos do art. 5º, X e XII, da Constituição Federal. TERESINA/PI, 17 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA RIVELLO LTDA
8. Processo 00012413220245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001241-32.2024.5.22.0001 distribuído para 2ª Turma - Gabinete do Desembargador Manoel Edilson Cardoso na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25071700300183200000009082212?instancia=2