Higor Penafiel Diniz

Processos do Advogado

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2. Processo 00004848020255220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATSum 0000484-80.2025.5.22.0105 AUTOR: KALINDA RAYANE DA SILVA OLIVEIRA RÉU: P H S ALVES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6561223 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - KALINDA RAYANE DA SILVA OLIVEIRA
3. Processo 00003638620245220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ARNALDO BOSON PAES ROT 0000363-86.2024.5.22.0105 RECORRENTE: T PEREIRA RODRIGUES LTDA RECORRIDO: ISAC PEREIRA ARAUJO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d96b42a proferida nos autos. PROCESSO: 0000363-86.2024.5.22.0105 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário Trabalhista RECORRENTE: T PEREIRA RODRIGUES LTDA Advogado(s): ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO, OAB: 7573 RECORRIDO: ISAC PEREIRA ARAUJO Advogado(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ, OAB: 0008500   DECISÃO 1. A parte recorrente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - ISAC PEREIRA ARAUJO
4. Processo 00003638620245220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ARNALDO BOSON PAES ROT 0000363-86.2024.5.22.0105 RECORRENTE: T PEREIRA RODRIGUES LTDA RECORRIDO: ISAC PEREIRA ARAUJO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d96b42a proferida nos autos. PROCESSO: 0000363-86.2024.5.22.0105 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário Trabalhista RECORRENTE: T PEREIRA RODRIGUES LTDA Advogado(s): ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO, OAB: 7573 RECORRIDO: ISAC PEREIRA ARAUJO Advogado(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ, OAB: 0008500   DECISÃO 1. A parte recorrente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - T PEREIRA RODRIGUES LTDA
5. Processo 00821413020145220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0082141-30.2014.5.22.0105 AUTOR: ANTONIO MARQUES DA SILVA FILHO RÉU: VISTA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica ANTONIO MARQUES DA SILVA FILHO, por seu advogado, intimado para tomar ciência da resposta ao ofício de id:bda1f13. PIRIPIRI/PI, 09 de julho de 2025. RAQUEL MARIA PIRES NUNES BRANDAO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO MARQUES DA SILVA FILHO
6. Processo 07566756120238180000
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509, São Raimundo, CEP 64.075-065 - Teresina-PI E-mail: setordeprecatorio@tjpi.jus.br Precatório Nº 0756675-61.2023.8.18.0000 REQUERENTE: MARIA ANTONIA BREVE DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE BRASILEIRA Classe: PRECATÓRIO (1265) DECISÃO O ente devedor promoveu espontaneamente o pagamento do valor histórico do presente precatório através da conta judicial nº 1900133373416, do Banco do Brasil, conforme comprovante id. 26231486. Advirto que os pagamentos do Município de Brasileira/PI devem ser promovidos exclusivamente na conta especial de precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, vinculada ao CNPJ do ente devedor, qual seja, conta especial nº 1600108817234, agência 3791-5, do Banco do Brasil, sendo desnecessária a abertura de nova conta judicial para cada precatório. Diante disso, determino que a Secretaria de Orçamento e Finanças do TJPI adote as providências necessárias à transferência do valor de R$ 120.901,08 (cento e vinte mil, novecentos e um reais e oito centavos) e seus rendimentos, que deverá ser debitado da conta judicial nº 1900133373416, do Banco do Brasil, para a conta especial de precatórios do Município de Esperantina (conta especial nº 1600108817234, agência 3791-5 do Banco do Brasil). Intime-se. Cumpra-se Teresina/PI, data registrada no sistema. Des. ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA Presidente do TJPI
7. Processo 08006166920178180033
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0800616-69.2017.8.18.0033 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: JOAO NEPONUCENO DE CARVALHO Advogados do(a) EMBARGANTE: SARA BEATRIZ DE CARVALHO SANTOS - PI13795-A, PHORTUS BARBOZA CARVALHO LEONARDO - PI13438-A EMBARGADO: SALES & OLIVEIRA LTDA, MANUEL SALES DE CARVALHO FILHO Advogado do(a) EMBARGADO: HIGOR PENAFIEL DINIZ - PI8500-A Advogado do(a) EMBARGADO: HIGOR PENAFIEL DINIZ - PI8500-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/07/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 18/07/2025 a 25/07/2025 - Relator: Des. James. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de julho de 2025.
8. Processo 08011757220228180155
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Piripiri Sede Cível DA COMARCA DE PIRIPIRI Rua Avelino Rezende, 161, Fonte dos Matos, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801175-72.2022.8.18.0155 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Mora] INTERESSADO: M. OLINDA CAVALCANTE PAIVA - EPP INTERESSADO: ANTONIA ELIANE MARQUES CARDOSO SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Os litigantes, devidamente qualificados, celebraram acordo extrajudicial (Id 78507245), com o escopo de findar o conflito de interesses veiculado em juízo e requereram a homologação de sua composição negocial. Não vislumbro, em princípio, nenhum óbice à homologação da avença, haja vista que ambas as partes são pessoas capazes e que a pretensão resistida se relaciona a direitos disponíveis. Diante disso, é de ser reconhecida a eficácia jurídica da composição celebrada. O referido acordo se regerá pelas cláusulas e condições nele estipuladas. Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes, resolvendo o processo em seu mérito, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Por fim, determino, em consequência, o desbloqueio das contas da parte executada e liberação dos valores bloqueados através do SISBAJUD. Expedientes necessários. Piripiri/PI, data registrada no sistema. Maria Helena Rezende Andrade Cavalcante Juiz(a) de Direito da JECC Piripiri Sede Cível