Higor Penafiel Diniz

Higor Penafiel Diniz

Número da OAB: OAB/PI 008500

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 49
Total de Intimações: 60
Tribunais: TRT22, TRF1, TJPE, TJPI, TRT16, TJSP
Nome: HIGOR PENAFIEL DINIZ

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 60 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: LIANA FERRAZ DE CARVALHO ROT 0000361-19.2024.5.22.0105 RECORRENTE: SAVIA ADELAIDE DAS NEVES SANTOS RECORRIDO: T PEREIRA RODRIGUES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 956ad99 proferida nos autos.   ROT 0000361-19.2024.5.22.0105 - 1ª Turma   Recorrente:   Advogado(s):   1. T PEREIRA RODRIGUES LTDA ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO (PI7573) Recorrente:   Advogado(s):   2. ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO (PI7573) Recorrido:   Advogado(s):   SAVIA ADELAIDE DAS NEVES SANTOS HIGOR PENAFIEL DINIZ (PI8500)   RECURSO DE: T PEREIRA RODRIGUES LTDA (E OUTRO)   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 03/06/2025 - Id 1e9747a,9ed2d66; recurso apresentado em 09/06/2025 - Id fc3d8b7). Representação processual regular (Id 3982576). Quanto ao preparo Em que pese a recorrente ter requerido o benefício da Justiça Gratuita, não restou demonstrada, de modo inequívoco, a insuficiência de recursos e, por efeito, foi indeferido o pedido (Despacho - Id. 4b93589) com fixação de prazo de 05 (cinco) dias para a recorrente providenciar o recolhimento das despesas processuais devidas (art. 99, § 7º, do CPC, c/c o inciso II, da OJ 269, TST). Contudo, transcorrido o tempo determinado para cumprimento da diligência, não houve manifestação nesse sentido, conforme certidão de Id. 5fd7381. Portanto, tratando-se de pessoa jurídica, não comprovada a hipossuficiência, nos termos do item II da Súmula n. 463 do TST, e não efetivado o recolhimento do depósito recursal e das custas processuais, está configurada a deserção do recurso de revista, conforme preconiza a Súmula 128, I, TST, o que obsta o seu processamento. Desta forma, diante do decurso do prazo concedido, ausente o depósito recursal e o recolhimento das custas processuais, não se admite o recurso de revista, por deserto.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se. Teresina-PI, data da assinatura digital. TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL - T PEREIRA RODRIGUES LTDA
  3. Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: LIANA FERRAZ DE CARVALHO ROT 0000361-19.2024.5.22.0105 RECORRENTE: SAVIA ADELAIDE DAS NEVES SANTOS RECORRIDO: T PEREIRA RODRIGUES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 956ad99 proferida nos autos.   ROT 0000361-19.2024.5.22.0105 - 1ª Turma   Recorrente:   Advogado(s):   1. T PEREIRA RODRIGUES LTDA ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO (PI7573) Recorrente:   Advogado(s):   2. ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO (PI7573) Recorrido:   Advogado(s):   SAVIA ADELAIDE DAS NEVES SANTOS HIGOR PENAFIEL DINIZ (PI8500)   RECURSO DE: T PEREIRA RODRIGUES LTDA (E OUTRO)   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 03/06/2025 - Id 1e9747a,9ed2d66; recurso apresentado em 09/06/2025 - Id fc3d8b7). Representação processual regular (Id 3982576). Quanto ao preparo Em que pese a recorrente ter requerido o benefício da Justiça Gratuita, não restou demonstrada, de modo inequívoco, a insuficiência de recursos e, por efeito, foi indeferido o pedido (Despacho - Id. 4b93589) com fixação de prazo de 05 (cinco) dias para a recorrente providenciar o recolhimento das despesas processuais devidas (art. 99, § 7º, do CPC, c/c o inciso II, da OJ 269, TST). Contudo, transcorrido o tempo determinado para cumprimento da diligência, não houve manifestação nesse sentido, conforme certidão de Id. 5fd7381. Portanto, tratando-se de pessoa jurídica, não comprovada a hipossuficiência, nos termos do item II da Súmula n. 463 do TST, e não efetivado o recolhimento do depósito recursal e das custas processuais, está configurada a deserção do recurso de revista, conforme preconiza a Súmula 128, I, TST, o que obsta o seu processamento. Desta forma, diante do decurso do prazo concedido, ausente o depósito recursal e o recolhimento das custas processuais, não se admite o recurso de revista, por deserto.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se. Teresina-PI, data da assinatura digital. TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - SAVIA ADELAIDE DAS NEVES SANTOS
  4. Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0001834-73.2014.8.18.0033 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto Qualificado] AUTOR: JOAQUIM MARCELINO, MARIA HELENA GUIMARÃES DOS SANTOS, MARIA DO DESTERRO DA CONCEIÇÃO SILVA, MARIA BRUNO DO NASCIMENTO, RAIMUNDO NONATO DE SANTANA, MARIA DAS DORES DA ROCHA, JOSIAS PEREIRA DE ARAÚJO, JOSE ANTONIO DOS SANTOS, ANDERSON SOUZA SANTOS, ALBORINA BANDEIRA DO NASCIMENTO, MARIA SENHORA DA SILVA, MARIA DOS REMÉDIOS ROCHA, MANOEL PACHECO DE SOUSA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: THALLYS THIAGO PEREIRA BARBOSA, GLEISON PEREIRA CLAUDINO DESPACHO Trata-se de pedido de dilação de prazo para apresentação de alegações finais, formulado pela defesa constituída do acusado THALLYS THIAGO PEREIRA BARBOSA, alegando o grande volume do processo. Constata-se que o requerente foi intimado no dia 01/05/2025 para apresentar suas respectivas alegações finais no prazo e forma legais, tendo no dia 12/05/2022 apresentado petição para pugnar a concessão de novo prazo, transcorridos mais de 30 dias, do pedido, não houve apresentação das alegações finais pela defesa. Dessa forma, intime-se, portanto, a defesa do acusado THALLYS THIAGO PEREIRA BARBOSA para apresentação de alegações finais no prazo improrrogável de cinco dias. Intime-se pessoalmente o acusado, GLEISON PEREIRA CLAUDINO, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, constitua novo advogado para representá-lo ou para declarar se deseja o patrocínio da Defensoria Pública, devendo o Oficial de Justiça advertir o acusado que, em caso de não manifestação no referido prazo, será nomeado Defensor Público para atuar em sua defesa no prosseguimento feito. Após o esgotamento do prazo estabelecido, e sem manifestação do denunciado, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública. PIRIPIRI-PI, 16 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Piripiri
  5. Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0000558-49.2025.5.22.0004 distribuído para 2ª Turma - Gabinete do Desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300072500000009018587?instancia=2
  6. Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0000636-31.2025.5.22.0105 distribuído para Vara do Trabalho de Piripiri na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300054900000015491017?instancia=1
  7. Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0000606-93.2025.5.22.0105 AUTOR: ANA ALINE ALVES DOS SANTOS RÉU: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. NOTIFICAÇÃO DE RECLAMANTE AUDIÊNCIA INICIAL TELEPRESENCIAL Fica a parte reclamante notificada para comparecer à AUDIÊNCIA INICIAL, na modalidade telepresencial, designada para o dia 07/08/2025 10:00, sob pena de arquivamento do presente feito (Art.844 da CLT). O acesso à sala de audiência virtual poderá ser feito em PCs e notebook, por meio do link http://justicadotrabalhoeletronica.com, bem como pelo celular, por meio do aplicativo “VTe - PI”, disponível para Android e iOS, ingressando nas opções “VTe Interior” e “VTe Piripiri”. O acesso poderá ser feito também pelo Zoom Meeting somente com o ID da reunião (864 1426 6800), desde que o usuário já possua o programa baixado em seu equipamento. Tratando-se de AUDIÊNCIA INICIAL não haverá necessidade de arrolar ou convidar testemunhas, uma vez que, havendo necessidade de prova oral, será designada audiência específica para essa finalidade. PIRIPIRI/PI, 03 de julho de 2025. FRANCILENE DA SILVA MEDEIROS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANA ALINE ALVES DOS SANTOS
  8. Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0001972-27.2012.5.22.0105 AUTOR: JOSE CLEITON SOUSA SILVA RÉU: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA DA SILVA EMPREITEIRO - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2014148 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos etc.,  Considerando as informações prestadas pela Administradora Judicial da recuperação judicial da PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações (Grupo PDG), processo nº 1016422-34.2017.8.26.0100, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo/SP, e, em especial, que a recuperação judicial foi encerrada em 14/10/2021, determino: I - Intime-se o exequente para que informe, no prazo de 15 dias, se o crédito exequendo foi habilitado na recuperação judicial da PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações. II - Em caso positivo, deverá o exequente apresentar, no mesmo prazo, comprovação de seu crédito perante as Recuperandas, a fim de viabilizar o pagamento nos termos do Plano de Recuperação Judicial, nos termos da manifestação da Administradora Judicial. III - Em caso negativo, o exequente deverá informar sobre o andamento da execução e o interesse em prosseguir com a execução. IV - No que tange aos valores bloqueados, aguarde-se manifestação do exequente sobre qual o procedimento que deverá ser adotado. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Publique-se. PIRIPIRI/PI, 27 de junho de 2025. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A
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