Elmano Zagner De Carvalho Lacerda

Processos do Advogado

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2. Processo 00013041320225220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO AIRO 0001304-13.2022.5.22.0006 AGRAVANTE: LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA AGRAVADO: AGOSTINHO SARAIVA DOS SANTOS INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado (a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam com a chave de acesso https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25062312575620900000008930122?instancia=2   TERESINA/PI, 03 de julho de 2025. IRENILDES DE JESUS COSTA BATISTA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - AGOSTINHO SARAIVA DOS SANTOS
3. Processo 00000021720205220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000002-17.2020.5.22.0006 AUTOR: FABRICIA DE SOUSA ROCHA RÉU: JL FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: FABRICIA DE SOUSA ROCHA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. TERESINA/PI, 03 de julho de 2025. ANA CRISTINA DE MORAES KIMURA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FABRICIA DE SOUSA ROCHA
4. Processo 00012754820175220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001275-48.2017.5.22.0002 AUTOR: NAIANE MARIA RODRIGUES RÉU: LUZIA CABRAL DOS SANTOS SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9bbbaab proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Intimada para promover a regularização do polo passivo da presente execução, ante o falecimento da executada, a parte autora manteve-se inerte.  Ante o exposto, determino a extinção do feito, sem resolução do mérito, diante da ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo.  Excluam-se eventuais restrições oriundas do presente feito que tenham recaído sobre os executados e seus bens. Após, nada mais havendo a se providenciar, ARQUIVEM-SE os autos em definitivo. Cumpra-se. ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - NAIANE MARIA RODRIGUES
5. Processo 00012754820175220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001275-48.2017.5.22.0002 AUTOR: NAIANE MARIA RODRIGUES RÉU: LUZIA CABRAL DOS SANTOS SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9bbbaab proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Intimada para promover a regularização do polo passivo da presente execução, ante o falecimento da executada, a parte autora manteve-se inerte.  Ante o exposto, determino a extinção do feito, sem resolução do mérito, diante da ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo.  Excluam-se eventuais restrições oriundas do presente feito que tenham recaído sobre os executados e seus bens. Após, nada mais havendo a se providenciar, ARQUIVEM-SE os autos em definitivo. Cumpra-se. ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LUZIA CABRAL DOS SANTOS SOUZA
6. Processo 00008342620245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000834-26.2024.5.22.0001 AUTOR: FRANCISCO ALEXANDRE SILVA LEAL CAMPOS RÉU: M L DA C OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4d455e7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. Dispositivo Isso posto, nos autos da presente AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO, decido julgá-la parcialmente procedente para condenar a reclamada nas obrigações de fazer e pagar estipuladas de acordo com a fundamentação supra que integra este decisum para todos os fins. Justiça gratuita e honorários de sucumbência consoante acima estabelecidos. Demais pedidos improcedentes. Liquidação por simples cálculos (art. 879 da CLT), observando-se os parâmetros estipulados na fundamentação, inclusive quanto a recolhimentos previdenciários e fiscais. Custas processuais no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, a cargo exclusivo da parte reclamada, pois não existe sucumbência recíproca nas lides decorrentes do vínculo de emprego (art. 789, §1º, art. 832, §2º, da CLT e art. 3º, §3º, da IN 27/2005 do TST). Por fim, advirto às partes que a interposição de embargos de declaração protelatórios ensejará imediata cominação de multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1.026, §2º, do CPC, sem prejuízo da imposição de multa por litigância de má-fé, nos termos do art. 80, ilustrativamente, de seus incisos I, III IV, V, VI e VII do CPC. Intimem-se as partes (art. 841, §1º, e 852 da CLT). LUIS FORTES DO REGO JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ALEXANDRE SILVA LEAL CAMPOS
7. Processo 00008342620245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000834-26.2024.5.22.0001 AUTOR: FRANCISCO ALEXANDRE SILVA LEAL CAMPOS RÉU: M L DA C OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4d455e7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. Dispositivo Isso posto, nos autos da presente AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO, decido julgá-la parcialmente procedente para condenar a reclamada nas obrigações de fazer e pagar estipuladas de acordo com a fundamentação supra que integra este decisum para todos os fins. Justiça gratuita e honorários de sucumbência consoante acima estabelecidos. Demais pedidos improcedentes. Liquidação por simples cálculos (art. 879 da CLT), observando-se os parâmetros estipulados na fundamentação, inclusive quanto a recolhimentos previdenciários e fiscais. Custas processuais no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, a cargo exclusivo da parte reclamada, pois não existe sucumbência recíproca nas lides decorrentes do vínculo de emprego (art. 789, §1º, art. 832, §2º, da CLT e art. 3º, §3º, da IN 27/2005 do TST). Por fim, advirto às partes que a interposição de embargos de declaração protelatórios ensejará imediata cominação de multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1.026, §2º, do CPC, sem prejuízo da imposição de multa por litigância de má-fé, nos termos do art. 80, ilustrativamente, de seus incisos I, III IV, V, VI e VII do CPC. Intimem-se as partes (art. 841, §1º, e 852 da CLT). LUIS FORTES DO REGO JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - M L DA C OLIVEIRA
8. Processo 00009461420235220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000946-14.2023.5.22.0006 AUTOR: BENTO CRUZ GOMES DOS SANTOS RÉU: LIMA VERDE & SILVA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40f86f4 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc.  Considerando a decisão proferida pelo Egrégio TRT 22 em sede recursal ID 2a0a983, intime-se a parte reclamante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, indicando o nome e o endereço atualizado da demandada, sob pena de indeferimento da inicial, conforme art. 321 do CPC.  TERESINA/PI, 03 de julho de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BENTO CRUZ GOMES DOS SANTOS