Cristiano De Souza Leal

Processos do Advogado

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2. Processo 00004202820245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000420-28.2024.5.22.0001 AUTOR: SIMONE BEZERRA MAGALHAES LIMA RÉU: RMP CONCURSOS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dbd473f proferido nos autos. Vistos, etc. A proposta de acordo apresentada nos autos encontra-se assinada apenas pelos advogados das partes. Além disso, o documento não especifica quais contas bancárias receberão os valores acordados, tampouco menciona os encargos relativos às custas processuais e contribuições previdenciárias, cujo recolhimento é obrigatório. Diante das pendências verificadas, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao CEJUSC para tentativa de conciliação com a presença das partes, visando regularizar os termos do acordo e suprir as omissões apontadas. TERESINA/PI, 15 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SIMONE BEZERRA MAGALHAES LIMA
3. Processo 08006955620248180048
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800695-56.2024.8.18.0048 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO: [Dissolução, Partilha] REQUERENTE: JULIO DA CRUZ MORAESREQUERIDO: FRANCISCA ISABEL DE MORAES FERREIRA DESPACHO Estando a inicial nos termos dos requisitos estabelecidos pelo Código de Processo Civil designo o dia 16/04/2025, ás 12:00horas, para audiência de conciliação, a ser realizada nas dependências deste Juízo, devendo a parte requerida ser citada acompanhada de cópia da inicial. Intimem-se as partes, através de seus procuradores, caso tenham, para comparecerem à audiência. Sendo uma das partes representadas pela Defensoria Pública, intime-se via postal ARMP, oficiando-se a esta para o mesmo fim. Ficam as partes cientificadas que : a). O réu deverá indicar o seu desinteresse na auto composição por petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (§ 5º, Art. 334 do Novo CPC). b) O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (§8º, Art. 334 do Novo CPC). c). As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§9º, Art. 334 do Novo CPC). Cumpra-se DEMERVAL LOBãO-PI, 1 de outubro de 2024. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão
4. Processo 08000134820178180048
   Tribunal: TJPI | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800013-48.2017.8.18.0048 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: ANTONIO GUSTAVO DOS SANTOS MENEZESINTERESSADO: ESTADO DO PIAUÍ (PI) DESPACHO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em face do Estado do Piauí. Dispõe o art. 534 do CPC: "no cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, o exequente apresentará demonstrativo discriminado e atualizado do crédito contendo: I - o nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados. § 1o Havendo pluralidade de exequentes, cada um deverá apresentar o seu próprio demonstrativo, aplicando-se à hipótese, se for o caso, o disposto nos §§ 1o e 2o do art. 113. § 2o A multa prevista no § 1o do art. 523 não se aplica à Fazenda Pública." Em análise à petição na qual se pede o cumprimento da sentença ( ID 74048474), observam-se presentes os requisitos exigidos no dispositivo legal acima mencionado. Assim, preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Expedientes necessários. Cumpra-se. DEMERVAL LOBãO-PI, datado eletronicamente MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão
5. Processo 08013409020228180003
   Tribunal: TJPI | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801340-90.2022.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos ] RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT RECORRIDO: JOSANA LUCIA ALVES DE MELO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) requerente do(a) despacho(id:70886604) em anexo. TERESINA, 23 de abril de 2025. RITA AMELIA BENVINDO DE MIRANDA JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
6. Processo 08000104020258180169
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº: 0800010-40.2025.8.18.0169 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: LIANA MARA FERREIRA MARTINS, ANA PATRICIA FERREIRA MARTINS, JOSE AIRTON FRANCA MARTINS REU: M G M - PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ANA PATRICIA FERREIRA MARTINS Quadra 36, Mocambinho - Setor A, 13, - de 34/35 a 35/36, Mocambinho, TERESINA - PI - CEP: 64010-120 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença de ID 78616569 proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam . Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 10 de julho de 2025. PLINIO ANDRADE CORREIA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID
7. Processo 08000104020258180169
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº: 0800010-40.2025.8.18.0169 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: LIANA MARA FERREIRA MARTINS, ANA PATRICIA FERREIRA MARTINS, JOSE AIRTON FRANCA MARTINS REU: M G M - PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JOSE AIRTON FRANCA MARTINS Quadra 36, Mocambinho - Setor A, 13, - de 34/35 a 35/36, Mocambinho, TERESINA - PI - CEP: 64010-120 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença de ID 78616569 proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam . Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 10 de julho de 2025. PLINIO ANDRADE CORREIA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID
8. Processo 08000104020258180169
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº: 0800010-40.2025.8.18.0169 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: LIANA MARA FERREIRA MARTINS, ANA PATRICIA FERREIRA MARTINS, JOSE AIRTON FRANCA MARTINS REU: M G M - PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: LIANA MARA FERREIRA MARTINS Quadra 36, Setor A, 13, - de 34/35 a 35/36, Mocambinho, TERESINA - PI - CEP: 64010-120 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença de ID 78616569 proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam . Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 10 de julho de 2025. PLINIO ANDRADE CORREIA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID