Maria Emilia Bezerra De Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 00016217220125220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO AP 0001621-72.2012.5.22.0002 AGRAVANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado (a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam com a chave de acesso https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25062013202857700000008915264?instancia=2   TERESINA/PI, 03 de julho de 2025. IRENILDES DE JESUS COSTA BATISTA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
3. Processo 00821033620145220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0082103-36.2014.5.22.0002 distribuído para 1ª Turma - Gabinete do Desembargador Francisco Meton M. de Lima na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300300082600000009001831?instancia=2
4. Processo 00817587320145220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0081758-73.2014.5.22.0001 AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA AMORIM RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: BANCO DO BRASIL SA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. TERESINA/PI, 03 de julho de 2025. ANA CRISTINA DE MORAES KIMURA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
5. Processo 00000913920175220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000091-39.2017.5.22.0105 distribuído para 1ª Turma - Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de Carvalho na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300300082600000009001831?instancia=2
6. Processo 02217008919925220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0221700-89.1992.5.22.0002 AUTOR: BANCO DO BRASIL SA RÉU: BENEDITO MUNIZ NASCIMENTO PRAZO DE 20(VINTE) DIAS   O(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA, que subscreve o presente edital digitalmente assinado, nos termos da MP n.° 2.200-2/2001, Lei n.° 11.419/2006 e Resolução nº 94/CSJT, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL a todos aqueles que virem ou dele notícia tiverem que, no dia 19/09/2025, a partir das 09h, por intermédio do LEILOEIRO OFICIAL ALEX WILLIAN HOPPE, localizado na Av. Senador Sigefredo Pacheco de nº 4943 e 4927, Vila Santa Bárbara, CEP 64.071-640 na cidade de Teresina/PI, Telefones: (47)3622-5164, Agência Hoppe Leilões, Número do pátio: (86) 99929-3096, E-mail: contato@hoppeleiloes.com.br, E-mail: judicial@hoppeleiloes.com.br, será levado a publico o pregão de venda e arrematação a quem oferecer o maior lance o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos do processo supracitado, cuja descrição segue abaixo relacionada(s): DESCRIÇÃO: uma gleba de terras com área de cinco hectares (5ha), denominada Boa Esperança, município de Teresina, registrada no 2º tabelionato de notas e registro de imóveis de pessoas jurídicas 3ª circunscrição, sob o nº 31.329, inscrito no livro de registro geral nº 02, à fl. 01, de propriedade de Benedito Muniz do Nascimento. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$663.050,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E CINQUENTA REAIS) Quem pretender arrematar o(s) dito(s) bem(ns) deverá comparecer no dia, hora e local acima mencionados, ciente de que deverá garantir, de imediato, o lance, com um sinal correspondente a, no mínimo, 20% (vinte por cento) do seu valor, depositando o restante no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, cabendo ao arrematante, remitente ou executada, o pagamento da comissão do leiloeiro, no percentual de 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, remição da execução ou do valor da execução, respectivamente, este último na hipótese de acordo, do qual deverão acompanhar os comprovantes de recolhimento das custas, contribuições previdenciárias (ou parcelamento) e da própria comissão do leiloeiro, sob pena de não homologação, de plano, com o prosseguimento da execução. A alienação será feita a quem maior lance oferecer, limitada, apenas, ao lance vil, a ser estabelecido pelo juiz responsável pelo evento, e será deferida a quem maior lance oferecer, ficando resguardado o direito do Exeqüente de, no ato do leilão, adjudicar o(s) bem(ns) pelo valor do maior lance ou, não havendo licitantes, pelo valor da avaliação. E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s) o presente EDITAL, que será publicado na Imprensa Oficial da Justiça do Trabalho da 22ª Região. TERESINA/PI, 03 de julho de 2025. ALBA CRISTINA DA SILVA Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - BENEDITO MUNIZ NASCIMENTO
7. Processo 00012238020165220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001223-80.2016.5.22.0004 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E FINANCIARIOS NO ESTADO DO PIAUI RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fea1d41 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. A Superintendência da Caixa Econômica Federal respondeu à solicitação desta Vara. Diante da resposta apresentada, determino que a Secretaria expeça ofício à Receita Federal do Brasil para solicitar a retificação de valores de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) recolhidos de forma equivocada. No ofício, a Secretaria deverá esclarecer que o erro ocorreu devido à expedição de alvarás eletrônicos que indicaram código DARF incorreto para o recolhimento do tributo. Essa explicação permitirá que a Receita Federal compreenda adequadamente a situação e proceda às correções necessárias. O expediente deverá, de forma clara e organizada, conter todos os dados indispensáveis à regularização fiscal de cada um dos substituídos, especificamente: a identificação completa dos beneficiários dos alvarás, o valor do rendimento tributável, o valor do imposto de renda retido, o número de meses correspondente aos Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA) e o código DARF que deveria ter sido utilizado para o correto recolhimento. A Secretaria deverá instruir o ofício com cópias de todos os documentos necessários ao pleno atendimento da solicitação. Autorizo, desde já, que a advogada do sindicato-autor realize as diligências necessárias junto à Receita Federal, utilizando o ofício expedido, para prestar informações processuais complementares que se fizerem necessárias e garantir a celeridade na efetivação das retificações. Essa autorização deverá constar expressamente no expediente. Cumpra-se. TERESINA/PI, 03 de julho de 2025. TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
8. Processo 00012238020165220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001223-80.2016.5.22.0004 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E FINANCIARIOS NO ESTADO DO PIAUI RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fea1d41 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. A Superintendência da Caixa Econômica Federal respondeu à solicitação desta Vara. Diante da resposta apresentada, determino que a Secretaria expeça ofício à Receita Federal do Brasil para solicitar a retificação de valores de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) recolhidos de forma equivocada. No ofício, a Secretaria deverá esclarecer que o erro ocorreu devido à expedição de alvarás eletrônicos que indicaram código DARF incorreto para o recolhimento do tributo. Essa explicação permitirá que a Receita Federal compreenda adequadamente a situação e proceda às correções necessárias. O expediente deverá, de forma clara e organizada, conter todos os dados indispensáveis à regularização fiscal de cada um dos substituídos, especificamente: a identificação completa dos beneficiários dos alvarás, o valor do rendimento tributável, o valor do imposto de renda retido, o número de meses correspondente aos Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA) e o código DARF que deveria ter sido utilizado para o correto recolhimento. A Secretaria deverá instruir o ofício com cópias de todos os documentos necessários ao pleno atendimento da solicitação. Autorizo, desde já, que a advogada do sindicato-autor realize as diligências necessárias junto à Receita Federal, utilizando o ofício expedido, para prestar informações processuais complementares que se fizerem necessárias e garantir a celeridade na efetivação das retificações. Essa autorização deverá constar expressamente no expediente. Cumpra-se. TERESINA/PI, 03 de julho de 2025. TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E FINANCIARIOS NO ESTADO DO PIAUI