Maria Emilia Bezerra De Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 00017145320175220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA CumSen 0001714-53.2017.5.22.0004 EXEQUENTE: LEDA MARIA DOS REMEDIOS MELO VAZ FONTINELLE EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f76dab6 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos etc.,  Manifestem-se as partes sobre a correção dos cálculos, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão.  Após, conclusos. Publique-se. TERESINA/PI, 23 de maio de 2025. FERDINAND GOMES DOS SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
3. Processo 08102903120238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, Bairro Cabral, Teresina/PI - CEP: 64000-515. PROCESSO N.º 0810290-31.2023.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Agência e Distribuição] INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA INTERESSADO: JADYEL SILVA ALENCAR DECISÃO Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes em epígrafe. Inicial e documentos (Id. 38121324). Sentença de homologação de acordo (Id. 42808744). Petição da autora informando o descumprimento do acordo (Id. 54559780). Mais, uma vez, as partes informaram novo acordo extrajudicial e requereram sua homologação em juízo (Id. 64465381). É o relatório. Decido. À luz da sistemática processual vigente, a sentença, ainda que transitada em julgado, não impede a homologação de acordo submetido pelas partes à chancela judicial, pois, havendo composição entre os litigantes para o encerramento do processo, é impróprio cogitar-se de qualquer empecilho judicial a sua homologação. Em sendo assim, o juízo deve, em respeito a autonomia da vontade das partes, homologar a referida transação, sendo esse o entendimento do Código de Processo Civil, nos seguintes termos: Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: (...) V - promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais; Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, hei por bem homologar, por decisão, e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado entre as partes. Tendo em conta o acordo entabulado entre as partes, declaro suspenso o presente feito até o cumprimento integral das obrigações estipuladas na avença. Arquivem-se provisoriamente os autos até 23/12/2026, momento em que os autos deverão retornar para a sentença do art. 924, II, do CPC. Em cumprimento à Cláusula Nona, expeça-se mandado de penhora do imóvel descrito na fl. 04, Id. 64465381. Em seguida, que a penhora seja averbada no registro do imóvel, conforme art. 828, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. TERESINA/PI, 22 de novembro de 2024. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.
4. Processo 02217008919925220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0221700-89.1992.5.22.0002 AUTOR: BANCO DO BRASIL SA RÉU: BENEDITO MUNIZ NASCIMENTO INTIMAÇÃO DEJT   Destinatário: BANCO DO BRASIL S.A.   Fica a parte reclamante por seu advogado notificada do leilão judicial referente aos bens penhorados nestes autos, que será realizado no dia 22/08/2025, a partir das 09h, por intermédio do LEILOEIRO OFICIAL ALEX WILLIAN HOPPE, localizado na Av. Senador Sigefredo Pacheco de nº 4943 e 4927, Vila Santa Bárbara, CEP 64.071-640 na cidade de Teresina/PI, Telefones: (47)3622-5164, Agência Hoppe Leilões, Número do pátio: (86) 99929-3096, E-mail: [email protected], E-mail: [email protected], conforme edital de id. 8c1f6c6. TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. AUDI ANTAO MONTEIRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
5. Processo 02217008919925220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0221700-89.1992.5.22.0002 AUTOR: BANCO DO BRASIL SA RÉU: BENEDITO MUNIZ NASCIMENTO INTIMAÇÃO DEJT   Destinatário: BENEDITO MUNIZ NASCIMENTO   Fica a parte reclamada por seu advogado notificada do leilão judicial referente aos bens penhorados nestes autos, que será realizado no dia 22/08/2025, a partir das 09h, por intermédio do LEILOEIRO OFICIAL ALEX WILLIAN HOPPE, localizado na Av. Senador Sigefredo Pacheco de nº 4943 e 4927, Vila Santa Bárbara, CEP 64.071-640 na cidade de Teresina/PI, Telefones: (47)3622-5164, Agência Hoppe Leilões, Número do pátio: (86) 99929-3096, E-mail: [email protected], E-mail: [email protected], conforme edital de id. 8c1f6c6. TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. AUDI ANTAO MONTEIRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BENEDITO MUNIZ NASCIMENTO
6. Processo 00003785420165220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA AP 0000378-54.2016.5.22.0002 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: OSVALDO PORTELA IBIAPINA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 09c3ee6 proferida nos autos. PROCESSO: 0000378-54.2016.5.22.0002 CLASSE JUDICIAL: Agravo de Petição AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s):  ANESIO SABINO DE LEMOS NETO, OAB: 0014684 GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR, OAB: 102568  MARIA EMILIA BEZERRA DE MOURA, OAB: 8445 AGRAVADO: OSVALDO PORTELA IBIAPINA Advogado(s):  FATIMA NATHALY GOMES BATISTA, OAB: 0011124 GETULIO CAVALCANTE, OAB: 0006055   DECISÃO 1. A parte recorrente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se.   Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDO PORTELA IBIAPINA
7. Processo 00003785420165220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA AP 0000378-54.2016.5.22.0002 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: OSVALDO PORTELA IBIAPINA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 09c3ee6 proferida nos autos. PROCESSO: 0000378-54.2016.5.22.0002 CLASSE JUDICIAL: Agravo de Petição AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s):  ANESIO SABINO DE LEMOS NETO, OAB: 0014684 GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR, OAB: 102568  MARIA EMILIA BEZERRA DE MOURA, OAB: 8445 AGRAVADO: OSVALDO PORTELA IBIAPINA Advogado(s):  FATIMA NATHALY GOMES BATISTA, OAB: 0011124 GETULIO CAVALCANTE, OAB: 0006055   DECISÃO 1. A parte recorrente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se.   Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
8. Processo 00066004720075220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0006600-47.2007.5.22.0004 AUTOR: BANCO DO BRASIL SA E OUTROS (1) RÉU: AIMAR RIBEIRO COELHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49a4003 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando o conteúdo da certidão de #id:914e8b2, intime-se o Banco do Brasil para retificar os dados bancários.      TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. ROBERTO WANDERLEY BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA