Enzo Martins Arrais Mouzinho

Processos do Advogado

1. Processo 10026074020254014005
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002607-40.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIZETH RODRIGUES GUIMARAES CURIONI REPRESENTANTES POLO ATIVO: ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO - PI8343 e PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI - PI3649 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: ELIZETH RODRIGUES GUIMARAES CURIONI PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI - (OAB: PI3649) ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO - (OAB: PI8343) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CORRENTE, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
2. Processo 00019908920144014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001990-89.2014.4.01.4003 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001990-89.2014.4.01.4003 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MARCIO ANTONIO BORTOLOTTO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERGIO CANAN - PR07459-A, ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO - PI8343-A, ELEANDRO PIRES DE SOUZA - GO34716-A, CASSIO VIEIRA DE MOURA - GO35161-A e FRANCISCO PHILIPPE CRONEMBERGER NUNES - PI9851-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE). Polo passivo: MARCIO ANTONIO BORTOLOTTO - CPF: 840.565.769-04 (APELADO), LEOCIR ANTONIO FRANDOLOSO - CPF: 307.897.370-00 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
3. Processo 00019908920144014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001990-89.2014.4.01.4003 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001990-89.2014.4.01.4003 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MARCIO ANTONIO BORTOLOTTO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERGIO CANAN - PR07459-A, ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO - PI8343-A, ELEANDRO PIRES DE SOUZA - GO34716-A, CASSIO VIEIRA DE MOURA - GO35161-A e FRANCISCO PHILIPPE CRONEMBERGER NUNES - PI9851-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE). Polo passivo: MARCIO ANTONIO BORTOLOTTO - CPF: 840.565.769-04 (APELADO), LEOCIR ANTONIO FRANDOLOSO - CPF: 307.897.370-00 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente)