Lidiany Da Silva Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10482657320234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1048265-73.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA DOS PRAZERES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIDIANY DA SILVA SANTOS - PI8234 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FRANCISCO DE ASSIS SILVA DOS PRAZERES LIDIANY DA SILVA SANTOS - (OAB: PI8234) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
3. Processo 00058183220144013700
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA PROCESSO 0005818-32.2014.4.01.3700 AUTOR: BERNARDO RODRIGUES DE ALMEIDA, FRANCISCA RODRIGUES DE LIMA DECISÃO Indefiro o pedido retro, tendo em vista que as informações solicitadas são de fácil acesso via plataforma online ou mesmo pode ser realizada por meio de requerimento em atendimento perante a autarquia ré. Importa ressaltar que à parte autora interessada, ora habilitada, recai o ônus da comprovação e constituição do seu direito, na forma do art. 373 do CPC. Assim, considerando que a autarquia ré informou inexistir valores devidos ao autor falecido a serem pagos para a parte ora habilitada, deve esta demonstrar o contrário, caso assim entenda, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias. Havendo manifestação no prazo concedido, voltem os autos conclusos. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica indicada no rodapé. (Assinado eletronicamente) Juiz Federal
4. Processo 10025168520224013703
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002516-85.2022.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO JOSE DOS SANTOS MOURA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIDIANY DA SILVA SANTOS - PI8234 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Bacabal, 12 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
5. Processo 00023968420125220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0002396-84.2012.5.22.0003 AUTOR: LUIZ CARLOS MORAIS DE OLIVEIRA RÉU: META CONSTRUTORA DO BRASIL E ENGENHARIA ELETRICA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d8410c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Verifico que a parte exequente foi devidamente intimada, por meio do despacho de ID e378de9, proferido em 12/05/2020, para indicar, no prazo de 30 dias, meios objetivos ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Desde então, passados mais de três anos, a parte limitou-se a requerer sucessivas liberações de valores bloqueados, sem promover qualquer diligência executiva útil, tampouco indicar novos meios para a satisfação integral do crédito. Assim, ficou caracterizada a inércia do exequente na condução da execução. Nos termos do art. 11-A, §1º e §2º, da CLT, e art. 924, V, do CPC, aplica-se ao caso a prescrição intercorrente, pois houve determinação judicial no curso da execução que não foi cumprida e decorreu o prazo legal de dois anos sem provocação útil do credor. Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, com resolução do mérito, nos termos do art. 11-A da CLT e art. 924, V, do CPC, em razão da prescrição intercorrente. Após o trânsito julgado, em não havendo modificação, liberem-se os valores eventualmente bloqueados nos autos em favor do exequente, observando-se os dados bancários informados, e, após, arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Intime-se. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS MORAIS DE OLIVEIRA
6. Processo 00023968420125220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0002396-84.2012.5.22.0003 AUTOR: LUIZ CARLOS MORAIS DE OLIVEIRA RÉU: META CONSTRUTORA DO BRASIL E ENGENHARIA ELETRICA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d8410c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Verifico que a parte exequente foi devidamente intimada, por meio do despacho de ID e378de9, proferido em 12/05/2020, para indicar, no prazo de 30 dias, meios objetivos ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Desde então, passados mais de três anos, a parte limitou-se a requerer sucessivas liberações de valores bloqueados, sem promover qualquer diligência executiva útil, tampouco indicar novos meios para a satisfação integral do crédito. Assim, ficou caracterizada a inércia do exequente na condução da execução. Nos termos do art. 11-A, §1º e §2º, da CLT, e art. 924, V, do CPC, aplica-se ao caso a prescrição intercorrente, pois houve determinação judicial no curso da execução que não foi cumprida e decorreu o prazo legal de dois anos sem provocação útil do credor. Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, com resolução do mérito, nos termos do art. 11-A da CLT e art. 924, V, do CPC, em razão da prescrição intercorrente. Após o trânsito julgado, em não havendo modificação, liberem-se os valores eventualmente bloqueados nos autos em favor do exequente, observando-se os dados bancários informados, e, após, arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Intime-se. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - META CONSTRUTORA DO BRASIL E ENGENHARIA ELETRICA LTDA - ME
7. Processo 10020131220234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002013-12.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSINALDA MESQUITA DE PAIVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIDIANY DA SILVA SANTOS - PI8234 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ROSINALDA MESQUITA DE PAIVA LIDIANY DA SILVA SANTOS - (OAB: PI8234) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
8. Processo 08001352920258180162
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo II Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0800135-29.2025.8.18.0162 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: ROSIVALDO MONTEIRO DA SILVA REU: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito, sirvo-me do presente para intimar a parte autora acerca da petição juntada pela ré em ID 75840920 referente ao cumprimento da condenação, devendo a parte autora manifestar-se acerca do que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. TERESINA, 13 de junho de 2025. GABRIEL MARTINHO DA SILVA OLIVEIRA JECC Teresina Leste 1 Anexo II