Kaleo Alves Peres

Processos do Advogado

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2. Processo 00005819220255220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000581-92.2025.5.22.0004 AUTOR: FRANCIVALDO LUSTOSA DE QUEIROZ RÉU: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOLAC LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 700fde3 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando a petição protocolada pela reclamada (ID 1ee5d5c), na qual se requer a reconsideração da tutela de urgência deferida nos autos, bem como se aponta a existência de erro material na decisão. Em observância ao princípio do contraditório, intime-se o reclamante, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste acerca da referida petição e dos documentos que a acompanham. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para análise do pedido de reconsideração. Cumpra-se. TERESINA/PI, 16 de julho de 2025. TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOLAC LTDA - EPP
3. Processo 00005819220255220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000581-92.2025.5.22.0004 AUTOR: FRANCIVALDO LUSTOSA DE QUEIROZ RÉU: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOLAC LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 700fde3 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando a petição protocolada pela reclamada (ID 1ee5d5c), na qual se requer a reconsideração da tutela de urgência deferida nos autos, bem como se aponta a existência de erro material na decisão. Em observância ao princípio do contraditório, intime-se o reclamante, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste acerca da referida petição e dos documentos que a acompanham. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para análise do pedido de reconsideração. Cumpra-se. TERESINA/PI, 16 de julho de 2025. TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCIVALDO LUSTOSA DE QUEIROZ
4. Processo 00275991620148180140
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0027599-16.2014.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] INTERESSADO: KAIO LOPES ALVES MUNIZ e outros (2) INTERESSADO: EMANUEL RIBEIRO DE LIMA E SILVA e outros DECISÃO Os exequentes, na manifestação retro, comunicaram a interposição de Agravo de Instrumento contra a referida decisão de Id. nº 73076551, requerendo que fosse exercido juízo de retratação. A mencionada decisão, que se pretende reconsiderar, foi proferida com base na análise detalhada do processo e dos documentos que demonstram o inadimplemento do acordo firmado em 18/12/2020, o qual previa expressamente a aplicação de multa de 100% sobre o saldo não pago. Constatou-se que a primeira parcela não foi quitada no prazo previsto, caracterizando a mora contratual (art. 397 do Código Civil) e autorizando a incidência da cláusula penal, deduzidos os valores já pagos. Além disso, a decisão afastou a cobrança de juros moratórios sobre a multa, por configurar duplicidade de penalidade, e manteve o desconto de 30% sobre os salários do executado EMANUEL RIBEIRO DE LIMA E SILVA até o pagamento integral, conforme entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça. Não há qualquer fato novo ou argumento jurídico que justifique a revisão da decisão. Por fim, registro que o cumprimento de sentença atende aos requisitos legais, por possuir título judicial líquido e certo, transitado em julgado, com planilha de cálculos e documentos que comprovam o débito. Dessa forma, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Ante o exposto, DECLARO que não exerço o juízo de retratação, mantendo integralmente a decisão de Id. nº 73076551, pelos fundamentos nela consignados. Ademais, considerando a criação da Central de Cumprimento de Sentença – CENTRASE, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos termos do Provimento nº 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE, e verificado o atendimento aos requisitos previstos no art. 2º, §2º, do referido normativo, notadamente: (i) a existência de sentença condenatória transitada em julgado; (ii) a postulação de cumprimento de sentença por meio de petição própria; (iii) a regularização da representação processual da parte exequente; e (iv) a liquidez do título executivo judicial, DETERMINO à Secretaria Judiciária que proceda à emissão da respectiva certidão de triagem, em conformidade com o modelo previsto no aludido Provimento, promovendo, em seguida, a remessa dos autos à CENTRASE, para os fins de processamento e impulso do cumprimento de sentença. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 11 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina
5. Processo 08016174320238100117
   Tribunal: TJMA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº.: 0801617-43.2023.8.10.0117 AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1432) AUTOR(A): LUCILENE PORTELA OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: KALEO ALVES PERES - PI8078-A RÉU(RÉ): TONES JOSE DA SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502-A, POLIANA DA SILVA SOUSA - MA16448-A INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do recurso apresentado nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 14 de julho de 2025. Eu, MARIA DOS MILAGRES BARBOSA LIMA, digitei. Advogado do(a) EXEQUENTE: KALEO ALVES PERES - PI8078-A FINALIDADE = APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO PRAZO = 15 dias
6. Processo 50641035520198130024
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.; Embargado(a)(s) - INSTITUTO DEFESA COLETIVA; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LUIZA PINTO COELHO MARQUES, ANDRÉ ZONARO GIACCHETTA, BÁRBARA AMANDA VILELA, CAROLINA PORTELLA IZAY, CIRO TORRES FREITAS, DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA, DIERLE JOSE COELHO NUNES, ELIANE FIGUEIREDO DA SILVA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI, JOANA NASCIMENTO RENNO DE FIGUEIREDO, JOSE EDGARD PENNA AMORIM PEREIRA, LANAY MONTEIRO DE CASTRO MAIA, LARISSA HOLANDA ANDRADE RODRIGUES, LILLIAN JORGE SALGADO, MARCELO DE FARIA CAMARA, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, NATANAEL LUD SANTOS E SILVA, NILSON REIS, NILSON REIS JUNIOR, PAULA MARTINO COTA DIAS, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS, TIAGO SOUZA DE RESENDE.
7. Processo 08020712320238100117
   Tribunal: TJMA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº.: 0802071-23.2023.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): CONCEICAO DE MARIA CASTELO BRANCO PORTO Advogados do(a) AUTOR: IGOR DA SILVA OLIVEIRA - MA8822-A, KALEO ALVES PERES - PI8078-A RÉU(RÉ): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado do(a) REU: THIAGO PESSOA ROCHA - PE29650-A INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do recurso apresentado nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 11 de julho de 2025. Eu, MARIA DOS MILAGRES BARBOSA LIMA, digitei. Advogados do(a) AUTOR: IGOR DA SILVA OLIVEIRA - MA8822-A, KALEO ALVES PERES - PI8078-A FINALIDADE = APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO PRAZO = 15 dias
8. Processo 00013083120235220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001308-31.2023.5.22.0001 AUTOR: KLETO WAGNER ELOY RIBEIRO LINHARES RÉU: TONNY KERLEY DE ALENCAR RODRIGUES E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b59f26 proferido nos autos. Vistos, etc. Recebo os embargos declaratórios opostos pela parte reclamada. Em face do efeito modificativo pleiteado, notifique-se a parte contrária para, querendo, impugná-los no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, distribuir para julgamento. TERESINA/PI, 11 de julho de 2025. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - KLETO WAGNER ELOY RIBEIRO LINHARES