Romulo De Sousa Mendes

Processos do Advogado

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2. Processo 00141571720218173130
   Tribunal: TJPE | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0014157-17.2021.8.17.3130 EXEQUENTE: EDINALDO FERREIRA DA SILVA TELHAS - ME, THACIA NAYANE JESUINO DE LIMA EXECUTADO(A): JOSE BORGES VIANA REPRESENTANTE: MIRIAM DO SOCORRO GUIMARAES BORGES SANTOS INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) teor da Decisão de ID 200106834, conforme segue transcrito abaixo: "(...) Cumprida a determinação anterior, intime-se parte devedora, na pessoa do(a) advogado(a) (CPC, art. 513, § 2º, inciso I) via DJEN, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor pretendido pela parte exequente sob pena de o débito ser acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (CPC, art. 523, § 1º), ficando a parte devedora ciente de que, decorrido o prazo para pagamento voluntário sem comprovação da quitação, terá automaticamente início o prazo para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, se assim entender e nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525), a qual se sujeita a prévio recolhimento de taxa judiciária e custas processuais, de acordo com o art. 3º , IV e art. 11, V da Lei Estadual nº 17.116/2020. (...)" PETROLINA, 29 de abril de 2025. THAIS ARAUJO DE MELO VESPASIANO BORGES Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior
3. Processo 08035620820228180140
   Tribunal: TJPI | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0803562-08.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] APELANTE: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REPRESENTANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS APELADO: ANTONIA MARIA VIEIRA DESPACHO Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em face de sentença proferida nos autos da AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ajuizada em face de ANTONIA MARIA VIEIRA. Sobreveio aos autos certidão da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (id. 15498180) informando o óbito da apelada ANTONIA MARIA VIEIRA . Pois bem. Considerando o teor da certidão emitida pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (id. 15498180), verifique-se que o óbito da apelada ocorreu em 18/02/2022, enquanto a sentença foi proferida em 06/09/2023 (id. 15498181). Assim, tendo em vista que o óbito ocorreu antes da prolação da sentença, DETERMINO a intimação das partes, a fim de que se manifestem sobre eventual nulidade da sentença, nos termos do art. 10 do CPC. Cumpra-se. Intimem-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator
4. Processo 00004521520228173130
   Tribunal: TJPE | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0000452-15.2022.8.17.3130 ESPÓLIO - REQUERENTE: JOSE BORGES VIANA REPRESENTANTE: MIRIAM DO SOCORRO GUIMARAES BORGES SANTOS RÉU: PESSOA INCERTA OU DESCONHECIDA SENTENÇA Vistos, etc. Considerando que a parte demandante requereu a desistência da presente demanda antes da contestação (art. 485, §4º, CPC), homologo-a para os fins do art. 200, parágrafo único, do CPC, e, em consequência, EXTINGO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC. Custas já satisfeitas. Nos termos do artigo 1.000 do NCPC, o ato é incompatível com a intenção de recorrer, devendo ser certificado desde logo o trânsito em julgado da presente. Após cumpridas as demais formalidades de estilo, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. PETROLINA, 28 de abril de 2025 Juiz(a) de Direito
5. Processo 08006983620248180169
   Tribunal: TJPI | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal PROCESSO: 0800698-36.2024.8.18.0169 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) RECORRENTE: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - PI3387-A RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO SILVA, LUCIANA DA SILVA MESQUITA Advogado do(a) RECORRIDO: ROMULO DE SOUSA MENDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROMULO DE SOUSA MENDES - PI8005-A Advogado do(a) RECORRIDO: ROMULO DE SOUSA MENDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROMULO DE SOUSA MENDES - PI8005-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/05/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal nº 14/2025 - Plenário Virtual. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de abril de 2025.
6. Processo 00162666220255160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATOrd 0016266-62.2025.5.16.0019 AUTOR: CONCEICAO DE MARIA PAULA LIMA OLIVEIRA RÉU: EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8812e13 proferido nos autos. CONCLUSÃO Remeto os autos conclusos à Exma. Juíza Titular para análise e deliberação. Timon/MA, 22 de abril de 2025. Gina Demes de Castro Analista Judiciário   DESPACHO Vistos e apreciados. 1. Não obstante o feito processar-se na modalidade Juízo 100% Digital, mas, em obediência ao Ato GVP/COR TRT 16 nº 002/2025 decorrente da Decisão Preliminar do Ministro Corregedor da Justiça do Trabalho datada de 13/02/2025 em sede de Correição Ordinária no TRT da 16ª Região, a audiência a ser designada deverá realizar-se no formato presencial. Deve, a Secretaria deste Juízo, acostar aos autos cópias dos atos administrativos referidos. 2. Dito isso, inclua-se o processo na Pauta Judicial do dia 01/07/2025 às 11h00min, em caráter UNO, sob as penas da lei (CLT, art. 844, caput), a ser realizada PRESENCIALMENTE na Sala de Audiências da Vara do Trabalho de Timon/MA, localizada na Avenida Jaime Rios, nº 536, Parque Piauí, CEP 65.630-370, Timon/MA. 3. Notifiquem-se as partes. TIMON/MA, 24 de abril de 2025. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONCEICAO DE MARIA PAULA LIMA OLIVEIRA