Joao Ricardo Imperes Lira

Processos do Advogado

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2. Processo 00006141020105220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000614-10.2010.5.22.0004 AUTOR: MARIA JULIA FERREIRA DOS SANTOS RÉU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e77e1e6 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Considerando a decisão de Id- e66d29a e o ofício de Id- 6aa29a9, determino remessa do feito à Justiça comum do Estado do Piauí. Providências por a Secretaria, com os registros e cautelas de praxe. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA JULIA FERREIRA DOS SANTOS
3. Processo 00810890820235220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Precat 0081089-08.2023.5.22.0000 REQUERENTE: MARIA CELESTE MELO BARBOSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE TERESINA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35eee21 proferido nos autos. PROCESSO: 0081089-08.2023.5.22.0000 (Precatório) REQUERENTE: MARIA CELESTE MELO BARBOSA Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS, OAB: 3596 REQUERIDO: MUNICIPIO DE TERESINA, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE Advogado(s): JOAO RICARDO IMPERES LIRA, OAB: 0007985   DESPACHO Petição (Id. dfc451c) da parte exequente informando que peticionou junto ao juízo de origem postulando a liberação do FGTS em função da transmudação do regime celetista para estatutário. Requer que o valor devido a título de FGTS não seja depositado em conta vinculada até decisão do juízo executório. Analisando os presentes autos, verifica-se que na planilha de cálculos (Id. d5ca99a) existem valores de FGTS a depositar. Desse modo, defiro o pleito, porém determino a liberação dos demais valores aos credores respectivos, mantendo-se retida a quantia referente ao FGTS até decisão do juízo executório sobre o pagamento fundiário. À Divisão de Precatórios para providências. Publique-se. Teresina, (data da assinatura).   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - M.C.M.B.
4. Processo 00810909020235220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Precat 0081090-90.2023.5.22.0000 REQUERENTE: ANTONIA MARIA PEQUENA DA CRUZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE TERESINA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3cc0d7c proferido nos autos. PROCESSO: 0081090-90.2023.5.22.0000 (Precatório) REQUERENTE: ANTONIA MARIA PEQUENA DA CRUZ Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS, OAB: 3596 REQUERIDO: MUNICIPIO DE TERESINA, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE Advogado(s): JOAO RICARDO IMPERES LIRA, OAB: 0007985   DESPACHO Petição (Id. 50030c9) da parte exequente informando que peticionou junto ao juízo de origem postulando a liberação do FGTS em função da transmudação do regime celetista para estatutário. Requer que o valor devido a título de FGTS não seja depositado em conta vinculada até decisão do juízo executório. Analisando os presentes autos, verifica-se que na planilha de cálculos (Id. 31869a8) existem valores de FGTS a depositar. Desse modo, defiro o pleito, porém determino a liberação dos demais valores aos credores respectivos, mantendo-se retida a quantia referente ao FGTS até decisão do juízo executório sobre o pagamento fundiário. À Divisão de Precatórios para providências. Publique-se. Teresina, (data da assinatura).   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - A.M.P.D.C.
5. Processo 00810951520235220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Precat 0081095-15.2023.5.22.0000 REQUERENTE: ANTONIO CAMILO RODRIGUES DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE TERESINA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d89b242 proferido nos autos. PROCESSO: 0081095-15.2023.5.22.0000 (Precatório) REQUERENTE: ANTONIO CAMILO RODRIGUES DE SOUSA Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS, OAB: 3596 REQUERIDO: MUNICIPIO DE TERESINA, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE Advogado(s): JOAO RICARDO IMPERES LIRA, OAB: 0007985   DESPACHO Petição (Id. d097fb7) da parte exequente informando que peticionou junto ao juízo de origem postulando a liberação do FGTS em função da transmudação do regime celetista para estatutário. Requer que o valor devido a título de FGTS não seja depositado em conta vinculada até decisão do juízo executório. Analisando os presentes autos, verifica-se que na planilha de cálculos (Id. ddf6c0d) existem valores de FGTS a depositar. Desse modo, defiro o pleito, porém determino a liberação dos demais valores aos credores respectivos, mantendo-se retida a quantia referente ao FGTS até decisão do juízo executório sobre o pagamento fundiário. À Divisão de Precatórios para providências. Publique-se. Teresina, (data da assinatura).   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - A.C.R.D.S.
6. Processo 00810995220235220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Precat 0081099-52.2023.5.22.0000 REQUERENTE: ANTONIO ELIZEU MENDES REQUERIDO: MUNICIPIO DE TERESINA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e5f0f8 proferido nos autos. PROCESSO: 0081099-52.2023.5.22.0000 (Precatório) REQUERENTE: ANTONIO ELIZEU MENDES Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS, OAB: 3596 REQUERIDO: MUNICIPIO DE TERESINA, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE Advogado(s): JOAO RICARDO IMPERES LIRA, OAB: 0007985   DESPACHO Petição (Id. 2e320ce) da parte exequente informando que peticionou junto ao juízo de origem postulando a liberação do FGTS em função da transmudação do regime celetista para estatutário. Requer que o valor devido a título de FGTS não seja depositado em conta vinculada até decisão do juízo executório. Analisando os presentes autos, verifica-se que na planilha de cálculos (Id. 4967d79) existem valores de FGTS a depositar. Desse modo, defiro o pleito, porém determino a liberação dos demais valores aos credores respectivos, mantendo-se retida a quantia referente ao FGTS até decisão do juízo executório sobre o pagamento fundiário. À Divisão de Precatórios para providências. Publique-se. Teresina, (data da assinatura).   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - A.E.M.
7. Processo 00811020720235220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Precat 0081102-07.2023.5.22.0000 REQUERENTE: MARIA CELESTE MACHADO BARBOSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE TERESINA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9316a6 proferido nos autos. PROCESSO: 0081102-07.2023.5.22.0000 (Precatório) REQUERENTE: MARIA CELESTE MACHADO BARBOSA Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS, OAB: 3596 REQUERIDO: MUNICIPIO DE TERESINA, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE Advogado(s): JOAO RICARDO IMPERES LIRA, OAB: 0007985   DESPACHO Petição (Id. 1250eb6) da parte exequente informando que peticionou junto ao juízo de origem postulando a liberação do FGTS em função da transmudação do regime celetista para estatutário. Requer que o valor devido a título de FGTS não seja depositado em conta vinculada até decisão do juízo executório. Analisando os presentes autos, verifica-se que na planilha de cálculos (Id. 3ed0311) existem valores de FGTS a depositar. Desse modo, defiro o pleito, porém determino a liberação dos demais valores aos credores respectivos, mantendo-se retida a quantia referente ao FGTS até decisão do juízo executório sobre o pagamento fundiário. À Divisão de Precatórios para providências. Publique-se. Teresina, (data da assinatura).   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - M.C.M.B.
8. Processo 00004316120185220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA CumSen 0000431-61.2018.5.22.0003 EXEQUENTE: SINDICATO DOS AGENTES DE SAUDE DE TERESINA-SINDAST EXECUTADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5bdc2b7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc., Considerando que o valor relativo à RPV expedida na presente execução fora bloqueado, fica o SINDAST e seu advogado notificados para informar nos autos, no prazo de 05 dias, conta bancária para transferência dos créditos de SONYA MARIA SOARES SOUZA LOPES, TALITA RIBEIRO ALGARVES e TERESA ARRAIS DE CASTRO. Feita a indicação das contas das exequentes e seu advogado e dos valores dos respectivos créditos líquidos, deverá a Secretaria da Vara expedir alvará eletrônico ou, se for o caso, ofício ao banco depositário, para que proceda à transferência dos valores respectivos e realização dos repasses legais, se houver. Após, considerando que nos presentes autos está pendente o pagamento do precatório requisitório, que tramita no Tribunal; Considerando que atualmente o precatório é autuado no sistema GPREC e PJE, recebendo nova numeração, ficando todos os atos vinculados ao processo de pagamento no Tribunal; Considerando que o art. 5º da Resolução nº 785/2022 do STF determina o arquivamento do processo judicial no qual tramita a execução após a expedição do ofício precatório; DETERMINO que se aguarde em arquivo o pagamento do precatório. Publique-se. Cumpra-se. FERDINAND GOMES DOS SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS AGENTES DE SAUDE DE TERESINA-SINDAST