Eduardo Augusto Lima Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 08353625420228180140
   Tribunal: TJPI | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0835362-54.2022.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: M. C. G. D. S., J. D. S. L.INVENTARIADO: J. G. D. S. DESPACHO Diante da certidão de id 74809385, intime-se a inventariante, via Advogado, para, no prazo de 10 dias, informar sobre o julgamento da ação nº 0808075-82.2023.8.18.0140, formulando o requerimento cabível. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica. TÂNIA REGINA S. SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina
3. Processo 00189857520198180001
   Tribunal: TJPI | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0018985-75.2019.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] INTERESSADO: YASMIN DOS SANTOS MACAMBIRA INTERESSADO: MARIA DAMASCENO DA COSTA e outros DECISÃO Na retro manifestação, a Promovente pleiteou que o cumprimento da sentença fosse suspenso somente em relação ao falecido, até a habilitação do espólio ou dos herdeiros, prosseguindo-se normalmente a execução contra a coexecutada ainda viva, Maria Damasceno da Costa, considerada responsável solidária; requereu, ademais, a expedição de ofício para obtenção da certidão de óbito, a posterior intimação do espólio ou dos sucessores para integrarem o polo passivo e a concessão de prazo para promover a regularização processual quanto à parte falecida. Da análise dos autos, tem-se que a presenta ação de conhecimento foi extinta em fase de cumprimento de sentença, por inadimplemento do acordo judicial (evento n. 18 dos autos no Projudi) outrora celebrado entre a Promovente YASMIN DOS SANTOS MACAMBIRA e o Promovido ANTONIO ELDO GOMES DA SILVA, já estando a decisão coberta pelo manto da coisa julgada, razão pela qual INDEFIRO os pedidos relativos ao de cujus, seus sucessores e herdeiros. Ademais, não há que se falar em continuidade de execução em face de MARIA DAMASCENO DA COSTA, posto que esta não participou do acordo outrora celebrado nestes autos, não havendo condenação judicial em seu desfavor, assim, também INDEFIRO o pedido de execução contra a referida. Intime-se. Arquive-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível
4. Processo 08000863520238180169
   Tribunal: TJPI | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal PROCESSO: 0800086-35.2023.8.18.0169 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CLEANE DE OLIVEIRA TAVARES VELOSO Advogado do(a) RECORRENTE: EDUARDO AUGUSTO LIMA DIAS - PI7974-A RECORRIDO: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A, BANCO ORIGINAL S/A REPRESENTANTE: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A, BANCO ORIGINAL S/A Advogados do(a) RECORRIDO: GABRIELA CARR - SP281551 Advogado do(a) RECORRIDO: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU - SP217897-A RELATOR(A): 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 02/06/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal nº 18/2025 - Plenário Virtual. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de maio de 2025.
5. Processo 00272131020178180001
   Tribunal: TJPI | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0027213-10.2017.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Ato Atentatório à Dignidade da Justiça] INTERESSADO: CONCEICAO DE MARIA SOUSA CARVALHO INTERESSADO: ELMAR RIBEIRO COELHO ATO ORDINATÓRIO Considerando-se a ausência de saldo nas contas bancárias da parte executada, não foi possível efetuar a penhora do valor da execução, conforme extrato anexo. Assim sendo, por ordem do MM Juiz de Direito, intime-se à parte exequente, preferencialmente por meio de seu advogado, para que indique bens passíveis de penhora ou providenciar as medidas cabíveis no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de dar continuidade ao processo de execução. Expedientes necessários. TERESINA, 20 de maio de 2025. ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI
6. Processo 10045374520244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004537-45.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE BARBOSA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO AUGUSTO LIMA DIAS - PI7974 POLO PASSIVO:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI Destinatários: JOSE BARBOSA DA SILVA EDUARDO AUGUSTO LIMA DIAS - (OAB: PI7974) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI