Eduardo Augusto Lima Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 00272131020178180001
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0027213-10.2017.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Ato Atentatório à Dignidade da Justiça] INTERESSADO: CONCEICAO DE MARIA SOUSA CARVALHO INTERESSADO: ELMAR RIBEIRO COELHO ATO ORDINATÓRIO Processo em fase de execução, com realização de consulta ao sistema RENAJUD. Verifica-se que existem outras restrições judiciais sobre os veículos do executado, conforme extrato RENAJUD (ID nº 78397030). Assim sendo, de ordem do MM. Juiz de Direito, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se ainda tem interesse na restrição do veículo, ocasião na qual esta será efetivada. Em caso negativo, providenciar as medidas de execução que entender de direito. Expedientes necessários. TERESINA, 1 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI
3. Processo 08353625420228180140
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0835362-54.2022.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: M. C. G. D. S., J. D. S. L.INVENTARIADO: J. G. D. S. DESPACHO Trata-se de ação de INVENTÁRIO, partes em epígrafe. Inicialmente, verifico que o processo tramita sob segredo de justiça, sem haver, contudo, pedido e/ou razão para tal sigilo, não havendo nenhuma decisão nesse sentido. Isto posto, retire-se o sigilo dos presentes autos. Analisando o feito, verifica-se que a petição apresentada pela inventariante, referente ao plano de partilha, não está conforme a legislação, vez que a partilha deve constar a qualificação do autor da herança, de todos os herdeiros, com especificação dos bens e valores, bem como informar os quinhões que cada herdeiro deverá receber. Assim, intime-se a inventariante, via advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar o plano de partilha nos moldes dos artigos 651 e 653 do CPC. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica. TÂNIA REGINA S. SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina
4. Processo 08436583120238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0843658-31.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: FRANCISCA CAIANE DA COSTA DIAS REU: BANCO INTERMEDIUM SA Ato Ordinatório (Fundamentação legal: art.152,VI do CPC ) Intimação das partes, através dos seus bastantes procuradores, para comparecerem a audiência de conciliação a ser realizada pela modalidade VIRTUAL pelo CEJUSC DE TERESINA-PI, na data e local especificados: Audiência de Conciliação a ser realizada em 06/11/2025 11:10 na Sala Virtual 3. link : https://link.tjpi.jus.br/ec357d Fica advertida a parte ré que o prazo para contestar irá fluir: I- da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I ; III - prevista no art. 231 , de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos. TERESINA, 2 de julho de 2025. JOSE VICTOR SILVA COELHO 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina
5. Processo 00049837520184014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0004983-75.2018.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDUARDO AUGUSTO LIMA DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO AUGUSTO LIMA DIAS - PI7974 POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT Destinatários: EDUARDO AUGUSTO LIMA DIAS EDUARDO AUGUSTO LIMA DIAS - (OAB: PI7974) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
6. Processo 08009944620218180013
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800994-46.2021.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: WESLEY SEREJO LEITE REU: EQUATORIAL PIAUÍ DECISÃO DETERMINO à Secretaria que proceda com a evolução de classe do cumprimento de sentença, nos termos do retro despacho judicial. Ademais, uma vez que transcorreu o prazo para cumprimento voluntário da obrigação de pagar pela parte Executada, sem que o tenha feito, e dispensada nova citação, nos termos do art. 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, DETERMINO às instituições financeiras, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, o SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos existentes sob a titularidade da parte Executada, mediante repetição programada (teimosinha), limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na presente execução, de R$ 2.780,61, já acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, e o faço em consonância com o art. 854 do CPC. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível
7. Processo 08018560620228180167
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal PROCESSO: 0801856-06.2022.8.18.0167 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CREUSA MARQUES DE ARAUJO Advogado do(a) RECORRENTE: EDUARDO AUGUSTO LIMA DIAS - PI7974-A RECORRIDO: THANANDRA STEFANI BORGES LIMA FELIX Advogado do(a) RECORRIDO: LUCAS RIBEIRO FERREIRA - PI15536-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/06/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de julgamento da 2ª Turma Recursal nº 19/2025 - Plenário Virtual. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de maio de 2025.
8. Processo 08353625420228180140
   Tribunal: TJPI | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0835362-54.2022.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: M. C. G. D. S. e outros INVENTARIADO: J. G. D. S. DECISÃO Trata-se de INVENTÁRIO, partes em epígrafe. Analisando os autos, observa-se que a presente ação já foi suspensa várias vezes, por motivo da existência de uma ação possessória nº 0808075-82.2023.8.18.0140, em trâmite na 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina, que ainda não foi concluída, envolvendo o bem do espólio. Ocorre que existe documento nos autos demonstrando o registro do imóvel em nome do inventariado, sendo os requerentes herdeiros do extinto. Portanto, considerando que a ação informada é apenas possessória, não há óbice ao prosseguimento do feito, de forma que INDEFIRO o novo pedido de suspensão, vez que a parte não trouxe aos autos elementos que demonstrem a suposta prejudicialidade entre este inventário e a ação possessória mencionada. Assim, considerando que a Fazenda Pública Estadual já se manifestou sobre a regularidade fiscal do espólio, conforme id 47469573, estando todos os herdeiros habilitados, intime-se a inventariante, via Advogado, para em 15 dias juntar as certidões negativas fiscais atualizadas em nome do espólio e o plano de partilha, contendo a fração correspondente ao quinhão de cada herdeiro. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica. TÂNIA REGINA S. SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina