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Bruna Leticia Teixeira Ibiapina

Bruna Leticia Teixeira Ibiapina

Número da OAB: OAB/PI 007964

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 135
Total de Intimações: 501
Tribunais: TRT24, TRT5, TRT8, STJ, TRF6, TRT4, TRF4, TRT19, TRT17, TRT9, TRF1, TRF2, TRT11, TST, TRT15, TRT23, TRT3
Nome: BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 501 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1014508-23.2020.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014508-23.2020.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: KARLA TANANDRA DA PAZ FREITAS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO DELGADO BRILHANTE - PB15517-A POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA - PI7964-A, ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA MARTINS - DF12854-A, RAFAEL BARCELOS DE MELLO - RS70657-A, TANIA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS - MA4157-A, DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA - SP315249-A, IVNA DARLING LAINEZ - SP489529-A e VITORIA SANTOS SILVA - SP491142-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: KARLA TANANDRA DA PAZ FREITAS SANTOS - CPF: 504.355.403-78 (APELANTE). Polo passivo: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - CNPJ: 15.126.437/0001-43 (APELADO), IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO - CNPJ: 09.211.443/0001-04 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  2. Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1014508-23.2020.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014508-23.2020.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: KARLA TANANDRA DA PAZ FREITAS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO DELGADO BRILHANTE - PB15517-A POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA - PI7964-A, ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA MARTINS - DF12854-A, RAFAEL BARCELOS DE MELLO - RS70657-A, TANIA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS - MA4157-A, DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA - SP315249-A, IVNA DARLING LAINEZ - SP489529-A e VITORIA SANTOS SILVA - SP491142-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: KARLA TANANDRA DA PAZ FREITAS SANTOS - CPF: 504.355.403-78 (APELANTE). Polo passivo: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - CNPJ: 15.126.437/0001-43 (APELADO), IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO - CNPJ: 09.211.443/0001-04 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  3. Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1014508-23.2020.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014508-23.2020.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: KARLA TANANDRA DA PAZ FREITAS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO DELGADO BRILHANTE - PB15517-A POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA - PI7964-A, ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA MARTINS - DF12854-A, RAFAEL BARCELOS DE MELLO - RS70657-A, TANIA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS - MA4157-A, DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA - SP315249-A, IVNA DARLING LAINEZ - SP489529-A e VITORIA SANTOS SILVA - SP491142-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: KARLA TANANDRA DA PAZ FREITAS SANTOS - CPF: 504.355.403-78 (APELANTE). Polo passivo: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - CNPJ: 15.126.437/0001-43 (APELADO), IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO - CNPJ: 09.211.443/0001-04 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  4. Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1026162-34.2020.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1026162-34.2020.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTONIA MARCIA MACHADO DE FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LILIANE MOREIRA DOS SANTOS - DF30203-A e MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULA CECILIA RODRIGUES DE SOUZA - AM4482-A, BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA - PI7964-A, ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA MARTINS - DF12854-A, RAFAEL BARCELOS DE MELLO - RS70657-A e JOAO LUIZ DOS SANTOS FILHO - DF16290-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: ANTONIA MARCIA MACHADO DE FREITAS - CPF: 619.701.581-15 (APELANTE). Polo passivo: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - CNPJ: 15.126.437/0001-43 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  5. Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1026162-34.2020.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1026162-34.2020.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTONIA MARCIA MACHADO DE FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LILIANE MOREIRA DOS SANTOS - DF30203-A e MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULA CECILIA RODRIGUES DE SOUZA - AM4482-A, BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA - PI7964-A, ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA MARTINS - DF12854-A, RAFAEL BARCELOS DE MELLO - RS70657-A e JOAO LUIZ DOS SANTOS FILHO - DF16290-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: ANTONIA MARCIA MACHADO DE FREITAS - CPF: 619.701.581-15 (APELANTE). Polo passivo: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - CNPJ: 15.126.437/0001-43 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  6. Tribunal: TRF2 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação Cível Nº 5006019-34.2024.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE : MIRLANE DIAS DE PAULA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DAYANNY DOS SANTOS FERNANDES (OAB ES025272) ADVOGADO(A) : BRUNO BORNACKI SALIM MURTA (OAB ES010856) ADVOGADO(A) : WILER COELHO DIAS (OAB ES011011) APELADO : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (INTERESSADO) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH). ENVIO DE DOCUMENTOS. PERÍODO. PREVISÃO EDITALÍCIA. PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO EDITAL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. Apelação interposta pela impetrante, nos autos do mandado de segurança por ela impetrado em face de ato coator atribuído ao PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH) e ao DIRETOR/PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO (IBFC), contra sentença que denegou a segurança requerida no sentido de que fosse reaberto prazo para apresentação dos títulos, no concurso público realizado pela EBSERH (edital n.º 01/2023). 2. O concurso público é regido por normas rígidas, previamente estabelecidas, às quais o candidato adere ao efetuar sua inscrição. De acordo com o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, o edital é considerado lei do concurso que regula, vinculando tanto a Administração Pública como o candidato que pretende prestar o concurso. 3. O edital do certame em questão previu que “O envio e a comprovação dos títulos são de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a)” (9.2.6.12) e que “Em hipótese alguma serão recebidos arquivos de títulos e experiência profissional fora do prazo, horário estabelecido ou em desacordo com o disposto neste Edital” (9.2.6.15). 4. No caso em apreço, a impetrante/apelante alega que não conseguiu enviar os documentos pertinentes à fase de títulos, em razão de instabilidade no sistema da parte impetrada. No entanto, nenhum documento foi acostado aos autos capaz de demonstrar sua alegação. O fato de eventualmente outros candidatos terem relatado problemas quando do envio da documentação não é suficiente para demonstrar o direito líquido e certo da impetrante, sendo certo que caberia a ela a comprovação do alegado no sentido de que não conseguiu enviar a documentação dentro do prazo estabelecido pelo edital, o que não foi feito. 5. Consiste o mandamus em garantia constitucional, prevista pelo artigo 5º, LXIX da Carta Magna e disciplinado pela Lei n.º 12.016/2009, com vistas a proteger direito líquido e certo contra ato ilegal ou em abuso de poder por parte de autoridade, sempre que uma pessoa física ou jurídica sofra violação ou tenha receio de sofrê-la. O ato coator deve estar caracterizado desde a impetração, sendo dever da parte impetrante a juntada, com a inicial, das provas necessárias à demonstração dos fatos, que respaldam o direito alegado. Esta não foi a realidade probatória dos presentes autos. 6. Apelação desprovida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à Apelação Cível, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2025.
  7. Tribunal: TRF6 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM Nº 6003182-80.2024.4.06.3803/MG AUTOR : ANA GABRIELA SILVA SA ADVOGADO(A) : WELTON LIMA DA SILVA (OAB AM014785) ADVOGADO(A) : THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS (OAB AM015899) RÉU : IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO RÉU : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, rejeito as preliminares suscitadas, confirmo a decisão que deferiu em parte o pedido de tutela de urgência e julgo procedente o pedido formulado na inicial para determinar às partes rés que, no prazo de 48 horas, disponibilizem à autora, também pelo prazo de 48 horas, o acesso para o envio, por meio eletrônico, do(s) documento(s) especificado(s) na inicial (item 5.12.b do Edital), e que este seja tempestivamente avaliado pela Comissão de Heteroidentificação, em conjunto com os demais documentos tempestivamente enviados pela candidata, a fim de que a autora possa prosseguir normalmente nas fases seguintes do chamamento, salvo existente outro motivo impeditivo que não o ora discutido, sendo certo que consta dos autos a informação de que a decisão liminar foi integralmente cumprida.
  8. Tribunal: TRF6 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM Nº 6016349-76.2024.4.06.3800/MG AUTOR : MARCELLE CRISTINA SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA (OAB PB008666) RÉU : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO(A) : MARCELO BESSA FIGUEIREDO (OAB RJ099104) ADVOGADO(A) : THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB BA023824) ADVOGADO(A) : BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES (OAB PI007964) ADVOGADO(A) : JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO (OAB MG104889) ADVOGADO(A) : GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR (OAB BA030250) SENTENÇA 2. Nessa conformidade, este Juízo  homologa a desistência da ação e declara extinto o processo, sem resolução de mérito, tudo de acordo com o disposto no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.   3. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais. Considerando o valor simbólico da causa, condeno a parte autora, de forma equitativa, ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em R$1.000,00, nos termos do art. 88, §2° do CPC. Entretanto, suspensa a exigibilidade de tais verbas em razão do deferimento da gratuidade judiciária à parte requerente. 4. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. 5. Intime-se e cumpra-se.
  9. Tribunal: TRF6 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM Nº 0006860-36.2016.4.01.3801/MG AUTOR : MAURILIO JORGE MENDES ADVOGADO(A) : MARCELO BESSA FIGUEIREDO (OAB RJ099104) ADVOGADO(A) : CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA (OAB MG101839) RÉU : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes sobre o retorno dos autos do TRF6 por 5 dias. Nada mais requerido, arquive-se. Juiz de Fora, 26 de junho de 2025
  10. Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO N. 1043985-39.2021.4.01.3900 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PETRONILA GOMES COUTINHO, LISSANY BRAGA GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471 REU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Advogados do(a) REU: BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA - PI7964, CIRLANIA MOTA ALEXANDRINO - DF69631, GIVALDO SANTOS DA COSTA - AL9514, MARCELO BESSA FIGUEIREDO - RJ99104 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 1ª Vara e considerando os termos da Portaria Nº SECVA-001/2019, encaminho os autos para os fins do seguinte ato: 1. Intimar a parte requerida para apresentar contrarrazões ao recurso (art. 1.010, § 1º, do CPC), no prazo de 15 dias, a ser contado em dobro (art. 183 do CPC). 2. Oportunamente, com ou sem contrarrazões, encaminhar os autos ao TRF1. BELÉM, 26/06/2025. (Assinado digitalmente)
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