Wernher Leonardo Moura Pedrosa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00011648720195220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATOrd 0001164-87.2019.5.22.0101 AUTOR: JOSE IRAN MACHADO DOS SANTOS RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8af3146 proferida nos autos. EBCF DECISÃO - PJe-JT Vistos etc., 1. Considerando que a parte exequente, ora Agravante, com prazo até 15/07/2025, interpôs Agravo de Petição, tempestivamente, em 14/07/2025. Recebo o recurso interposto pela parte Agravante, vez que atendidos os pressupostos de admissibilidade. 2. Notifique-se a parte executada, ora Agravada, para, querendo, apresentar contraminuta ao recurso, no prazo legal. 3. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio TRT da 22ª Região. 4. A publicação da presente decisão no DEJT/DJEN tem efeito de notificação das partes. PARNAIBA/PI, 16 de julho de 2025. JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE IRAN MACHADO DOS SANTOS
3. Processo 00011687320168100082
   Tribunal: TJMA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE CARUTAPERA Processo nº 0001168-73.2016.8.10.0082 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): MARIA DOMINGAS DE AVIS Réu: Banco Itaú Consignados S/A DECISÃO Trata-se de ação cujo objeto discute a validade de contrato de empréstimo consignado. Ocorre que, em 04/07/2025, foi admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº. 0827453-44.2024.8.10.0000 pela Seção de Direito Privado deste Tribunal de Justiça do Maranhão, cujo objeto é a revisão do Tema 05 (IRDR 53.983/2016). No referido julgamento, restou determinada a suspensão de todos os processos em tramitação que envolvam a matéria discutida (empréstimo consignado). Diante desse contexto, o caso é de SUSPENSÃO DO PROCESSO, até julgamento definitivo da revisão do IRDR discutida nos autos do Processo 0827453-44.2024.8.10.0000. (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX, da CF/88 e artigo 11, do CPC/2015). Remeta-se os autos à Secretaria Judicial para os registros necessários e para que aguardem o julgamento do IRDR. Publique-se. Cumpra-se. DOU À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA. Carutapera/MA, data do sistema. JESSICA GOMES DIAS Juíza de Direito Titular da Comarca de Carutapera.
4. Processo 00004959220235220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA ROT 0000495-92.2023.5.22.0101 RECORRENTE: ANTONIO DE PADUA DA CONCEICAO E OUTROS (1) RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f866144 proferida nos autos. PROCESSO: 0000495-92.2023.5.22.0101 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário Trabalhista RECORRENTE:  EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA Advogado(s): ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PI N° 9.823) RECORRIDO: ANTÔNIO DE PÁDUA DA CONCEIÇÃO Advogado(s): WERNHER LEONARDO MOURA PEDROSA, OAB: 7958 SAMUEL DE JESUS BARBOSA, OAB: 0025851   DECISÃO Vistos. Considerando a decisão proferida pelo Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0081745-91.2025.5.22.0000, que admitiu o incidente e determinou a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado, relativamente ao tema objeto do incidente, nos termos do art. 982, I, do CPC; Considerando que o presente feito (0000495-92.2023.5.22.0101) trata de controvérsia sobre o direito às horas in itinere no âmbito da EMBRAPA após a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), matéria que constitui o objeto do IRDR admitido; Determino a suspensão do presente processo até o trânsito em julgado da decisão proferida no IRDR nº 0081745-91.2025.5.22.0000, ou até ulterior deliberação. Intimem-se as partes, o Ministério Público do Trabalho e demais interessados, para ciência desta decisão. Comunique-se ao NUGEPAC e à Secretaria do Tribunal, para fins de registro e controle da suspensão. Cumpra-se. Publique-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
5. Processo 00004959220235220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA ROT 0000495-92.2023.5.22.0101 RECORRENTE: ANTONIO DE PADUA DA CONCEICAO E OUTROS (1) RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f866144 proferida nos autos. PROCESSO: 0000495-92.2023.5.22.0101 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário Trabalhista RECORRENTE:  EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA Advogado(s): ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PI N° 9.823) RECORRIDO: ANTÔNIO DE PÁDUA DA CONCEIÇÃO Advogado(s): WERNHER LEONARDO MOURA PEDROSA, OAB: 7958 SAMUEL DE JESUS BARBOSA, OAB: 0025851   DECISÃO Vistos. Considerando a decisão proferida pelo Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0081745-91.2025.5.22.0000, que admitiu o incidente e determinou a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado, relativamente ao tema objeto do incidente, nos termos do art. 982, I, do CPC; Considerando que o presente feito (0000495-92.2023.5.22.0101) trata de controvérsia sobre o direito às horas in itinere no âmbito da EMBRAPA após a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), matéria que constitui o objeto do IRDR admitido; Determino a suspensão do presente processo até o trânsito em julgado da decisão proferida no IRDR nº 0081745-91.2025.5.22.0000, ou até ulterior deliberação. Intimem-se as partes, o Ministério Público do Trabalho e demais interessados, para ciência desta decisão. Comunique-se ao NUGEPAC e à Secretaria do Tribunal, para fins de registro e controle da suspensão. Cumpra-se. Publique-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
6. Processo 00004959220235220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA ROT 0000495-92.2023.5.22.0101 RECORRENTE: ANTONIO DE PADUA DA CONCEICAO E OUTROS (1) RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f866144 proferida nos autos. PROCESSO: 0000495-92.2023.5.22.0101 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário Trabalhista RECORRENTE:  EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA Advogado(s): ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PI N° 9.823) RECORRIDO: ANTÔNIO DE PÁDUA DA CONCEIÇÃO Advogado(s): WERNHER LEONARDO MOURA PEDROSA, OAB: 7958 SAMUEL DE JESUS BARBOSA, OAB: 0025851   DECISÃO Vistos. Considerando a decisão proferida pelo Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0081745-91.2025.5.22.0000, que admitiu o incidente e determinou a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado, relativamente ao tema objeto do incidente, nos termos do art. 982, I, do CPC; Considerando que o presente feito (0000495-92.2023.5.22.0101) trata de controvérsia sobre o direito às horas in itinere no âmbito da EMBRAPA após a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), matéria que constitui o objeto do IRDR admitido; Determino a suspensão do presente processo até o trânsito em julgado da decisão proferida no IRDR nº 0081745-91.2025.5.22.0000, ou até ulterior deliberação. Intimem-se as partes, o Ministério Público do Trabalho e demais interessados, para ciência desta decisão. Comunique-se ao NUGEPAC e à Secretaria do Tribunal, para fins de registro e controle da suspensão. Cumpra-se. Publique-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DE PADUA DA CONCEICAO
7. Processo 00004959220235220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA ROT 0000495-92.2023.5.22.0101 RECORRENTE: ANTONIO DE PADUA DA CONCEICAO E OUTROS (1) RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f866144 proferida nos autos. PROCESSO: 0000495-92.2023.5.22.0101 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário Trabalhista RECORRENTE:  EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA Advogado(s): ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PI N° 9.823) RECORRIDO: ANTÔNIO DE PÁDUA DA CONCEIÇÃO Advogado(s): WERNHER LEONARDO MOURA PEDROSA, OAB: 7958 SAMUEL DE JESUS BARBOSA, OAB: 0025851   DECISÃO Vistos. Considerando a decisão proferida pelo Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0081745-91.2025.5.22.0000, que admitiu o incidente e determinou a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado, relativamente ao tema objeto do incidente, nos termos do art. 982, I, do CPC; Considerando que o presente feito (0000495-92.2023.5.22.0101) trata de controvérsia sobre o direito às horas in itinere no âmbito da EMBRAPA após a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), matéria que constitui o objeto do IRDR admitido; Determino a suspensão do presente processo até o trânsito em julgado da decisão proferida no IRDR nº 0081745-91.2025.5.22.0000, ou até ulterior deliberação. Intimem-se as partes, o Ministério Público do Trabalho e demais interessados, para ciência desta decisão. Comunique-se ao NUGEPAC e à Secretaria do Tribunal, para fins de registro e controle da suspensão. Cumpra-se. Publique-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DE PADUA DA CONCEICAO
8. Processo 00010610720245220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO ROT 0001061-07.2024.5.22.0101 RECORRENTE: RAIMUNDO NONATO DA COSTA RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA INTIMAÇÃO  Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento, é necessário acessar o site: https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?nd=25061111402134500000008835656 TERESINA/PI, 15 de julho de 2025. SAMUEL LOPES SOARES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO NONATO DA COSTA