Lianayra Costa Aquino De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10983283220234013700
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1098328-32.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA JOANA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIANAYRA COSTA AQUINO DE CARVALHO - PI7876 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte. Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados. Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$12.897,98 com data-base 06/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
3. Processo 10271133220244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1027113-32.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA JOSE FERREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIANAYRA COSTA AQUINO DE CARVALHO - PI7876 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA JOSE FERREIRA DOS SANTOS LIANAYRA COSTA AQUINO DE CARVALHO - (OAB: PI7876) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
4. Processo 00162545420255160017
   Tribunal: TRT16 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ESTREITO ATOrd 0016254-54.2025.5.16.0017 AUTOR: ANTINO FERREIRA DE ARAUJO RÉU: PEDRO GOMES DE ARAUJO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ed7863 proferido nos autos. D E S P A C H O   CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os presentes autos ao Sr. Juiz do Trabalho. Estreito-MA, 04/07/2025. Laila Laura de Freitas Peres Técnica Judiciária   R. H. Id e4c1f99. Vislumbra-se nos autos que a parte reclamada noticiou o falecimento do reclamado, Sr. PEDRO GOMES DE ARAUJO, tendo o óbito ocorrido em 07/05/2025, conforme certidão de óbito sob id 11ac416. Na referida certidão de óbito também consta a informação de que o de cujus deixou bens a inventariar, não tendo deixado filhos, mas sim herdeiros testamentários. A parte reclamada solicitou a suspensão do processo até que seja julgada a Ação de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento c/c Requerimento de Autorização do Inventário Extrajudicial, protocolizada junto à justiça comum de Carolina, processo nº 0801856-87.2025.8.10.0081. Id 49e2358. O reclamante, por sua vez, requereu o prosseguimento da ação, com a notificação dos herdeiros testamentários e do testamenteiro para compor a lide, conforme dados e qualificações constantes, extraídos do testamento deixado pelo de cujus (id cf49b10). A certidão emitida pelo INSS sob id Id 9019aaa também declara a inexistência de dependentes habilitados e vinculados ao reclamado falecido. Pois bem. O artigo 75, VII, do CPC, dispõe que o espólio será representado em juízo, ativa e passivamente, pelo inventariante. Já  o art. 110, do CPC, dispõe que ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores. Assim, com o falecimento de uma das partes, a sucessão é aberta, com a transmissão do patrimônio do falecido aos herdeiros legítimos e testamentários, sem qualquer formalidade, nos termos do citado artigo 1784 do Código Civil. Ademais, quem responde pelo espólio, até a abertura de inventário, são os herdeiros. Entretanto, aberto o inventário, a representação do espólio passa a ser do inventariante. Neste sentido, uma vez que não há processo de inventário formalmente aberto ainda, conforme informação constante no documento de id 36bacaa, os herdeiros testamentários deverão ser notificados para tomarem ciência acerca da presente ação, promovendo sua habilitação nos autos. Ciência às partes. Assim sendo, providencie a secretaria a retificação do polo passivo da demanda, passando a constar: Sucessão de PEDRO GOMES DE ARAUJO. Em seguida, notifiquem-se, via mandado, os herdeiros testamentários (MARISTELA SODRÉ DE ARAÚJO e MAURITIR SODRÉ DE ARAÚJO), bem como  o testamenteiro (PEDRO DE ALCÂNTARA GAMA DIAS), conforme endereços constantes no id 49e2358, para tomarem ciência acerca da presente ação, bem como para promoverem sua habilitação nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Promovida a habilitação e regularização do polo passivo, inclua-se o feito em pauta para a realização de audiência UNA, via telepresencial, com as notificações de praxe. ESTREITO/MA, 04 de julho de 2025. CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO GOMES DE ARAUJO
5. Processo 00162545420255160017
   Tribunal: TRT16 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ESTREITO ATOrd 0016254-54.2025.5.16.0017 AUTOR: ANTINO FERREIRA DE ARAUJO RÉU: PEDRO GOMES DE ARAUJO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ed7863 proferido nos autos. D E S P A C H O   CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os presentes autos ao Sr. Juiz do Trabalho. Estreito-MA, 04/07/2025. Laila Laura de Freitas Peres Técnica Judiciária   R. H. Id e4c1f99. Vislumbra-se nos autos que a parte reclamada noticiou o falecimento do reclamado, Sr. PEDRO GOMES DE ARAUJO, tendo o óbito ocorrido em 07/05/2025, conforme certidão de óbito sob id 11ac416. Na referida certidão de óbito também consta a informação de que o de cujus deixou bens a inventariar, não tendo deixado filhos, mas sim herdeiros testamentários. A parte reclamada solicitou a suspensão do processo até que seja julgada a Ação de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento c/c Requerimento de Autorização do Inventário Extrajudicial, protocolizada junto à justiça comum de Carolina, processo nº 0801856-87.2025.8.10.0081. Id 49e2358. O reclamante, por sua vez, requereu o prosseguimento da ação, com a notificação dos herdeiros testamentários e do testamenteiro para compor a lide, conforme dados e qualificações constantes, extraídos do testamento deixado pelo de cujus (id cf49b10). A certidão emitida pelo INSS sob id Id 9019aaa também declara a inexistência de dependentes habilitados e vinculados ao reclamado falecido. Pois bem. O artigo 75, VII, do CPC, dispõe que o espólio será representado em juízo, ativa e passivamente, pelo inventariante. Já  o art. 110, do CPC, dispõe que ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores. Assim, com o falecimento de uma das partes, a sucessão é aberta, com a transmissão do patrimônio do falecido aos herdeiros legítimos e testamentários, sem qualquer formalidade, nos termos do citado artigo 1784 do Código Civil. Ademais, quem responde pelo espólio, até a abertura de inventário, são os herdeiros. Entretanto, aberto o inventário, a representação do espólio passa a ser do inventariante. Neste sentido, uma vez que não há processo de inventário formalmente aberto ainda, conforme informação constante no documento de id 36bacaa, os herdeiros testamentários deverão ser notificados para tomarem ciência acerca da presente ação, promovendo sua habilitação nos autos. Ciência às partes. Assim sendo, providencie a secretaria a retificação do polo passivo da demanda, passando a constar: Sucessão de PEDRO GOMES DE ARAUJO. Em seguida, notifiquem-se, via mandado, os herdeiros testamentários (MARISTELA SODRÉ DE ARAÚJO e MAURITIR SODRÉ DE ARAÚJO), bem como  o testamenteiro (PEDRO DE ALCÂNTARA GAMA DIAS), conforme endereços constantes no id 49e2358, para tomarem ciência acerca da presente ação, bem como para promoverem sua habilitação nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Promovida a habilitação e regularização do polo passivo, inclua-se o feito em pauta para a realização de audiência UNA, via telepresencial, com as notificações de praxe. ESTREITO/MA, 04 de julho de 2025. CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTINO FERREIRA DE ARAUJO
6. Processo 10508769620234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1050876-96.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CREUZA FERREIRA SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIANAYRA COSTA AQUINO DE CARVALHO - PI7876 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): CREUZA FERREIRA SOUSA LIANAYRA COSTA AQUINO DE CARVALHO - (OAB: PI7876) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
7. Processo 10136655520254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013665-55.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO SILVA SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIANAYRA COSTA AQUINO DE CARVALHO - PI7876 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ANTONIO SILVA SOUSA LIANAYRA COSTA AQUINO DE CARVALHO - (OAB: PI7876) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
8. Processo 10116017220254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011601-72.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO MENDES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIANAYRA COSTA AQUINO DE CARVALHO - PI7876 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO MENDES DE SOUSA LIANAYRA COSTA AQUINO DE CARVALHO - (OAB: PI7876) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí