Walter Barros De Anchieta

Processos do Advogado

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2. Processo 00011072720235220005
   Tribunal: TST | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001107-27.2023.5.22.0005 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071300301615900000104056211?instancia=3
3. Processo 00003405220245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000340-52.2024.5.22.0005 AUTOR: PAULO JESUS DE ARAUJO COSTA RÉU: SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA E OUTROS (13) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b13820b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etc. Satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução nos termos do art. 924, II, e art. 925 do CPC. Registre-se no sistema PJe. Após a expedição de ofício, conforme determinado na ata de id 3988f5d, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PAULO JESUS DE ARAUJO COSTA
4. Processo 00003405220245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000340-52.2024.5.22.0005 AUTOR: PAULO JESUS DE ARAUJO COSTA RÉU: SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA E OUTROS (13) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b13820b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etc. Satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução nos termos do art. 924, II, e art. 925 do CPC. Registre-se no sistema PJe. Após a expedição de ofício, conforme determinado na ata de id 3988f5d, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ALEMANHA VEICULOS LTDA. - CANADA VEICULOS LTDA - PAULO DELFINO FONSECA GUIMARAES - RADIO POTY LTDA - SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA - VIA PARIS AUTOMOVEIS LTDA
5. Processo 00008654620245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000865-46.2024.5.22.0001 AUTOR: WASHINGTON ARAUJO TEIXEIRA RÉU: R.P.A. TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f9e1c7 proferido nos autos. Vistos etc., A parte exequente requer a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, com as providências de bloqueio nas contas e no patrimônio dos sócios. O art.855-A da CLT admite a desconsideração da personalidade jurídica nos termos que preceitua o CPC em seus arts.133 a 137. A Instrução Normativa nº 39 do TST também determina que seja instaurado o incidente da desconsideração da personalidade jurídica. Assim, restando infrutíferas as medidas adotadas em face da empresa, defiro o requerimento da exequente de instauração do incidente. Citem-se os sócios (id. a9429fc) para manifestação em 15 dias sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, conforme art.855-A da CLT e Provimento CGJT nº 01/2019, devendo os notificados requererem as provas que entendam cabíveis, no mesmo prazo acima concedido. Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão. Cumpra-se. TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - R.P.A. TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
6. Processo 00008654620245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000865-46.2024.5.22.0001 AUTOR: WASHINGTON ARAUJO TEIXEIRA RÉU: R.P.A. TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f9e1c7 proferido nos autos. Vistos etc., A parte exequente requer a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, com as providências de bloqueio nas contas e no patrimônio dos sócios. O art.855-A da CLT admite a desconsideração da personalidade jurídica nos termos que preceitua o CPC em seus arts.133 a 137. A Instrução Normativa nº 39 do TST também determina que seja instaurado o incidente da desconsideração da personalidade jurídica. Assim, restando infrutíferas as medidas adotadas em face da empresa, defiro o requerimento da exequente de instauração do incidente. Citem-se os sócios (id. a9429fc) para manifestação em 15 dias sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, conforme art.855-A da CLT e Provimento CGJT nº 01/2019, devendo os notificados requererem as provas que entendam cabíveis, no mesmo prazo acima concedido. Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão. Cumpra-se. TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WASHINGTON ARAUJO TEIXEIRA
7. Processo 08010125020168180140
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, S/N, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801012-50.2016.8.18.0140 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO(S): [Relações de Parentesco] REQUERENTE: RENATO NOGUEIRA RAMOS, ROSANGELA GUALTER DE SOUSA COELHO, RANDERSON GUALTER DE SOUSA, ROBERT GUALTER DE SOUSA REQUERIDO: ANTONIO JOSE DE SOUSA AVISO DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO promovida por ROSÂNGELA GUALTER DE SOUSA COELHO, RANDERSON GUALTER DE SOUSA e ROBERT GUALTER DE SOUSA, em face de ANTÔNIO JOSÉ DE SOUSA, todos qualificados nos autos. Determinada a intimação da parte autora para dizer de seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Devidamente intimada, a requerente deixou escoar sem providências o prazo que lhe foi concedido, permanecendo inerte. O Parquet opinou pela extinção do processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, incisos II e III, do CPC, ID 72736199. Relatado. Decido. No caso em apreço é patente o desinteresse da requerente, quedando-se inerte em promover os atos e diligências que lhe competem, apesar de devidamente intimada. Nesse passo, outra opção não resta, senão a extinção do processo sem resolução do mérito pelo abandono da causa. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito por abandono de causa, com base no art. 485, inciso II e III do CPC. REVOGO TODAS AS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS DESTE FEITO. Custas pela requerente, assim como honorários advocatícios a teor do art. 85, § 2º do CPC, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, suspensa a execução de ambos em decorrência da gratuidade de justiça que ora defiro (Art. 93, §3º do CPC). P.R.I. Intime-se as partes, via Diário da Justiça. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Registrada eletronicamente nesta oportunidade. Transitada em julgado a presente demanda, arquive-se o feito com baixa definitiva. Teresina-PI, 9 de julho de 2025. 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina
8. Processo 00007202420235220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000720-24.2023.5.22.0001 AUTOR: RUTE FELIX NEVES RÉU: DANILO MONTEIRO VALE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c319b62 proferido nos autos. Vistos, etc.,  Ante a certidão juntada aos autos no id. 6037938 e seguintes, intime-se o reclamante para, no prazo de 10 dias, manifestar-se, bem como requerer o que entender de direito.  No mais, diante da petição apresentada pela parte executada (id. 771d1d1), esclareço que não houve penhora efetivada nos autos, tendo o oficial de justiça apenas realizado diligência de constatação, conforme descrito na certidão lavrada. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DANILO MONTEIRO VALE