Francisco Jose Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 08006110320208180046
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal PROCESSO: 0800611-03.2020.8.18.0046 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: PEDRO CARDOSO DOS SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: FRANCISCO JOSE ARAUJO - PI7585-A, CAMILA DA SILVA ROCHA - PI7191-A APELADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. RELATOR(A): 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/07/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento da 3ª Turma Recursal nº 21/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 2 de julho de 2025.
3. Processo 10139784420244014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013978-44.2024.4.01.4002 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA GENIPAPO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WAGNER NOBRE DE CASTRO NETO - PI10705, LUCIANO MACARIO DE CASTRO FILHO - PI13160, CONSUELA FELIX DE VASCONCELOS NETA - PI8068, FRANCISCO JOSE ARAUJO - PI7585, CAMILA DA SILVA ROCHA - PI7191 e POLLYANA SILVA SANCHES - PI17748 Destinatários: FRANCISCO TADEU PEREIRA DE SOUSA CONSUELA FELIX DE VASCONCELOS NETA - (OAB: PI8068) MARIA DE JESUS OLIVEIRA SILVA POLLYANA SILVA SANCHES - (OAB: PI17748) CAMILA DA SILVA ROCHA - (OAB: PI7191) FRANCISCO JOSE ARAUJO - (OAB: PI7585) DECIO DE CASTRO MACEDO LUCIANO MACARIO DE CASTRO FILHO - (OAB: PI13160) WAGNER NOBRE DE CASTRO NETO - (OAB: PI10705) FINALIDADE: INTIMAR para dizer se pretende produzir novas provas, especificando, desde já, a sua finalidade, no prazo legal. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI
4. Processo 10139784420244014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013978-44.2024.4.01.4002 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA GENIPAPO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WAGNER NOBRE DE CASTRO NETO - PI10705, LUCIANO MACARIO DE CASTRO FILHO - PI13160, CONSUELA FELIX DE VASCONCELOS NETA - PI8068, FRANCISCO JOSE ARAUJO - PI7585, CAMILA DA SILVA ROCHA - PI7191 e POLLYANA SILVA SANCHES - PI17748 Destinatários: FRANCISCO TADEU PEREIRA DE SOUSA CONSUELA FELIX DE VASCONCELOS NETA - (OAB: PI8068) MARIA DE JESUS OLIVEIRA SILVA POLLYANA SILVA SANCHES - (OAB: PI17748) CAMILA DA SILVA ROCHA - (OAB: PI7191) FRANCISCO JOSE ARAUJO - (OAB: PI7585) DECIO DE CASTRO MACEDO LUCIANO MACARIO DE CASTRO FILHO - (OAB: PI13160) WAGNER NOBRE DE CASTRO NETO - (OAB: PI10705) FINALIDADE: INTIMAR para dizer se pretende produzir novas provas, especificando, desde já, a sua finalidade, no prazo legal. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI
5. Processo 10139784420244014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013978-44.2024.4.01.4002 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA GENIPAPO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WAGNER NOBRE DE CASTRO NETO - PI10705, LUCIANO MACARIO DE CASTRO FILHO - PI13160, CONSUELA FELIX DE VASCONCELOS NETA - PI8068, FRANCISCO JOSE ARAUJO - PI7585, CAMILA DA SILVA ROCHA - PI7191 e POLLYANA SILVA SANCHES - PI17748 Destinatários: FRANCISCO TADEU PEREIRA DE SOUSA CONSUELA FELIX DE VASCONCELOS NETA - (OAB: PI8068) MARIA DE JESUS OLIVEIRA SILVA POLLYANA SILVA SANCHES - (OAB: PI17748) CAMILA DA SILVA ROCHA - (OAB: PI7191) FRANCISCO JOSE ARAUJO - (OAB: PI7585) DECIO DE CASTRO MACEDO LUCIANO MACARIO DE CASTRO FILHO - (OAB: PI13160) WAGNER NOBRE DE CASTRO NETO - (OAB: PI10705) FINALIDADE: INTIMAR para dizer se pretende produzir novas provas, especificando, desde já, a sua finalidade, no prazo legal. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI
6. Processo 10016158820254014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001615-88.2025.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VICENTE CALIXTO CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA DA SILVA ROCHA - PI7191 e FRANCISCO JOSE ARAUJO - PI7585 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Parnaíba, 26 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
7. Processo 00014512920144014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0001451-29.2014.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IVANA ALENCAR SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA DA SILVA ROCHA - PI7191 e FRANCISCO JOSE ARAUJO - PI7585 POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT Destinatários: IVANA ALENCAR SANTOS FRANCISCO JOSE ARAUJO - (OAB: PI7585) CAMILA DA SILVA ROCHA - (OAB: PI7191) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
8. Processo 10128439420244014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012843-94.2024.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS BARRETO DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO JOSE ARAUJO - PI7585 e CAMILA DA SILVA ROCHA - PI7191 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA DAS GRACAS BARRETO DA COSTA CAMILA DA SILVA ROCHA - (OAB: PI7191) FRANCISCO JOSE ARAUJO - (OAB: PI7585) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI