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Alex Noronha De Castro Monte

Alex Noronha De Castro Monte

Número da OAB: OAB/PI 007366

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 25
Tribunais: TJPI, TRF1, TJMA, TRT22, TJBA
Nome: ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 25 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0800182-13.2022.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fruição / Gozo] AUTOR: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR REU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 dias. PARNAÍBA, 3 de julho de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
  2. Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807214-28.2025.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO(S): [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] EMBARGANTE: B E VIEIRA - ME EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI SENTENÇA Vistos, 1. Homologo, para os fins do CPC 200, parágrafo único, o pedido de desistência desta ação, proposta perante este Juízo, pelas partes acima nomeadas, devidamente qualificadas nestes autos. 2. Assim, tendo a parte autora desistido da ação antes do oferecimento contestação, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com espeque no CPC 485, VIII e § 4º, determinando, em consequência, o arquivamento dos autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão face a ausência de pretensão resistida, feitas as comunicações devidas 3. Isento de custas, face a gratuidade da Justiça e sem honorários. P.R.I.C. Teresina-PI, data registrada na assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª VFFP
  3. Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807567-68.2025.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO(S): [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] EMBARGANTE: B E VIEIRA - ME EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI SENTENÇA Vistos, 1. Homologo, para os fins do CPC 200, parágrafo único, o pedido de desistência desta ação, proposta perante este Juízo, pelas partes acima nomeadas, devidamente qualificadas nestes autos. 2. Assim, tendo a parte autora desistido da ação antes do oferecimento da contestação, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com espeque no CPC 485, VIII e § 4º, determinando, em consequência, o arquivamento dos autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão face a ausência de pretensão resistida, feitas as comunicações devidas 3. Isento de custas, face a gratuidade da Justiça e sem honorários. P.R.I.C. Teresina-PI, data registrada na assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª VFFP
  4. Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807257-62.2025.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO(S): [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] EMBARGANTE: B E VIEIRA - ME EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI SENTENÇA Vistos, 1. Homologo, para os fins do CPC 200, parágrafo único, o pedido de desistência desta ação, proposta perante este Juízo, pelas partes acima nomeadas, devidamente qualificadas nestes autos. 2. Assim, tendo a parte autora desistido da ação antes do oferecimento contestação, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com espeque no CPC 485, VIII e § 4º, determinando, em consequência, o arquivamento dos autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão face a ausência de pretensão resistida, feitas as comunicações devidas 3. Isento de custas, face a gratuidade da Justiça e sem honorários. P.R.I.C. Teresina-PI, data registrada na assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª VFFP
  5. Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0858524-10.2024.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO(S): [Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida] EMBARGANTE: B E VIEIRA - ME EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI SENTENÇA Vistos, 1. Homologo, para os fins do CPC 200, parágrafo único, o pedido de desistência desta ação, proposta perante este Juízo, pelas partes acima nomeadas, devidamente qualificadas nestes autos. 2. Assim, tendo a parte autora desistido da ação antes do oferecimento contestação, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com espeque no CPC 485, VIII e § 4º, determinando, em consequência, o arquivamento dos autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão face a ausência de pretensão resistida, feitas as comunicações devidas 3. Isento de custas, face a gratuidade da Justiça e sem honorários. P.R.I.C. Teresina-PI, data registrada na assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª VFFP
  6. Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DA Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0760783-02.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AGRAVANTE: MUNICIPIO DE TERESINA AGRAVADO: EFRAINA SOARES FEITOSA VIEIRA, FRANCISCO SOARES VIEIRA FILHO DESPACHO Irresignado com a decisão de ID n. 23333609, o MUNICÍPIO DE TERESINA interpôs Agravo Interno de ID n. 24487164, com pedido de reconsideração. Não obstante os argumentos expendidos pelo agravante, mantenho, por ora, a decisão impugnada e determino a intimação dos agravados (EFRAINA SOARES FEITOSA VIEIRA e FRANCISCO SOARES VIEIRA FILHO) para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo Interno, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos arts. 219 e 1.021, §2º, do CPC/15. Após, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias Relatora
  7. Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DA Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0760783-02.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AGRAVANTE: MUNICIPIO DE TERESINA AGRAVADO: EFRAINA SOARES FEITOSA VIEIRA, FRANCISCO SOARES VIEIRA FILHO DESPACHO Irresignado com a decisão de ID n. 23333609, o MUNICÍPIO DE TERESINA interpôs Agravo Interno de ID n. 24487164, com pedido de reconsideração. Não obstante os argumentos expendidos pelo agravante, mantenho, por ora, a decisão impugnada e determino a intimação dos agravados (EFRAINA SOARES FEITOSA VIEIRA e FRANCISCO SOARES VIEIRA FILHO) para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo Interno, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos arts. 219 e 1.021, §2º, do CPC/15. Após, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias Relatora
  8. Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0000571-85.2024.5.22.0003 distribuído para 1ª Turma - Gabinete do Desembargador Francisco Meton M. de Lima na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300300082600000009001831?instancia=2
  9. Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000765-19.2023.5.22.0004 AUTOR: MARINA LUA VIEIRA DE ABREU COSTA RÉU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e2c6e49 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, decide este juízo JULGAR EXTINTA a presente execução e DETERMINAR: - O registro dos pagamentos e repasses para fins de e-Gestão; - O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO do feito, nos temos do do art. 5º da Resolução STF nº 785/2022. Publique-se. Cumpra-se. TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARINA LUA VIEIRA DE ABREU COSTA
  10. Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS ATSum 0000437-49.2024.5.22.0103 AUTOR: NADISON SILVA SANTOS RÉU: VIA LOGISTICA LTDA Fica a parte reclamante intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos se a  anotação de sua Carteira de Trabalho digital foi realizada pela reclamada, nos termos da sentença e do despacho de Id b36ade0, juntando ao processo cópia do registro. PICOS/PI, 03 de julho de 2025. VALDIRENE DE MOURA SOUSA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - NADISON SILVA SANTOS
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