Agenor Carvalho Bilio De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00166696220245160020
   Tribunal: TRT16 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID cc6a552. Intimado(s) / Citado(s) - L.O.G.R.
3. Processo 00166696220245160020
   Tribunal: TRT16 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID cc6a552. Intimado(s) / Citado(s) - N.I.D.S.E.O.L.
4. Processo 08017285120258100054
   Tribunal: TJMA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ui PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, E-mail: vara2_pdut@tjma.jus.br PROCESSO: 0801728-51.2025.8.10.0054 PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: P ARAGAO COMERCIO - ME ENDEREÇO: P ARAGAO COMERCIO - ME TRAVESSA CORONEL ANTONIO MACEDO, 14, CENTRO, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 REQUERIDO:MARIA LUZIA FERREIRA DA SILVA ENDEREÇO: MARIA LUZIA FERREIRA DA SILVA RUA DA PEDRA, SN, CENTRINHO, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte autora realizou a distribuição da presente ação de forma equivocada, como “PetCiv”, uma vez que não deveria ser utilizada para distribuição de inicial, devendo apenas ser utilizada para procedimentos administrativos. Assim, determino que à Secretaria promova o arquivamento do presente feito e o cancelamento da distribuição, devendo a parte ingressar com nova ação com a classe correta. Cumpra-se. O presente despacho substitui o competente mandado, devendo ser cumprido à simples vista do destinatário. Publique-se. Intime-se. Presidente Dutra/MA, Sexta-feira, 04 de Julho de 2025. CRISTINA LEAL MEIRELES Juíza de Direito Titular da 2º Vara da Comarca de Presidente Dutra.
5. Processo 08017285120258100054
   Tribunal: TJMA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ui PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, E-mail: vara2_pdut@tjma.jus.br PROCESSO: 0801728-51.2025.8.10.0054 PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: P ARAGAO COMERCIO - ME ENDEREÇO: P ARAGAO COMERCIO - ME TRAVESSA CORONEL ANTONIO MACEDO, 14, CENTRO, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 REQUERIDO:MARIA LUZIA FERREIRA DA SILVA ENDEREÇO: MARIA LUZIA FERREIRA DA SILVA RUA DA PEDRA, SN, CENTRINHO, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte autora realizou a distribuição da presente ação de forma equivocada, como “PetCiv”, uma vez que não deveria ser utilizada para distribuição de inicial, devendo apenas ser utilizada para procedimentos administrativos. Assim, determino que à Secretaria promova o arquivamento do presente feito e o cancelamento da distribuição, devendo a parte ingressar com nova ação com a classe correta. Cumpra-se. O presente despacho substitui o competente mandado, devendo ser cumprido à simples vista do destinatário. Publique-se. Intime-se. Presidente Dutra/MA, Sexta-feira, 04 de Julho de 2025. CRISTINA LEAL MEIRELES Juíza de Direito Titular da 2º Vara da Comarca de Presidente Dutra.
6. Processo 00162085620255160020
   Tribunal: TRT16 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Presidente Dutra - (98) 2109-9435 - vtpresdutra@trt16.jus.br TRAVESSA 06, S/N, VILA MILITAR, PRESIDENTE DUTRA/MA - CEP: 65760-000. PROCESSO: ConPag 0016208-56.2025.5.16.0020. CONSIGNANTE: GARCAS PARQUE AQUATICO LTDA. CONSIGNATÁRIO: JOAO VICTOR DE OLIVEIRA BRITO. NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO: GARCAS PARQUE AQUATICO LTDA Expediente enviado por outro meio CLASSE: Consignação em Pagamento  DE ORDEM DO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE DUTRA-MA, considerando, o princípio da cooperação processual, que estabelece aos sujeitos do processo o dever de cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, determino a NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO DA(S) PARTE(S) para: a) Tomarem ciência da AUDIÊNCIA UNA, a ser realizada no dia 13/08/2025 10:00 horas, que ocorrerá virtualmente, através da plataforma “ ZOOM”, e seguirá o rito regido pela CLT, devendo as partes acessar a sala por meio das seguintes informações: Link: https://us02web.zoom.us/j/86252951145?pwd=Gz6jDowRIb4yg3kx5Jh6bDbxoucsaI.1 ID da reunião: 862 5295 1145 Senha: 561839 b) Prestarem informações, se necessário e justificadamente, tendo em vista que todas as informações, inclusive link da plataforma Zoom para acesso à sessão, constam acima, individualizadas com dados de comunicação eletrônica das partes, eventuais testemunhas e advogados (especialmente e-mail e telefone), para viabilizar a realização da audiência na forma de videoconferência e dinamizar a comunicação entre a Secretaria do Juízo e os participantes. Fica(m), ainda, a(s) parte(s) Reclamada(s) notificada(s) para, considerando o art. 3º do Ato n° 006/2025 - GVP/COR TRT-16 e a Resolução CNJ nº 345/2020 que dispõem sobre o Juízo 100% Digital, manifestar(em)-se, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, acerca de sua anuência em relação à tramitação do presente feito no sistema do Juízo 100% Digital, em que todos os atos processuais subsequentes, inclusive audiências, serão realizados exclusivamente por meio eletrônico. Advirta-se que seu silêncio será interpretado como concordância tácita com o rito processual integralmente digital. Em caso de manifestação expressa da parte reclamada quanto à não anuência com o rito do Juízo 100% Digital, será facultada a realização de audiência na modalidade presencial, na mesma data e horário já designados. O não comparecimento da parte autora importará no arquivamento da reclamação; A ausência da parte ré e/ou da apresentação de defesa importará no reconhecimento da revelia, com a aplicação da pena de confissão no tocante à matéria fática; Havendo interesse da(s) parte(s) demandada(s) em formulação de Exceção de Incompetência em Razão do Lugar, deverá(ão), para este fim, observar o prazo a que se refere o art. 800 da CLT; Na forma do art. 847 e seu parágrafo único, a(s) parte(s) demandada(s) poderá(ão) formular defesa (contestação e/ou reconvenção) oral no curso da audiência (para o que disporá(ão) do prazo de 20 (vinte) minutos), ou apresentá-la pelo sistema processual eletrônico até a ocasião da realização da audiência; A audiência será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA (telepresencial – áudio e vídeo), com a utilização da plataforma ZOOM. Assim, as partes, seus advogados e eventuais testemunhas devem instalar em seu computador, celular, tablet, ou qualquer outro dispositivo tecnológico que possibilite o acesso, o aplicativo ZOOM, conforme orientações inseridas no portal da internet deste Tribunal, sendo que a conexão estável à internet, instalação e utilização do equipamento e de acesso ao ZOOM são de responsabilidade exclusiva dos participantes (§1º do art.5º, do ato GP e GVP nº 05/2020, c/c art. 3º do ato GP nº 05/2020, ambos do TRT 16ª Região); As partes deverão ingressar na sala virtual de audiência, através do link acima, quando serão recepcionados no aplicativo ZOOM pela seguinte frase: Aguardando pelo  anfitrião para iniciar esta reunião (please wait for the host to start this meeting); Tendo em vista a possibilidade de atrasos decorrentes da realização de audiências anteriores, as partes deverão, ainda, aguardar no ZOOM até que sua audiência seja iniciada, oportunidade em que terão seus ingressos na sala virtual autorizados pelo anfitrião; Os depoimentos de partes e testemunhas serão realizados tal como previsto nos artigos 385 e 453 do Código de Processo Civil, por meio de videoconferência, devendo os depoentes identificarem-se; As testemunhas comparecerão a audiência independentemente de notificação ou intimação do Juízo, na forma do art. 825 da CLT; Outras informações poderão ser obtidas via contato a ser mantido com a Secretaria da Vara de Presidente Dutra-MA, através do email vtpsdutra@trt16.jus.br;  telefones fixos nº (098) 2109-9435 e (098) 2109-9436; e balcão Virtual: meet.google.com/ydz-zicb-gpi. A notificação da parte autora deverá ocorrer através de seu patrono(a), via DEJT. A(s) parte(s) demandada(s), por sua vez, deve(m) ser notificada(s)/citada(s) por via postal ou, se necessário, através de mandado judicial, caso não haja advogado constituído nos autos, quando o ato deverá ser feito via DEJT. Por fim, pode o(a) servidor(a) responsável pelo cumprimento da diligência, sendo o caso, promover o ato de comunicação processual por via telemática (email, telefone ou aplicativo de mensagens), de acordo com os dados que sejam fornecidos pela parte autora ou que sejam identificados pelo(a) próprio(a) serventuário(a). PRESIDENTE DUTRA/MA, 03 de julho de 2025. EMANUELLE SOUSA E SILVA RIBEIRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GARCAS PARQUE AQUATICO LTDA
7. Processo 00161643720255160020
   Tribunal: TRT16 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE DUTRA ATOrd 0016164-37.2025.5.16.0020 AUTOR: WICLEY ROMILTON RODRIGUES SOUSA RÉU: NUTRILAR INDUSTRIA DE SABAO E OLEO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e4c221 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. A parte reclamada requereu o levantamento do sigilo dos autos. Defiro o pedido, tendo em vista que o feito não se enquadra em nenhuma das hipóteses do art. 189 do CPC, razão pela qual determino sua reautuação para que seja retirado o segredo de justiça, objetivando dar publicidade aos atos processuais, nos termos da supracitada norma. Registre-se, por oportuno, que documentos contendo informações sensíveis das partes ou atos processuais específicos poderão ter visibilidade restrita às partes, a critério do Juízo, desde que haja requerimento fundamentando, considerando a proteção de dados garantida pela lei n° 13.709/2018. Aguarde-se a audiência. PRESIDENTE DUTRA/MA, 02 de julho de 2025. POLLYANA LUCIA ROSADO SOARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NUTRILAR INDUSTRIA DE SABAO E OLEO LTDA
8. Processo 00161643720255160020
   Tribunal: TRT16 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE DUTRA ATOrd 0016164-37.2025.5.16.0020 AUTOR: WICLEY ROMILTON RODRIGUES SOUSA RÉU: NUTRILAR INDUSTRIA DE SABAO E OLEO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e4c221 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. A parte reclamada requereu o levantamento do sigilo dos autos. Defiro o pedido, tendo em vista que o feito não se enquadra em nenhuma das hipóteses do art. 189 do CPC, razão pela qual determino sua reautuação para que seja retirado o segredo de justiça, objetivando dar publicidade aos atos processuais, nos termos da supracitada norma. Registre-se, por oportuno, que documentos contendo informações sensíveis das partes ou atos processuais específicos poderão ter visibilidade restrita às partes, a critério do Juízo, desde que haja requerimento fundamentando, considerando a proteção de dados garantida pela lei n° 13.709/2018. Aguarde-se a audiência. PRESIDENTE DUTRA/MA, 02 de julho de 2025. POLLYANA LUCIA ROSADO SOARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WICLEY ROMILTON RODRIGUES SOUSA