Renildo Vieira Caminha

Processos do Advogado

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2. Processo 10289620520254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1028962-05.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PEDRO ALVES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENILDO VIEIRA CAMINHA - PI7267 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): PEDRO ALVES DE SOUSA RENILDO VIEIRA CAMINHA - (OAB: PI7267) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
3. Processo 10085911220234013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1008591-12.2023.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: D. G. C. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENILDO VIEIRA CAMINHA - PI7267 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado. O réu formulou proposta de acordo. Em seguida a parte autora foi intimada acerca da referida proposta, permaneceu inerte. Satisfeitos os requisitos formais e não havendo prejuízo, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e, por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Assim, expeça-se minuta de requisição de pagamento, intimando-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e. TRF1. Intime-se o INSS para implantação do benefício, conforme proposta de acordo. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001). Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica). LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal
4. Processo 10022690520254013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Juizado Especial Federal PROCESSO: 1002269-05.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: T. N. D. S. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, retificando o valor da causa, que deverá corresponder às prestações vencidas desde a cessação do beneficio e as vincendas, relativas ao período de doze meses posteriores à propositura da demanda (art. 292, § 2º. do CPC), instruindo o feito com a planilha de cálculo que indique os índices de correção monetária e juros de mora incidentes sobre o montante supostamente devido pelo INSS, sob pena de indeferimento da inicial. Na hipótese de o valor da causa superar o montante de sessenta salários mínimos e caso não haja renúncia expressa da parte autora quanto à quantia excedente, fica, desde já, declarada a incompetência deste Juízo para julgamento do feito (art. 3º da Lei n. 10.259/2001) e determinada a remessa dos autos à Vara Federal desta Subseção Judiciária para livre distribuição. Caxias/MA, "data digitalmente registrada". JUIZ(ÍZA) FEDERAL/JUIZ(ÍZA) FEDERAL SUBSTITUTO(A)
5. Processo 10017580720254013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA PROCESSO: 1001758-07.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DO LIVRAMENTO RIBEIRO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENILDO VIEIRA CAMINHA - PI7267 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PERÍCIA Destinatários: MARIA DO LIVRAMENTO RIBEIRO DA SILVA RENILDO VIEIRA CAMINHA - (OAB: PI7267) FINALIDADE: Intimar acerca da perícia marcada: DATA: 22/07/2025 HORA: 08:21:00 PERITO: TERCIO DA SILVA SOARES ESPECIALIDADE: Ortopedista PERICIADO: MARIA DO LIVRAMENTO RIBEIRO DA SILVA CAXIAS, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA
6. Processo 10009665320254013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000966-53.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE LUIS GOMES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENILDO VIEIRA CAMINHA - PI7267 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE LUIS GOMES DE SOUSA RENILDO VIEIRA CAMINHA - (OAB: PI7267) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
7. Processo 13706273920148130024
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 8º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 1370627-39.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: ALCIONE GONCALVES MARREIROS CPF: 733.319.613-53 e outros RÉU: ISABEL MARREIROS GONCALVES CPF: 099.859.133-53 DECISÃO Vistos, etc. 1 – Verifica-se dos autos que há requerimentos pendentes de decisão, assim, passo a análise dos pedidos. 2 – Primeiramente, considerando que restaram frustradas todas as tentativas de localização do herdeiro Edilson Gonçalves Marreiros, cite-se por edital, nos termos do art. 256 do Código de Processo Civil, para os termos do presente inventário. Prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, desde já, nos termos do art. 72, II, do CPC, nomeio como sua curadora especial a Defensora Pública atuante junto à este Juízo, que deverá ser intimada pessoalmente para manifestar-se nos autos. 3 – À secretaria para comprovar a publicação dos editais de todos dos herdeiros citados por edital. 4 – Ainda, à secretaria para certificar o decurso do prazo da herdeira citada por edital, Sra. Cleonide Nunes. 5 – Intime-se o Sr. José Ledi para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o andamento da ação de reconhecimento de paternidade, processo nº 0002178-60.2014.8.18.003, devendo acostar a sentença, bem como certidão de trânsito em julgado. 6 – Intime-se o inventariante para esclarecer, no prazo de 15 (quinze) dias, o prenome do herdeiro Mailon. 7 – Na mesma oportunidade, deverá o inventariante acostar aos autos os títulos civis dos herdeiros citados por edital. 8 – Considerando manifestação de ID 10346185079, cite-se o herdeiro Maxon Wilson Gonçalves Marreiros no endereço indicado em ID 9551226598 - Pág. 1, expedindo-se carta precatória se necessário, para os termos do presente inventário e para que, caso queiram, se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias. 9 – Após, retornem-se os autos conclusos para apreciação dos demais pedidos de ID 10346185079. 10 – Sem prejuízo, deverá o inventariante se certificar quanto todas determinações pendentes nos autos, com a juntada da seguinte documentação: a) certidão atualizada de registro do(s) imóvel(is) inventariado(s), com data posterior ao óbito; b) certidões negativas de débito municipal (IPTU e pessoa física – com confirmação de autenticidade), relativas a de cujus; c) certidão de pagamento/desoneração de ITCD, cuja apresentação poderá ser dispensada caso a sucessão se enquadre nos requisitos legais para o processamento pelo rito do arrolamento, constantes dos arts. 659 a 667, todos do CPC, conforme decidido pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do REsp n. 1.896.526/DF; d) plano de partilha, nos moldes do art. 653 do CPC. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. VANIA FERNANDES SOALHEIRO Juiz(íza) de Direito D 3ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte
8. Processo 10037604720254013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA PROCESSO: 1003760-47.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M. V. D. S. A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENILDO VIEIRA CAMINHA - PI7267 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PERÍCIA Destinatários: M. V. D. S. A. ROSIMEIRE CONCEICAO DA SILVA RENILDO VIEIRA CAMINHA - (OAB: PI7267) FINALIDADE: Intimar acerca da perícia marcada: DATA: 25/07/2025 HORA: 08:00:00 PERITO: FRANCISCO SALES MACIEL NETO ESPECIALIDADE: Psiquiatra PERICIADO: M. V. D. S. A. CAXIAS, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA