Amannda Rosa De Melo Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00005689620255220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000568-96.2025.5.22.0003 AUTOR: RODRIGO FERREIRA NASCIMENTO RÉU: JMA SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA NOTIFICAÇÃO DE RECLAMANTE AUDIÊNCIA INICIAL TELEPRESENCIAL Por meio da presente, fica a parte RECLAMANTE notificada para comparecer à AUDIÊNCIA INICIAL, na modalidade telepresencial, designada para o dia 14/07/2025 10:30. O acesso à sala de audiência virtual poderá ser feito em PCs e notebook, por meio do link http://justicadotrabalhoeletronica.com, bem como pelo celular, por meio do aplicativo “VTe - PI”, disponível para Android e iOS, ingressando nas opções “VTe Capital” e “3VTe Teresina”. O acesso a sala de audiência virtual, também, poderá ser feito por meio do link: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/5541754375?pwd=U0tYUWJ3dlhBaUhNSTk3M1k4Nnd0dz09 O não comparecimento do autor à referida audiência importará no arquivamento do presente feito (Art. 844 da CLT). Tratando-se de AUDIÊNCIA INICIAL não haverá necessidade de arrolar ou convidar testemunhas, uma vez que, havendo necessidade de prova oral, será designada audiência específica para essa finalidade. TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. ELVIRA CELIA GONZAGA DE FREITAS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO FERREIRA NASCIMENTO
3. Processo 08018016120248180013
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET DA COMARCA DE TERESINA Rua Rio Grande do Norte, 790, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-420 PROCESSO Nº: 0801801-61.2024.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Direito Autoral] AUTOR: AMANDA MADEIRA LIMA REU: ELECTROLUX DO BRASIL S/A SENTENÇA A parte autora ELECTROLUX DO BRASIL S.A, interpôs o presente embargo ID 71340550 em face da sentença acostada, a fim de sanar os vícios de omissão de fundamentação constatados. Não verifico contrarrazões. É o quanto basta relatar. Conheço dos embargos declaratórios, pois tempestivamente protocolados. É pacífico o entendimento de que os embargos de declaração são imprestáveis para provocar a reforma da decisão embargada, salvo no ponto em que tenha sido omissa, contraditória ou obscura ou para corrigir erro material, a teor dos arts. 48 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1.022 do Código de Processo Civil. ISTO POSTO, conheço dos embargos, porque tempestivos e dou- lhes provimento para suprir a omissão apontada e autorizar que a embargante recolha o produto defeituoso no prazo de 10 (dez) dias contados da prolação desta sentença sob pena de multa de R$100,00 (cem reais) por dia de atraso, limitado à R$5.000,00 (cinco mil reais). Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Intimem-se Após o trânsito em julgado, arquive-se. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET
4. Processo 30009733020248060062
   Tribunal: TJCE | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CASCAVELRUA PROFESSOR JOSÉ ANTÔNIO, S/N, CENTRO, CASCAVEL - CE - CEP: 62850-000. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000973-30.2024.8.06.0062 PROMOVENTE(S)/REQUERENTE: FRANCISCO DANIEL ARAUJO SOARES PROMOVIDO(A)(S)/REQUERIDO: MUNICIPIO DE CASCAVEL - CAMARA MUNICIPAL e outros (2) DESPACHO Vistos em conclusão. Em análise preliminar, entendo que não restaram demonstrados os requisitos autorizadores da medida, previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil, notadamente quanto à probabilidade do direito. Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência. Intime-se a parte autora para ciência e prosseguimento do feito. Cumpra-se. Expedientes necessários.   BRUNO LEONARDO BATISTA DE MEDEIROS SANTOS Juiz de Direito
5. Processo 30003041120238060062
   Tribunal: TJCE | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO  2ª Vara da Comarca de Cascavel  RUA PROFESSOR JOSÉ ANTÔNIO, S/N, CENTRO, CASCAVEL - CE - CEP: 62850-000 PROCESSO Nº: 3000304-11.2023.8.06.0062 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) APELANTE: CLAUDIA MIDIA DE LIMA CUSTODIOAPELADO: MUNICIPIO DE CASCAVEL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes por intermédio de seus representantes legais para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem acerca da devolução dos autos a este Juízo pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE.   CASCAVEL/CE, 29 de abril de 2025. TATIANA COUTINHO MARTINSAuxiliar Judiciária
6. Processo 00228577420168180140
   Tribunal: TJPI | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0022857-74.2016.8.18.0140 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO(S): [Nomeação] REQUERENTE: LARISSA ARAUJO FERREIRA ARAGAO REQUERIDO: MARISIA ALVES DE ARAUJO AVISO DE INTIMAÇÃO EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2ª PUBLICAÇÃO Em face do exposto, declaro a INTERDIÇÃO de MARISIA ALVES DE ARAÚJO, CPF 077.970.103-82, na forma do art. 4º, inciso III, do Código Civil Brasileiro, razão pela qual nomeio CURADORA a Sra. LARISSA ARAÚJO FERREIRA ARAGÃO, CPF: 765.153.383-68, devidamente qualificados nos autos, ressaltando que não poderá A interditado praticar, sem assistência da curadora os atos negociais de cunho econômico e patrimonial, não alcançando o direito ao próprio corpo, a sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, a educação, a saúde, ao trabalho e ao voto. Inscreva-se a interdição no registro de pessoas naturais e imediatamente publique-se na rede mundial de computadores, no sítio do tribunal a que estiver vinculado este juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses, na imprensa local, 1 (uma) vez, e no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interdito e do curador, a causa da interdição, os limites da curatela e os atos que o interdito poderá praticar autonomamente, nos termos do art. 755, § 3º do CPC. Esta sentença SERVIRÁ como EDITAL, publicando-se o dispositivo dela pelo Órgão Oficial por três vezes, com intervalo de dez dias. Esta sentença, certificado o Trânsito em julgado, SERVIRÁ como MANDADO DE INSCRIÇÃO, dirigido ao Cartório do Registro Civil Competente, nos termos do artigo 89 c/c o artigo 106 da Lei nº 6.015/73. Transitada em julgado a sentença, expeça-se o Termo de Curatela Definitiva. Custas na forma da lei. Após as formalidades legais, considerando que as intimações e publicações são automáticas, como adequadas pelos sistemas integrados da justiça, determino a baixa na distribuição e nos assentos da CPEF, arquivem-se. TERESINA-PI, 6 de março de 2025. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina Teresina-PI, 28 de abril de 2025. 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina
7. Processo 08215975020218180140
   Tribunal: TJPI | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0821597-50.2021.8.18.0140 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO(S): [Dissolução] REQUERENTE: A. P. D. S. REQUERIDO: C. O. D. F. INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) sentença de ID de nº 72661982. Teresina, 28 de abril de 2025. ANA CAROLINA CANUTO CARDOSO Secretaria da 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina
8. Processo 00278677520118180140
   Tribunal: TJPI | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0027867-75.2011.8.18.0140 CLASSE: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) ASSUNTO: [Imissão] AUTOR: PAULO ANTONIO MARQUES FEITOSAREU: OZANDI PEREIRA DE MESQUITA, MARIA JOSE RIBEIRO DE MESQUITA DESPACHO Intime-se PAULO ANTONIO MARQUES FEITOSA, por seu advogado, para em dez dias se manifestar sobre a planilha de benfeitorias e sobre os valores de aluguel, especialmente os índices utilizados. TERESINA-PI, 27 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina