Valdeci Lino De Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 00007783720225220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATSum 0000778-37.2022.5.22.0106 AUTOR: BENTO ALVES DA SILVA E OUTROS (1) RÉU: ITINERA CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) RECLAMADA, por seu(s) advogado(s), intimada(s) para, no prazo de 8 dias, apresentar(em) impugnação fundamentada à conta de liquidação com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. FLORIANO/PI, 14 de julho de 2025. FRANCISCA FERREIRA DA PAZ Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ITINERA CONSTRUCOES LTDA
3. Processo 00004610520235220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATSum 0000461-05.2023.5.22.0106 AUTOR: TERESINHA DE JESUS BORGES RÉU: JOSE BARBOSA DO NASCIMENTO - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d32e855 proferida nos autos. LFCR DECISÃO Vistos. Intimadas para apresentarem impugnação fundamentada à conta com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, as partes mantiveram-se inertes.  Desse modo, HOMOLOGO os cálculos de id d2fe01f, eis que conforme os parâmetros estabelecidos na decisão transitada em julgado. Considerando que a parte autora requereu, em audiência, a promoção da execução, intime-se a parte executada por seu advogado (art. 9º da Lei nº 11.419/2006 c/c art. 513, § 2º, I, CPC) ou, caso não haja advogado habilitado, por correios (art. 513, § 2º, II, CPC c/c art. 769, CLT), para pagar no prazo legal, sob pena de penhora. Inerte, execute-se. FLORIANO/PI, 14 de julho de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - TERESINHA DE JESUS BORGES
4. Processo 00163533320255160014
   Tribunal: TRT16 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0016353-33.2025.5.16.0014 distribuído para Vara do Trabalho de São João dos Patos na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt16.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200300370500000024522037?instancia=1
5. Processo 08003842520258100122
   Tribunal: TJMA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO Processo nº 0800384-25.2025.8.10.0122 [Acessão] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: NUBIA BARBOSA BARROS Advogado(s) do reclamante: VALDECI LINO DE MOURA (OAB 7151-PI), JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO (OAB 7474-PI) REQUERIDO: MARIA IRACEMA ANDRADE DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: RAISSA SOUSA TELES DO VALE (OAB 23779-MA) DESPACHO Vistos, etc. Considerando a não realização da audiência anteriormente designada, DESIGNO Audiência para Entrevista da interditanda e oitiva da curadora provisória, nos termos do art. 751 do CPC, para o dia 17/07/2025, às 16h30min. Os intimados poderão comparecer pessoalmente ao Fórum da Comarca de São Domingos do Azeitão/MA, ou por videoconferência, cujo link segue abaixo: www.tjma.jus.br/link/vara1sda CIENTIFIQUE-SE quanto à faculdade de se informar ao Juízo, a qualquer tempo até a realização da audiência, eventual impossibilidade de participação dos interessados, nos moldes do art. 751, §1º, do CPC. CITE-SE pessoalmente a interditanda para comparecimento à audiência. INTIME-SE a parte autora, por seu advogado constituído, para comparecer à Audiência, bem como para ciência e juntada, até a data da realização da audiência, de seu atestado de sanidade física e mental, assim como sua certidão de antecedentes criminais, para fins de comprovação dos requisitos dos arts. 1.735 e 1.774, ambos do CC, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo, nos termos dos arts. 320 e 321 do CPC. DÊ-SE vista ao Ministério Público para atuar no feito, por se tratar de processo que envolve interesse de incapaz (artigo 178, inciso II, do NCPC). Expedientes necessários. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. São Domingos do Azeitão, datado e assinado eletronicamente. Lucas Alves Silva Caland Juiz de Direito Titular da Comarca de São Domingos do Azeitão/MA
6. Processo 00004654220235220106
   Tribunal: TST | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/08/2025 e encerramento 13/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 465-42.2023.5.22.0106 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
7. Processo 00012846320245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001284-63.2024.5.22.0002 AUTOR: PEDRO WESLEY DE SOUSA RÉU: JOAO MARCOS DA PAZ OLIVEIRA E OUTROS (1) Fica notificada a parte reclamante para ciência da expedição do alvará  seguro  desemprego.  O  alvará  deve  ser  apresentado,  pelo  reclamante,  na secretaria da Superintendência Regional do Trabalho. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. GABRIEL LIMA MOREIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO WESLEY DE SOUSA
8. Processo 00011883920245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001188-39.2024.5.22.0005 AUTOR: FRANCISCO FERREIRA DOS REIS RÉU: PARRILLA STEAKHOUSE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a9bda8 proferido nos autos. Vistos, etc. Na manifestação de ID c0aaa3a, o Sr. João Marcos da Paz Oliveira alega que não mais integra o quadro societário da empresa reclamada, uma vez que a teria vendido em 16/2/2022. Para comprovar suas alegações, anexou aos autos o documento de ID 929543f, que, no entanto, não se trata de contrato de compra e venda, mas sim de alteração do contrato social da empresa, a qual deixou de ser uma empresa individual para constituir-se como sociedade limitada, por meio da admissão da sócia Vitória Régia Ferreira de Oliveira. Conforme consta na mencionada alteração, a Sra. Vitória Régia Ferreira de Oliveira passou a deter 99% das quotas da empresa, permanecendo 1% com o Sr. João Marcos da Paz Oliveira. Dessa forma, considerando que o Sr. João Marcos da Paz Oliveira ainda figura como sócio da empresa, entendo que restou válida a intimação da parte reclamada quanto aos termos da sentença de ID c8a9372. Publique-se. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PARRILLA STEAKHOUSE LTDA