Virgilio De Sa Bezerra Neto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00005930820225220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS ATOrd 0000593-08.2022.5.22.0103 AUTOR: PEDRO CATARINO FILHO RÉU: MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d04b541 proferido nos autos. Vistos. A teor da certidão de ID 60a0b5d, fica notificado o advogado dr. Fabricio Bezerra Alves de Sousa para promover, no prazo de 10 dias, a habilitação dos dependentes ou herdeiros do trabalhador falecido ANTONIO ANASTACIO DE SOUSA, na forma prevista na Lei 6858/80. PICOS/PI, 02 de julho de 2025. DELANO SERRA COELHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITO
3. Processo 00017978020144014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 0001797-80.2014.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA BELEM DE BRITO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: VIRGILIO DE SA BEZERRA NETO - PI6988 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Picos, 29 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
4. Processo 00001525920158180062
   Tribunal: TJPI | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Padre Marcos Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, 5, Centro, PADRE MARCOS - PI - CEP: 64680-000 PROCESSO Nº: 0000152-59.2015.8.18.0062 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] INTERESSADO: SEVERO ANTONIO DE SOUSAINTERESSADO: LOURENCO LUIS DE OLIVEIRA DESPACHO Em consulta ao sistema RENAJUD, constatei a existência de 3 veículos cadastrados no CPF da executada, porém, apenas dois deles sem restrição. Assim, promovo a restrição do referido veículo, conforme comprovantes em anexo. Intime-se o executado para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da restrição, nos termos do artigo 841, § 1º do CPC. Em nada manifestando a parte executada, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito para a satisfação do débito, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. PADRE MARCOS-PI, 25 de fevereiro de 2025. TALLITA CRUZ SAMPAIO Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Padre Marcos
5. Processo 00010532920215220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS 0001053-29.2021.5.22.0103 : FRANCISCA LAIRANNE DOS SANTOS SOUSA : MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e20a464 proferido nos autos. Vistos, O Município reclamado foi novamente intimado, nos termos do despacho de Id 976eb74, para requerer o que fosse de seu interesse, tendo em vista a decisão proferida na ação rescisória de nº 0093031-37.2023.5.22.0000, que declarou a incompetência dessa Justiça Especializada, a nulidade dos atos decisórios proferidos nestes autos, com determinação de remessa do processo para a Justiça Comum Estadual,  ressaltando-se ao  ente público reclamado, que  os créditos executados nos presentes autos já foram devidamente pagos. O Município reclamado peticionou nos autos no Id c111f8 requerendo o arquivamento dos autos em razão do cumprimento da sentença. Diante do exposto, remeta-se o processo ao arquivo definitivo. Intimem-se as partes. PICOS/PI, 22 de abril de 2025. DELANO SERRA COELHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITO
6. Processo 00010532920215220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS 0001053-29.2021.5.22.0103 : FRANCISCA LAIRANNE DOS SANTOS SOUSA : MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e20a464 proferido nos autos. Vistos, O Município reclamado foi novamente intimado, nos termos do despacho de Id 976eb74, para requerer o que fosse de seu interesse, tendo em vista a decisão proferida na ação rescisória de nº 0093031-37.2023.5.22.0000, que declarou a incompetência dessa Justiça Especializada, a nulidade dos atos decisórios proferidos nestes autos, com determinação de remessa do processo para a Justiça Comum Estadual,  ressaltando-se ao  ente público reclamado, que  os créditos executados nos presentes autos já foram devidamente pagos. O Município reclamado peticionou nos autos no Id c111f8 requerendo o arquivamento dos autos em razão do cumprimento da sentença. Diante do exposto, remeta-se o processo ao arquivo definitivo. Intimem-se as partes. PICOS/PI, 22 de abril de 2025. DELANO SERRA COELHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA LAIRANNE DOS SANTOS SOUSA
7. Processo 00800252620245220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES 0080025-26.2024.5.22.0000 : LINA MARA DE CARVALHO SOUSA : MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITO Expedido o alvará de Id f4f210d, fica a parte exequente notificada da sua disponibilidade. TERESINA/PI, 15 de abril de 2025. LUCIANA CASTELO BRANCO BEZERRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LINA MARA DE CARVALHO SOUSA