Tiago Vale De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00014263920164014004
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região 10ª Turma INTIMAÇÃO VIA DJEN (ADVOGADO) PROCESSO: 0001426-39.2016.4.01.4004 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001426-39.2016.4.01.4004 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: VALDIR CAMELO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA - PI2221-A e HUMBERTO COLONNEZI JUNIOR - BA11800-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TIAGO VALE DE ALMEIDA - PI6986-A e ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO - PI14818-A FINALIDADE: Intimar os advogados ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO e TIAGO VALE DE ALMEIDA para contrarrazões ao Recurso Especial interposto por VALDIR CAMELO DA SILVA e VALDIR CAMPELO DA SILVA - EPP, ID 438112503. BRASÍLIA, 26 de junho de 2025. (assinado eletronicamente)
3. Processo 08128063720238140301
   Tribunal: TJPA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM 0812806-37.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JAIME FABIO PONTES EXECUTADO: KEILA VERONICA PASSOS COSTA DECISÃO Vistos etc. Trata-se de execução de título extrajudicial, atualmente em fase propícia à tentativa de composição amigável entre as partes, conforme as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para a promoção dos meios autocompositivos de solução de conflitos (art. 3º, §3º, e art. 139, V, do CPC). O feito preenche os critérios estabelecidos pela Portaria nº 411/2024 do CNJ, integrando o esforço concentrado desta unidade judiciária para a melhoria dos índices de produtividade e a obtenção do Selo Diamante. Considerando que este esforço ocorrerá na forma de mutirão de audiências, DECIDO: 1. Designar audiência de conciliação para o dia 09/07/2025 (período da tarde), a ser realizada na Sala de Audiências do 4º CEJUSC da Capital, localizada na Travessa Quintino Bocaiúva, s/n – Bairro Reduto, Belém/PA, CEP 66053-180. Contato/WhatsApp: (91) 98950-0152. O atendimento será realizado por ordem de chegada. As partes deverão comparecer entre 14h00 e 15h00, a fim de garantir o atendimento no mesmo dia. 2. Determinar a intimação das partes para comparecimento à audiência, pessoalmente ou por procurador com poderes específicos para transigir. 3. Advertir expressamente que, nos termos do art. 169 do CPC, art. 13 da Lei nº 13.140/2015, Resolução nº 271/2018 do CNJ e Resolução nº 4/2023 do TJPA, os honorários do(a) conciliador(a) serão devidos pelas partes e deverão ser pagos diretamente ao profissional, por meio da forma de pagamento indicada no momento da audiência. 4. Fixar os honorários do(a) conciliador(a) no valor de R$ 95,28 (noventa e cinco reais e vinte e oito centavos), a serem pagos integralmente pelo exequente. 5. Determinar que o pagamento seja efetuado diretamente na conta bancária indicada pelo(a) conciliador(a) durante a audiência. 6. Após a realização da audiência, com ou sem acordo, voltem os autos conclusos para as providências de praxe. As demais vias desta decisão servirão como mandado, carta precatória, ofício ou edital, nos termos do Provimento nº 003/2009 – CJRMB. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, 17 de junho de 2025. Ana Patrícia Nunes Alves Fernandes Juíza de Direito Auxiliar da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém
4. Processo 00032106320164014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 1ª Vara Federal Criminal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0003210-63.2016.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:AUREA DA SILVA FAUSTINO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABRICIA DE SOUSA LIMA - PI24533, JOSE WELLINGTON MENDES LIMA - PI11443, YAGO PRADO LIMA - BA60927 e TIAGO VALE DE ALMEIDA - PI6986 Destinatários: ANTONIA NONATA DA COSTA TIAGO VALE DE ALMEIDA - (OAB: PI6986) FABRICIA DE SOUSA LIMA - (OAB: PI24533) JOSE GOMES MACHADO YAGO PRADO LIMA - (OAB: BA60927) JOSE WELLINGTON MENDES LIMA - (OAB: PI11443) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Criminal da SJPI
5. Processo 00032106320164014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 1ª Vara Federal Criminal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0003210-63.2016.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:AUREA DA SILVA FAUSTINO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABRICIA DE SOUSA LIMA - PI24533, JOSE WELLINGTON MENDES LIMA - PI11443, YAGO PRADO LIMA - BA60927 e TIAGO VALE DE ALMEIDA - PI6986 Destinatários: ANTONIA NONATA DA COSTA TIAGO VALE DE ALMEIDA - (OAB: PI6986) FABRICIA DE SOUSA LIMA - (OAB: PI24533) JOSE GOMES MACHADO YAGO PRADO LIMA - (OAB: BA60927) JOSE WELLINGTON MENDES LIMA - (OAB: PI11443) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Criminal da SJPI
6. Processo 08017184720238100128
   Tribunal: TJMA | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA Processo nº 0801718-47.2023.8.10.0128 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Acusado (a): ALEXANDRE GEOMAR RIBEIRO DE LIMA Endereço: UPR DE BACABAL, RÉU PRESO, POVOA PIRATININGA, BACABAL - MA - CEP: 65700-000 DECISÃO Cuida-se de processo submetido à apreciação do Tribunal do Júri em que Alexandre Geomar Ribeiro de Lima foi pronunciado como incurso nas penas do art. 121, § 2º, inciso VI, c/c art. 14, inciso II, ambos do CP c/c 129, § 13, do CP, e art. 147, caput, do CP, todos em concurso material, nos termos do art. 69 do CP. Com a análise dos autos, observo que não há nenhuma nulidade a ser sanada ou diligência a ser realizada, de forma que, dando continuidade ao processamento do feito, passo a relatá-lo, na forma abaixo. Segundo consta na denúncia, no dia 1º de janeiro de 2023, por volta das 14h, o denunciado efetuou três disparos de arma de fogo na direção de sua sogra, Sra. Marineth Matias, atingindo-a na região do tórax. Um dos disparos também acertou o braço de Sra. Elisvânha Matias de Oliveira, esposa do denunciado. Após os disparos, o acusado entregou-se espontaneamente à guarnição policial, enquanto as vítimas foram socorridas por familiares e conduzidas ao hospital para atendimento médico. A denúncia foi recebida em 17 de abril de 2023, face ao preenchimento dos requisitos legais previstos no art. 41 do Código de Processo Penal (ID 90156406). O acusado apresentou resposta escrita à acusação por advogado particular (ID 91599645). Designada audiência de instrução e julgamento, foram ouvidas as testemunhas e realizado o interrogatório do acusado (ID's 94909699 e 96270435). Em alegações finais escritas, o Parquet requereu a pronúncia do acusado (ID 98718454). A defesa, em alegações finais escritas, pugnou pela impronúncia do acusado. Subsidiariamente, requereu o decote das qualificadoras (ID 99610564). Foi proferida sentença de pronúncia (ID 107042443), contra a qual foi interposto recurso em sentido estrito, posteriormente desprovido (ID 132006919). A sentença de pronúncia precluiu em 10 de outubro de 2024. Em manifestação, o Ministério Público pediu oitiva das testemunhas especificadas no ID 132163919. A defesa técnica, por sua vez, apresentou as testemunhas no ID 132981196. Defiro o pedido de oitiva das testemunhas arroladas pela acusação e defesa. Encerrado o sucinto relato do processo, determino sua inclusão em pauta da reunião do Tribunal do Júri a ser realizado no dia 16 de julho de 2025, às 08:15 horas. Intimem-se as partes do teor desta decisão. Intimem-se os jurados já sorteados. Atribuo força de mandado. Diligencie-se. São Mateus do Maranhão/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de São Mateus do Maranhão/MA
7. Processo 08034937320248100060
   Tribunal: TJMA | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON Rua Lizete de Oliveira Farias, S/N, bairro Parque Piauí, Timon-MA CEP: 65.630-000 - Telefone: (99) 2055-1215 PROCESSO: 0803493-73.2024.8.10.0060 AUTOR: 1º Distrito de Polícia Civil de Timon RÉU: LAERCYO CARVALHO LIMA ADVOGADO: TIAGO VALE DE ALMEIDA - PI6986 CLASSE PROCESSUAL: INQUÉRITO POLICIAL (279) INTIMAÇÃO via DJEN FINALIDADE: INTIMAÇÃO do advogado TIAGO VALE DE ALMEIDA - PI6986 do DESPACHO Id 150469691 prolatada nos autos do processo nº 0803493-73.2024.8.10.0060, cujo dispositivo segue transcrito: "[...] Designo a Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal para o dia 08/07/2025, às 9h30. Link de acesso: meet.google.com/gii-ehpp-pds [...] E para que não se alegue desconhecimento, o MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da comarca de Timon-MA, Dr. Rogério Monteles da Costa, desta Comarca mandou expedir o presente que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Eu, Aline Kelly Brito Barbosa Liarte, Técnica Judiciária, matrícula 110361, digitei. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Timon/MA, 23/06/2025
8. Processo 08077675120228100060
   Tribunal: TJMA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Maranhão Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon Vara da Família de Timon PROCESSO Nº. 0807767-51.2022.8.10.0060 AUTOR: ALINE DA SILVA ASSUNCAO Advogados do(a) REQUERENTE: MARCELO MARTINS DA SILVA - PI10383, THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARAES - PI6756-A RÉU(S): RAPHAEL HENRIQUE NUNES DOS SANTOS Advogados do(a) REQUERIDO: RODRIGO AUGUSTO NUNES LOPES - PI12610, TIAGO VALE DE ALMEIDA - PI6986 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. Timon/MA, 12/06/2025. HORTEVALME URSULINO DE MORAES Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon