Marcus Vinicius Pires Rocha Goncalves

Processos do Advogado

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2. Processo 00003913120225220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000391-31.2022.5.22.0006 AUTOR: JUNIO FRANCISCO ARAUJO SILVA RÉU: INSTITUTO CULTURAL SANTA RITA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f69b75 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Fica a parte Reclamada, notificada para manifestar-se acerca do petitório de Id 7b45dbb  da parte reclamante sobre descumprimento de acordo, no prazo de 72 horas. Em caso de manifestação, voltem conclusos. Caso a parte reclamada permaneça inerte, ao SCLJ, para apurar o devido, inclusive com multa respectiva. Em seguida, providências de execução, utilizando-se todas as ferramentas eletrônicas disponíveis ao juízo, a iniciar-se pelo SISBAJUD. Cumpra-se. TERESINA/PI, 08 de julho de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO CULTURAL SANTA RITA
3. Processo 00003913120225220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000391-31.2022.5.22.0006 AUTOR: JUNIO FRANCISCO ARAUJO SILVA RÉU: INSTITUTO CULTURAL SANTA RITA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f69b75 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Fica a parte Reclamada, notificada para manifestar-se acerca do petitório de Id 7b45dbb  da parte reclamante sobre descumprimento de acordo, no prazo de 72 horas. Em caso de manifestação, voltem conclusos. Caso a parte reclamada permaneça inerte, ao SCLJ, para apurar o devido, inclusive com multa respectiva. Em seguida, providências de execução, utilizando-se todas as ferramentas eletrônicas disponíveis ao juízo, a iniciar-se pelo SISBAJUD. Cumpra-se. TERESINA/PI, 08 de julho de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JUNIO FRANCISCO ARAUJO SILVA
4. Processo 00012753820235220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001275-38.2023.5.22.0002 AUTOR: FRANCISCO DE ALMEIDA FURTADO NETO RÉU: HD TRANSPORTE DE CARGAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69e76f6 proferido nos autos. DESPACHO Com razão o exequente, motivo pelo qual torno sem efeito a sentença de id 919ee80. Aguarde-se o cumprimento integral do parcelamento deferido nos autos. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DE ALMEIDA FURTADO NETO
5. Processo 00012753820235220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001275-38.2023.5.22.0002 AUTOR: FRANCISCO DE ALMEIDA FURTADO NETO RÉU: HD TRANSPORTE DE CARGAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69e76f6 proferido nos autos. DESPACHO Com razão o exequente, motivo pelo qual torno sem efeito a sentença de id 919ee80. Aguarde-se o cumprimento integral do parcelamento deferido nos autos. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - HD TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - LAGOA PETROLEO LTDA - HD PETROLEO LTDA
6. Processo 00002554020225220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000255-40.2022.5.22.0004 AUTOR: MARIA CELESTE LOPES MONTEIRO RÉU: SOCIEDADE PIAUIENSE DE EDUCACAO,CIENCIAS E TECNOLOGIA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b49dee0 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Considerando a existência de execução nos presentes autos e a informação de que bem de propriedade do(a) executado(a) será levado a leilão/alienação judicial nos autos do Processo nº 0000468-56.2016.5.22.0004 que tramita perante a 5° Vara do Trabalho de Teresina/PI, visando à garantia do crédito exequendo, DETERMINO a reserva de valores correspondente ao crédito exequendo deste processo, planilha de id:aaabed5, sobre o produto da eventual alienação do bem penhorado nos autos do processo supracitado. ATRIBUO A ESTE DESPACHO FORÇA DE OFÍCIO, o qual deverá ser encaminhado juntamente com cópia da planilha de cálculos atualizada para que proceda à referida reserva e, em caso de arrematação ou alienação, transfira o valor reservado para conta à disposição deste Juízo, informando os dados bancários para depósito. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA/PI, 03 de julho de 2025. TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CELESTE LOPES MONTEIRO
7. Processo 00002554020225220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000255-40.2022.5.22.0004 AUTOR: MARIA CELESTE LOPES MONTEIRO RÉU: SOCIEDADE PIAUIENSE DE EDUCACAO,CIENCIAS E TECNOLOGIA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b49dee0 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Considerando a existência de execução nos presentes autos e a informação de que bem de propriedade do(a) executado(a) será levado a leilão/alienação judicial nos autos do Processo nº 0000468-56.2016.5.22.0004 que tramita perante a 5° Vara do Trabalho de Teresina/PI, visando à garantia do crédito exequendo, DETERMINO a reserva de valores correspondente ao crédito exequendo deste processo, planilha de id:aaabed5, sobre o produto da eventual alienação do bem penhorado nos autos do processo supracitado. ATRIBUO A ESTE DESPACHO FORÇA DE OFÍCIO, o qual deverá ser encaminhado juntamente com cópia da planilha de cálculos atualizada para que proceda à referida reserva e, em caso de arrematação ou alienação, transfira o valor reservado para conta à disposição deste Juízo, informando os dados bancários para depósito. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA/PI, 03 de julho de 2025. TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE PIAUIENSE DE EDUCACAO,CIENCIAS E TECNOLOGIA LTDA - ME - PROFISSIONALIZAR - SOCIEDADE PIAUIENSE DE EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL LTDA
8. Processo 00173589720245160023
   Tribunal: TRT16 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RORSum 0017358-97.2024.5.16.0023 RECORRENTE: TRANSCARGA REPRESENTACOES LTDA RECORRIDO: ROMISON HUDSON DE SOUSA SANTOS E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo  0017358-97.2024.5.16.0023 , cujo teor poderá ser acessado  na íntegra no sistema PJE e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2).   EMENTA: MULTA DO ART. 467 DA CLT. VERBAS CONTROVERSAS. Considerando que a reclamada controverteu as questões erigidas pela autora, indevida a aplicação da multa ao caso em exame. RITO SUMARÍSSIMO. CONFIRMAÇÃO PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ART 895, IV, § 1º, DA CLT. Tratando-se de processo sujeito ao procedimento sumaríssimo e tendo o juiz decidido de acordo com a prova dos autos, cabível a confirmação da sentença por seus próprios fundamentos. Recurso ordinário conhecido e parcialmente provido. DISPOSITIVO: A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 18ª Sessão Ordinária (17ª Sessão Virtual), realizada no período de 25 de junho  a 02 de julho do ano de 2025, com a presença da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, dos Excelentíssimos Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e da Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO e, ainda, do douto membro do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT. Custas reduzidas para R$ 520,00, calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação de R$ 26.000,00. Presidiu o julgamento deste processo a Excelentíssima Desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva compondo o quórum, sem voto, na forma regimental. SAO LUIS/MA, 03 de julho de 2025. KARL FONSECA MARQUES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSELI MARQUES CARNEIRO