Elano Lima Mendes E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00000609020245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ROT 0000060-90.2024.5.22.0002 RECORRENTE: EXP GESTAO DE OBRAS LTDA RECORRIDO: EDSON BARBOSA PESSOA E OUTROS (3)        EDITAL DE NOTIFICAÇÃO GP/CAR nº 067/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO com prazo de 08 (oito) dias   Pelo presente edital, fica NOTIFICADA a parte ABREU JÚNIOR CONSTRUÇÕES EPP com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão de ID. 6ed1743 e, querendo, apresentar resposta no prazo de 08 (oito) dias, a contar da publicação do presente edital. O teor da supracitada decisão poderá ser consultado no sistema PJe por meio do link https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25071007315465000000009055081?instancia=2. Dado e passado nesta cidade de Teresina, capital do Estado do Piauí, em 10 de julho de 2025. Eu, Leondenis Sarmento de Castro, Coordenador - CAR, digitei. TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - ABREU JUNIOR CONSTRUÇÕES EPP
3. Processo 00000609020245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ROT 0000060-90.2024.5.22.0002 RECORRENTE: EXP GESTAO DE OBRAS LTDA RECORRIDO: EDSON BARBOSA PESSOA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6ed1743 proferida nos autos. PROCESSO: 0000060-90.2024.5.22.0002 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário Trabalhista RECORRENTE: EXP GESTAO DE OBRAS LTDA Advogado(s): FLAVIA FERNANDA DE LUCCA, OAB: 289735 RICARDO DUARTE ALIAGA, OAB: 272744 RECORRIDO: EDSON BARBOSA PESSOA, EXP GESTAO DE OBRAS LTDA, EMPREENDIMENTO VILLAS DA GRAMA SPE LTDA, ABREU JUNIOR CONSTRUÇÕES EPP Advogado(s): ELANO LIMA MENDES E SILVA, OAB: 6905 FLAVIA FERNANDA DE LUCCA, OAB: 289735 RICARDO DUARTE ALIAGA, OAB: 272744   DECISÃO 1. A parte recorrente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - EXP GESTAO DE OBRAS LTDA - EDSON BARBOSA PESSOA
4. Processo 00000609020245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ROT 0000060-90.2024.5.22.0002 RECORRENTE: EXP GESTAO DE OBRAS LTDA RECORRIDO: EDSON BARBOSA PESSOA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6ed1743 proferida nos autos. PROCESSO: 0000060-90.2024.5.22.0002 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário Trabalhista RECORRENTE: EXP GESTAO DE OBRAS LTDA Advogado(s): FLAVIA FERNANDA DE LUCCA, OAB: 289735 RICARDO DUARTE ALIAGA, OAB: 272744 RECORRIDO: EDSON BARBOSA PESSOA, EXP GESTAO DE OBRAS LTDA, EMPREENDIMENTO VILLAS DA GRAMA SPE LTDA, ABREU JUNIOR CONSTRUÇÕES EPP Advogado(s): ELANO LIMA MENDES E SILVA, OAB: 6905 FLAVIA FERNANDA DE LUCCA, OAB: 289735 RICARDO DUARTE ALIAGA, OAB: 272744   DECISÃO 1. A parte recorrente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - EXP GESTAO DE OBRAS LTDA
5. Processo 00006043220255220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO NÚCLEO 4.0 MÉDIO E EXTREMO SUL ATOrd 0000604-32.2025.5.22.0103 AUTOR: ANTONIO RICARDO QUEIROZ SILVA RÉU: CONSTRUTORA POTY LTDA NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA INICIAL E CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL: 28/07/2025 08:10 horas. Com fundamento no Art. 2º do PROVIMENTO CR nº. 01/2023 do TRT da 22ª REGIÃO, em se tratando de Juízo 100% Digital, fica a PARTE RECLAMANTE intimada acerca da AUDIÊNCIA INICIAL E CONCILIAÇÃO (telepresencial), a ser realizada remotamente na data acima. O não-comparecimento injustificado do patrono ou do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação. O acesso à SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAL poderá ser acessado em computador/notebook com câmera e microfone, após o download do programa disponível em https://zoom.us/download. Na hipótese de não dispor de tais recursos, poderá ser utilizado o aplicativo Zoom Cloud Meetings pelo smartphone/tablet, através do link: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/3583397260?pwd=dSJjCyrpGzYvnwaFChIZSdiY3krEAK.1 ou ID da reunião: 358 339 7260 Senha de acesso: 205149 Para participar da audiência, os advogados e partes deverão ingressar na SALA DE ESPERA no Zoom Meeting, utilizando o Código informado na notificação. Em seguida, ingressar na Sala Simultânea correspondente ao número do processo para aguardar o início da audiência. Sugerimos alterar o idioma para o português, para facilitar a navegação. No dia e horário da audiência, as partes/procuradores devem acessar a sala através do link indicado, em local reservado, com acesso à internet de banda larga, dispondo de equipamento apropriado (com câmera, microfone e autofalantes), habilitar áudio e vídeo, DESTACANDO SEU NOME NO DISPOSITIVO, A FIM DE FACILITAR SUA IDENTIFICAÇÃO, no momento do ingresso, bem como exibir seus documentos de identificação com foto.  Deverão ser evitadas interferências ou interrupções.   TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. TALYTA SAYONARA ANDRADE E SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO RICARDO QUEIROZ SILVA
6. Processo 00006147620255220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO NÚCLEO 4.0 MÉDIO E EXTREMO SUL ATOrd 0000614-76.2025.5.22.0103 AUTOR: FRANCISCO MARQUES DA SILVA RÉU: CONSTRUTORA POTY LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA INICIAL E CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL: 28/07/2025 08:20 horas. Com fundamento no Art. 2º do PROVIMENTO CR nº. 01/2023 do TRT da 22ª REGIÃO, em se tratando de Juízo 100% Digital, fica a PARTE RECLAMANTE intimada acerca da AUDIÊNCIA INICIAL E CONCILIAÇÃO (telepresencial), a ser realizada remotamente na data acima. O não-comparecimento injustificado do patrono ou do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação. O acesso à SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAL poderá ser acessado em computador/notebook com câmera e microfone, após o download do programa disponível em https://zoom.us/download. Na hipótese de não dispor de tais recursos, poderá ser utilizado o aplicativo Zoom Cloud Meetings pelo smartphone/tablet, através do link: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/3583397260?pwd=dSJjCyrpGzYvnwaFChIZSdiY3krEAK.1 ou ID da reunião: 358 339 7260 Senha de acesso: 205149 Para participar da audiência, os advogados e partes deverão ingressar na SALA DE ESPERA no Zoom Meeting, utilizando o Código informado na notificação. Em seguida, ingressar na Sala Simultânea correspondente ao número do processo para aguardar o início da audiência. Sugerimos alterar o idioma para o português, para facilitar a navegação. No dia e horário da audiência, as partes/procuradores devem acessar a sala através do link indicado, em local reservado, com acesso à internet de banda larga, dispondo de equipamento apropriado (com câmera, microfone e autofalantes), habilitar áudio e vídeo, DESTACANDO SEU NOME NO DISPOSITIVO, A FIM DE FACILITAR SUA IDENTIFICAÇÃO, no momento do ingresso, bem como exibir seus documentos de identificação com foto.  Deverão ser evitadas interferências ou interrupções.   TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. TALYTA SAYONARA ANDRADE E SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO MARQUES DA SILVA
7. Processo 00006510620255220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000651-06.2025.5.22.0103 distribuído para Vara do Trabalho de Picos na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800300098800000015503390?instancia=1
8. Processo 00006528820255220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000652-88.2025.5.22.0103 distribuído para Vara do Trabalho de Picos na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800300098800000015503390?instancia=1