Antonio Marcos Carvalho De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 08362846120238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0836284-61.2023.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Injúria, Ameaça, Violência Psicológica contra a Mulher] AUTOR: 2ª DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER AOS GRUPOS VULNERÁVEIS DE TERESINA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JEAN CARLOS SILVA SOUSA DESPACHO O Ministério Público apresentou aditamento à denúncia originalmente ofertada, com o fim de complementar a narrativa fática e jurídica quanto à imputação de dois crimes de ameaça (art. 147 do Código Penal) e dois crimes de violência psicológica (art. 147-B do Código Penal), todos no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher (ID 59919867). Citado nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal, o acusado apresentou defesa escrita (ID 68359773), ocasião em que deixou de arrolar testemunhas de defesa. Considerando que o aditamento ministerial não alterou substancialmente os contornos da imputação inicial, tampouco introduziu fatos ou elementos probatórios novos que ensejem maior dilação probatória, e estando a defesa devidamente intimada e regularmente exercida, confirmo o aditamento da denúncia constante ao ID 67234959. Outrossim, em conformidade com o disposto no §2º do art. 384 do CPP, designo o dia 26 de agosto de 2025 às 12h00min., para continuação da audiência, com novo interrogatório do acusado, realização de debates e julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, data e assinatura registradas no sistema. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular do Juízo Auxiliar nº 4 da Comarca de Teresina/PI 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina/PI
3. Processo 08017863720218180033
   Tribunal: TJPI | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801786-37.2021.8.18.0033 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo] AUTOR: 6ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL EM PIRIPIRI, ANA KARIZA DA SILVA FERNANDESREU: RAIMUNDO SOUSA PINTO JUNIOR DESPACHO Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 26/06/2025, às 13:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara da Comarca de Piripiri. Registre-se que eventuais vítimas e testemunhas obrigatoriamente deverão comparecer presencialmente, salvo motivo excepcional devidamente justificado. Intimem-se o(s) ofendido(s), a(s) testemunha(s) arrolada(s) pelas partes, bem como o Ministério Público e o responsável pela defesa. Intime-se o(s) advogado(s) e as partes para informarem endereços de e-mail e/ou telefone para contato, a fim de viabilizar a realização da audiência, caso inviável o comparecimento pessoal na forma supra determinada. Junte-se o manual de ingresso em audiência. PIRIPIRI-PI, 21 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Piripiri