Daniel Batista Lima

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08000264820248180130
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede DA COMARCA DE PAULISTANA Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800026-48.2024.8.18.0130 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO(S): [Vias de fato] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PAULISTANA AUTOR DO FATO: MARIENE SILVA VICENTE SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, da Lei n°9099/95. HOMOLOGO a proposta de transação penal feita pelo parquet e aceita pelo autor do fato, em consonância com o disposto no art. 74, parágrafo único, da Lei n° 9.099/95, a fim de que produza seus efeitos legais. À Secretaria para emissão da guia de depósito judicial. Após, aguarde-se o cumprimento das condições, abrindo-se em seguida vistas ao MP. Com o cumprimento, voltem conclusos os autos. Expedientes necessários. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito da JECC Paulistana Sede
3. Processo 08000264820248180130
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800026-48.2024.8.18.0130 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Vias de fato] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PAULISTANA AUTOR DO FATO: MARIENE SILVA VICENTE ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o(a) suposto(a) autor(a) do fato, Mariene de Carvalho Silva, para pagamento da 1ª parcela do acordo da Transação Penal disponibilizado no Id. 78589107, dentro do prazo de vencimento fixado no boleto. PAULISTANA, 9 de julho de 2025. SILAS NICANNOR SA LOPES JECC Paulistana Sede
4. Processo 08001240320258180064
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800124-03.2025.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Fixação, Partilha] AUTOR: R. B. D. C. Nome: R. B. D. C. Endereço: POVOADO VILA DO MEL, S/N, RURAL, BETâNIA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64753-000 REU: R. R. D. C. Nome: R. R. D. C. Endereço: POVOADO SERRA DO INÁCIO, S/N, RURAL, BETâNIA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64753-000 MANDADO O(a) Dr.(a) , MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Paulistana da Comarca de PAULISTANA, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO decisão abaixo DESPACHO-MANDADO Tendo em vista a não realização da audiência anteriormente designada, redesigno audiência de conciliação para o dia 20 de outubro de 2025, às 10h00min. 1. O ato será realizado de forma híbrida, possibilitando a participação remota de Advogados, Defensoria Pública e Ministério Público, em conformidade com as disposições da Resolução CNJ nº 354 de 19/11/2020 (redação da Resolução CNJ nº 481 de 22/11/2022), instruções de acesso anexas, facultada a presença na sede do fórum. 2. Faculta-se aos advogados e às partes a participação de forma presencial na sede do fórum local ou remota/virtual, por meio do sistema de vídeo conferência Microsoft Teams, seguindo as orientações do tutorial anexo. 3. Quando da designação da audiência de conciliação ou de mediação, deverá ser observado o prazo de antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, nos termos do art. 334 do CPC. 4. Fica a parte autora intimada para a audiência na pessoa de seu advogado através de intimação eletrônica, na forma do art. 270 c.c. art. 334, § 3º, ambos do CPC. 5. Cite-se o requerido pelo sistema PJe ou via postal com aviso de recebimento em mãos próprias - ARMP (248, §1º do CPC), se não possuir procuradoria cadastrada no sistema, ou por mandado, se a localidade onde reside o réu não for atendida pelo serviço dos Correios, com fulcro no art. 249 do CPC; 6. Tendo em vista o disposto no artigo 335 do Código de Processo Civil, conste-se também que o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual); 7. Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. 8. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, artigo 334, § 9º). 9. A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º). 10. Fica a parte ré advertida que se não contestar a ação, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, na forma do artigo 344 do CPC. 11. Expeça-se citação com as advertências constantes do artigo 334, parágrafos 8º, 9º, 10, e art. 344 do CPC. Cite-se. Intime-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25021812573895800000066419454 02 - Procuração, Identidade e Comprovante de Residência -RITA BABROSA DE CARVALHO Procuração 25021812574096900000066419459 03 - Certidão de Nascimento da Criança - R. B. D. C. DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25021812574218400000066419462 Certidão Certidão 25021813404986800000066424241 Sistema Sistema 25021813410348200000066424242 Sistema Sistema 25022010290519200000066548775 Despacho Despacho 25022014102282400000066549259 Passo a passo para a Audiência Virtual Certidão 25022014102083900000066549264 Despacho Despacho 25022014102282400000066549259 Intimação Intimação 25022014102083900000066549264 Manifestação Manifestação 25041514052823700000069221528 Sistema Sistema 25051609111750800000070728496 Certidão Certidão 25051609114663900000070728499 PAULISTANA-PI, 30 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Paulistana
5. Processo 08006854820258180057
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº: 0800685-48.2025.8.18.0057 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Base de Cálculo] AUTOR: MARIA GORETE DA SILVA REU: MUNICIPIO DE JAICOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. JAICÓS, 8 de julho de 2025. LYLIANNE SILVIA DE OLIVEIRA AIRES Vara Única da Comarca de Jaicós
6. Processo 08002095320238180130
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800209-53.2023.8.18.0130 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material] INTERESSADO: JOSIAS FREIRE DE SOUSA INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para se manifestar acerca do comprovante de pagamento anexado pela executada, no prazo de 05 (cinco) dias. PAULISTANA, 30 de junho de 2025. SILAS NICANNOR SA LOPES JECC Paulistana Sede
7. Processo 08001919520248180130
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800191-95.2024.8.18.0130 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: MAYCON DO NASCIMENTO CRUZ REU: D.R.SOUZA SERVICOS DE ESCOLTA RODOVIARIA LTDA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 07.07.2025. Dado e passado nesta comarca de PAULISTANA, em 8 de julho de 2025. Dou fé. PAULISTANA, 8 de julho de 2025. SILAS NICANNOR SA LOPES JECC Paulistana Sede
8. Processo 00004358620098180064
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0000435-86.2009.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização do Prejuízo] TESTEMUNHA: CICERO CAITANO DE CARVALHOTESTEMUNHA: MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição apresentada pelo réu ao ID 72892648, na qual impugna a habilitação sucessória, podendo, no referido prazo, juntar e requerer o que entender de direito. Cumpra-se. PAULISTANA-PI, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Paulistana