Agamenon Lima Batista Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10019926220254014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001992-62.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: F. C. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: AGAMENON LIMA BATISTA FILHO - PI6824 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): F. C. S. AGAMENON LIMA BATISTA FILHO - (OAB: PI6824) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PICOS, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI
3. Processo 08018224320258180032
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0801822-43.2025.8.18.0032 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] AUTOR: D. E. N. A. À. M. E. A. G. V. D. P.REU: J. J. D. S. DESPACHO Intimem-se os advogados constituídos pelo acusado (ID 78013797 - Pág. 1) para, no prazo de 2 (dois) dias, apresentarem resposta à acusação ou comprovarem a renúncia ao mandato, sob pena de restar configurado o abandono processual (artigo 265 do Código de Processo Penal). Não sendo apresentada manifestação, intime-se o réu, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, constituir novo advogado e apresentar resposta à acusação, dando-lhe ciência de que, não o fazendo, os autos serão remetidos à Defensoria Pública. Não havendo constituição de defensor, diligencie a Secretaria na nomeação da Defensoria Pública, intimando para a apresentação da aludida peça, no prazo de 10 (dez) dias. PAULISTANA-PI, data conforme assinatura eletrônica Rodolfo Ferreira Lavor Rodrigues da Cruz Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Paulistana
4. Processo 10036849620254014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003684-96.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARILVA FRANCISCA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: AGAMENON LIMA BATISTA FILHO - PI6824 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MARILVA FRANCISCA DE JESUS AGAMENON LIMA BATISTA FILHO - (OAB: PI6824) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PICOS, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI
5. Processo 10104665620244014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010466-56.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VITORINO DE MACEDO RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: AGAMENON LIMA BATISTA FILHO - PI6824 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): VITORINO DE MACEDO RODRIGUES AGAMENON LIMA BATISTA FILHO - (OAB: PI6824) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PICOS, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI
6. Processo 00004953820135220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS ATSum 0000495-38.2013.5.22.0103 AUTOR: JOSE RIBAMAR MONTEIRO DOS SANTOS RÉU: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 657a657 proferido nos autos. Vistos, Cuida-se de manifestação da empresa reclamada de Id c0774a,requerendo a liberação do depósito recursal vinculado ao presente processo em seu favor.                                       É de conhecimento deste Juízo que em outros processos desta Vara do Trabalho, cujos depósitos recursais deveriam ser restituídos à referida empresa, houve determinação de transferência das importâncias ao Juízo Universal da recuperação judicial.                          A recuperação judicial da ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO INTERNACIONAL S/A e das sociedades que integram o Grupo OEC, foi deferida em 27/06/2024 e tramita sob o nº 1100438-71.2024.8.26.0100 junto à 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo (Foro Central Cível), tendo sido nomeada como Administradora Judicial AJ Ruiz Consultoria Empresarial, cujos dados de contato constam do item 9 da supracitada decisão, cujo responsável é a advogada Joice Ruiz Bernier, OAB/SP 126.769.                           Isso posto, por cautela, intime-se  novamente a empresa reclamada para, no prazo de 05 (cinco) dias informar nos autos acerca do atual andamento processual de sua recuperação judicial.                           Após, venham os autos conclusos para análise detida dos autos para verificação da destinação do depósito recursal não liberado nos autos.                                  Publique-se. PICOS/PI, 09 de julho de 2025. DELANO SERRA COELHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A
7. Processo 00004358620098180064
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0000435-86.2009.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização do Prejuízo] TESTEMUNHA: CICERO CAITANO DE CARVALHOTESTEMUNHA: MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição apresentada pelo réu ao ID 72892648, na qual impugna a habilitação sucessória, podendo, no referido prazo, juntar e requerer o que entender de direito. Cumpra-se. PAULISTANA-PI, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Paulistana
8. Processo 00101002320198180082
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0010100-23.2019.8.18.0082 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título] INTERESSADO: JOSILDA DE SOUSA RODRIGUES INTERESSADO: ELIAS BERNARDO NETO EIRELI - ME CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 08.07.2025. Dado e passado nesta comarca de PAULISTANA, em 8 de julho de 2025. Dou fé. PAULISTANA, 8 de julho de 2025. SILAS NICANNOR SA LOPES JECC Paulistana Sede